Crosara Advogados

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Eleições 2024: calendário eleitoral segue com prazos até dezembro. Após os dois turnos de votação, candidatos e partidos devem seguir regras eleitorais, principalmente em relação a prestações de contas
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Eleições 2024: Calendário do segundo turno das eleições municipais. Até 27 de outubro, dia de votação, novos prazos precisam da atenção de candidatos e eleitores para evitar qualquer intercorrência no processo eleitoral
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A corrida pelos votos para as eleições municipais de 2024 começou, oficialmente, em 16 de agosto. As regras estão estabelecidas pelo TSE na Resolução nº 23.610/2019, que norteia candidatos e partidos ao que pode e não pode ser feito durante o período.
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Eleições 2024: convenções partidárias definem candidatos até 5 de agosto. Registros de candidaturas devem ser realizados até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, começam de fato as campanhas nas ruas e na internet
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TRE-GO julgou improcedente recurso que visava impedir suposta propaganda eleitoral antecipada de pré-candidato. Foram considerados os argumentos da defesa, confirmando que não houve violação à legislação eleitoral.
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Eleições 2024: Julho é marcado pelas convenções e outros importantes prazos eleitorais. Prazo, que começa dia 20, reúne partidos para escolha de candidatos. Mês ainda traz prazos relacionados a campanhas intrapartidárias e convocação de mesários
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Fórum da Justiça Eleitoral promove debate sobre as Eleições 2024. Autoridades em Direito Eleitoral marcaram presença em painéis sobre vários temas que envolvem o pleito. Advogado Dyogo Crosara falou sobre Registro de Candidaturas
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Workshop aborda o que muda nas Eleições 2024. Regras eleitorais, o que está e não vedado a candidatos e partidos foram alguns dos assuntos do debate, que contou com presença de especialistas e juiz eleitoral
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Eleições 2024: Pré-candidatos não podem apresentar programas de rádio e TV a partir de 30 de junho. Mês ainda traz prazo limite para que partidos informem ao TSE renúncia dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
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TJGO afasta possibilidade de concessionária de água e esgoto alterar projetos já aprovados por empreendedor. Na decisão foi atestado que a concessionária deve obedecer aos princípios inerentes da administração pública
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Súmula sobre fraude à cota de gênero valerá para Eleições 2024. Em casos comprovados, tribunais regionais eleitorais (TREs) poderão cassar chapa partidária
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Eleições 2024 é tema de palestras, com advogado eleitoral Dyogo Crosara. São abordados temas como propaganda antecipada, Inteligência Artificial, Fake News, Deep Fake e cota de gênero
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Mês é marcado pelo fim de atualizações relacionadas ao título de eleitor. Modalidade de financiamento coletivo pode ser feita, no entanto é vedado o pedido de voto.
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TJ-GO confirmou decisão de primeiro grau que havia rejeitado ação civil pública proposta pelo MP-GO contra uma empresa por suposto ato de improbidade administrativa.
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Está disponível no nosso site o artigo "Marco Legal das Garantias: novas perspectivas econômicas para o país", de João Victor Barros Paiva, advogado integrante da banca Crosara Advogados.
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Anteprojeto do novo Código Civil entra em discussão no Senado Federal. Entre as mudanças estão conceito e direitos de família, divórcio, inteligência artificial, implantação dos direitos dos animais, moderação de conteúdos digitais, entre outros.
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O mês de abril chega com datas importantes para partidos e futuros candidatos às Eleições 2024. Datas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral incluem períodos para regularização de eleitores
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Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu a ilegitimidade ativa de associação em ação contra uma loteadora de condomínios.
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Eleições 2024: shows poderão arrecadar recursos para campanhas. Com decisão do TSE, candidatos poderão, inclusive, participar das apresentações. Recursos serão obtidos com venda de ingressos
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Resoluções sobre as Eleições 2024 aprovadas pelo TSE. Ao todo, são 12 normas que foram alteradas e atualizadas com base nas 945 sugestões colhidas em audiências públicas. Todas estarão disponíveis na página do Tribunal para livre consulta
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