Cristiane Britto

Mãe, cristã e advogada 🇧🇷Ex-ministra da Mulher do Gov. Bolsonaro 💙Pelo DF - Juntos com fé e propósito

[Cristiane Britto @crisrbritto]

UM DOS PERÍODOS MAIS DIFÍCEIS DA MINHA VIDA | Vivemos o milagre do Senhor! 👆

[Cristiane Britto @crisrbritto]

URGENTE. Segundo informações divulgadas, Nicolás Maduro e sua esposa teriam sido capturados após uma ação liderada pelos Estados Unidos, anunciada pelo presidente Donald Trump.
A engrenagem das ditaduras na América Latina começa a ruir.
O que parecia eterno está chegando ao fim.

[Cristiane Britto @crisrbritto]

Gratidão ao amigo e cantor gospel Mattos Nascimento pelo apoio e por caminhar conosco em momentos tão importantes.
Sua história marcou a fé de gerações de cristãos pentecostais e a minha.

[Cristiane Britto @crisrbritto]

O legado do Bispo Abner Ferreira e da Assembleia de Deus Madureira me inspira. No Templo Mãe, tantas famílias encontram direção e fé.

Como Ministra das Famílias no Governo Bolsonaro, vi a Igreja cuidar de quem mais precisa. Voltar aqui é reconhecer essa obra que transforma vidas

[Cristiane Britto @crisrbritto]

O amor sempre fala mais alto.
O ass@ss!nat0 de Charlie Kirk chocou o mundo, mas o perdão da sua esposa mostrou que, mesmo diante do m@l, existe luz.

A resposta nunca é ód!0, é amor com propósito.

Uma reflexão! Assista ‼️

[Cristiane Britto @crisrbritto]

Segundo o MIT, cidades com mais delivery têm queda de 10% na criminalidade. Trabalho diminuindo violência. Emprego vencendo o crime. Capitalismo fazendo mais que discurso lacrador!

Mas a esquerda prefere atrapalhar quem gera renda, demonizar apps e aumentar impostos…

[Cristiane Britto @crisrbritto]

Lula e Haddad disparam a dívida pública para mais de R$ 8,2 trilhões. O DesGoverno gasta à vontade, mas quem paga a conta não são eles: é o povo brasileiro! 💸🇧🇷
Juros mais altos, corte em serviços essenciais, arrocho no bolso do trabalhador.

[Cristiane Britto @crisrbritto]

💜 Novembro Roxo ganhou mais uma voz!
Eu e a Senadora @DamaresAlves entregamos a camiseta da campanha da prematuridade ao querido João Lucas, que aderiu na hora! 🙌

Que alegria ver artistas reforçando essa causa tão importante para as famílias dos nossos pequenos grandes heróis.

[Cristiane Britto @crisrbritto]

https://t.co/MSQ2d4cTMF

[Cristiane Britto @crisrbritto]

Flores que transformam vidas.
Um dia especial no Curso de Artes Florais para mães atípicas, com @veilingholambra @transplantasgarden e apoio da @casaana_oficial.
A floricultura tem até 63% de mulheres — renda, autonomia e acolhimento.
Seguimos juntas pelo DF, com fé e propósito.

[Cristiane Britto @crisrbritto]

Justiça seletiva. Tempos sombrios!

[Cristiane Britto @crisrbritto]

#somostodosbolsonaro
#anistiaja

[Cristiane Britto @crisrbritto]

Hoje o país foi surpreendido com a injusta e arbitrária prisão do ex-presidente @jairbolsonaro decretada sem o mínimo de fundamentação jurídica! Os fatos indicam que o "sistema" quer criar uma cortina de fumaça para que os corruptos que roubaram os idosos do INSS

[Cristiane Britto @crisrbritto]

e os barões do banco Master sigam operando nas sombras e rindo da cara do povo brasileiro.É hora de enxergar além do espetáculo criado pelo"sistema" e exigir justiça de verdade, doa a quem doer!
#forçaBolsonaro
#anistiajá
@DamaresAlves

[Lucas Batista Pinheiro 🌲 @lucasBpinheiro]

As incongruências da Decisão que prendeu Bolsonaro:

🔹 1. Preventiva como execução antecipada da pena
Bolsonaro já estava condenado em 1ª Turma, mas sem trânsito em julgado, logo ainda protegido pelo art. 5º, LVII, da CF (presunção de inocência).
O STF já firmou que não há execução penal antes do trânsito (ADC 43, 44 e 54).

👉 A preventiva não pode ser usada como atalho para cumprimento de pena.

🔹 2. Falta de contemporaneidade concreta
O art. 312 do CPP exige fatos atuais e objetivos que indiquem risco real — não suposições.
A decisão baseia-se em riscos futuros, mobilização política e eventuais tumultos, não em ato concreto.
O STF e o STJ já decidiram que prisão preventiva não pode ser decretada com base em ilações (HC 152.752, HC 118.770).

🔹 3. Existiam medidas cautelares menos gravosas
O art. 282, §6º, do CPP obriga o juiz a justificar por que cautelares alternativas são insuficientes.
Bolsonaro já estava:
✅ em prisão domiciliar
✅ com tornozeleira
✅ sob vigilância da PF e Polícia Penal
✅ proibido de contatos e redes sociais
Mesmo assim, foi decretada preventiva sem demonstrar a inadequação dessas medidas — o que viola o CPP.

A própria decisão confirma esse cenário de fiscalização intensa.

🔹 4. Fundamentação com forte carga política e retórica
O STF exige fundamentação técnica, objetiva e individualizada (HC 118.770).
A decisão utiliza expressões como “organização criminosa”, “caos social”, “tentativa de golpe”, “patéticas iniciativas ilegais” como base justificadora, não como fatos juridicamente comprovados.
Isso viola o art. 315 do CPP, decisão deve ser fundamentada em elementos probatórios, não em juízo político.

🔹 5. Periculum libertatis presumido
A prisão preventiva não pode ser decretada para evitar hipótese futura (“pode fugir”, “pode tumultuar”).
O STF já afirmou que temor abstrato não basta (HC 124.306).
A decisão parte da suposição de fuga, ainda que o réu estivesse monitorado e restrito.

🔹 6. Conversão automática da domiciliar em preventiva
O art. 312 do CPP exige nova fundamentação, com fato novo e proporcionalidade.
O “descumprimento” alegado decorre de interpretação ampliada da decisão anterior (uso indireto de redes, vigília convocada por terceiro).
Ou seja: não há conduta direta atribuída ao réu, o que fragiliza a causalidade entre ato e prisão.

🔹 7. Ausência de contraditório prévio
Embora o STF admita preventiva sem oitiva, o princípio do devido processo (art. 5º, LIV e LV da CF) e o entendimento garantista do próprio Tribunal apontam para sua necessidade quando o réu já cumpre cautelar, o que não ocorreu.

🔹 8. Simbolismo institucional suspeito
Madrugada, sábado, feriado prolongado, Brasília vazia, Congresso desmobilizado e em um dia 22.
A forma da execução também comunica sentido político, o Direito Penal da emergência.

A decisão:
– fragiliza a presunção de inocência
– amplia a função da preventiva além do CPP
– ignora proporcionalidade e subsidiariedade
– fundamenta-se em hipóteses, não fatos
– conflita com precedentes do próprio STF

E quando o Direito processual vira exceção, a democracia vira retórica.

[Cristiane Britto @crisrbritto]

Estamos contigo capitão! Estamos contigo @michelebolsonaro e toda família Bolsonaro! Nós não vamos desistir do Brasil!

[Cristiane Britto @crisrbritto]

Prender um homem que já estava preso? Um cidadão de 70 anos, com a saúde debilitada e vigiado 24h pela PF. Desde quando um convite de um filho aflito para realização de uma vírgília é razão para uma prisão preventiva ? Isso não é justiça! Isso é vingança privada!

[Cristiane Britto @crisrbritto]

📉 Só quem já viveu a dor de ter um bebê prematuro sabe como o coração fica apertado. Eu passei por isso. O senador Cleitinho também. E é por isso que essa causa nos une.

O Senador aderiu à nossa campanha do Novembro Roxo: “Todo prematuro é um grande herói”!