Réu no júri: só respondo às perguntas da defesa.
MP: eu vou fazer as perguntas mesmo sem ele responder.
> Réu é condenado e a defesa pede a anulação do julgamento
TJSC: se o réu optou pelo silêncio, MP não podia perguntar. Júri nulo.
> MP recorre
STJ: júri nulo!
Condenado/preso escrevendo habeas corpus de próprio punho não é ficção.
Exemplo recente: HC 1096790. Nele, um homem condenado a mais de 7 anos de prisão pediu a revisão da condenação.
No STJ, o min. Joel Paciornik determinou o envio do caso à Defensoria Pública da União.
Por favor, voltem a ler. Voltem. Se um livro for difícil, comprem gibis. Mas voltem a ler e exercitem o pensamento crítico, a ponderação, a interpretação. Tá todo mundo emburrecendo coletivamente.♟️