DA FONTE ADVOGADOS

Escritório de advocacia que presta assessoria jurídica a empresas e negócios

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#Vaga Selecionamos estagiário(a) para ingresso na área de Direito Tributário, na unidade Recife.

Se você tem interesse em participar da seleção, o currículo pode ser enviado pelo nosso site: https://t.co/yEAjwj4FVq

#dafonteadvogados #vagadeestágio #vagaspernambuco

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#Vaga Selecionamos estagiário(a) para ingresso na área Trabalhista Empresarial, na unidade Recife.

Se você tem interesse em participar da seleção, o currículo pode ser enviado pelo nosso site: https://t.co/yEAjwj4FVq

#dafonteadvogados #vagasemdireito #vagaspernambuco

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#SP468anos De missão jesuítica fundada em 25 de janeiro de 1554 a maior metrópole da América do Sul, São Paulo completa, nesta terça-feira, 468 anos.

São Paulo é o centro econômico do País graças à força das pessoas que nela habitam e trabalham.

Parabéns, São Paulo! 🏙

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#Artigo

O artigo "O custo da incerteza", de Carlos André Pereira Lima, foi publicado na edição desta sexta-feira (21/1) do Jornal do Commercio.

A íntegra do texto está disponível no site do JC: https://t.co/TTd2UIzxvb

#dafonteadvogados #direitotributário

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#OAB Parabenizamos os integrantes do nosso time Luíza Carneiro, Pedro Calazans e Yuri Lopes pela aprovação no exame da OAB.

O excelente resultado é reflexo do conhecimento acadêmico aliado ao aprendizado da advocacia na prática.

#dafonteadvogados #examedeordem

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#DiadoCliente

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#Empresarial Com advento do Marco Legal das Startups, o número mínimo de diretores a serem eleitos nas sociedades anônimas foi alterado, passando de dois membros, como era exigido anteriormente, para apenas um.

Leia mais - https://t.co/SEJkIQnsW5

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#CWDFA O STJ decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o ajuizamento de ação possessória.

Leia mais - https://t.co/zbavZsTgl2

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#Trabalhista
A sócia Simony Braga, responsável pela Área Trabalhista Empresarial, foi nomeada membro consultora da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Portaria nº 618/2021, publicada nesta quinta-feira.

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#Tributário Os sócios Maria Júlia Campelo e Otávio de Carvalho publicaram o artigo "Compensação de energia elétrica e a não incidência de ICMS, PIS e Cofins" no Migalhas.

A íntegra do artigo pode ser lida acessando pelo link: https://t.co/HahzvjJVU9

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#Tributário No dia 16 de agosto teve início o prazo para entrega da Declaração de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2021.

Leia mais: https://t.co/NUYQUe1pf4

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#Ambiental A nova economia está trazendo inúmeras mudanças positivas para os cenários econômico, de inovação social e de evolução em produtos e serviços.

Veja mais - https://t.co/wvewHVmXJW

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#Infraestrutura A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Leia mais - https://t.co/4PL7VpLlbF

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#Tributário No último dia 16, o STF julgou constitucional a resolução do Senado (nº 13/2012), que reduziu as alíquotas interestaduais de ICMS incidente sobre mercadorias importadas, com intuito de acabar com a “guerra dos portos”.

Leia mais - https://t.co/14TjML9f4T

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#Administrativo Segundo dados do Ministério da Economia, em torno de dois terços das contratações do Governo Federal em 2020 ocorreram por dispensa de licitação, um número que passa dos 44 mil contratos.

Saiba mais - https://t.co/kN5YAYfFYZ

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#Infraestrutura No mês de julho, o governador de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 13.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico (URAEs).

Saiba mais - https://t.co/lAgBBXLHy5

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#TerceiroSetor O presidente da República sancionou, no último dia 29 de julho, a Lei nº 14.189/21, que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 a suspensão do cumprimento de metas com oferecimento de serviços de saúde por conveniados ao SUS.

Leia mais - https://t.co/V6kLmeThZm

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#Tributário A aquisições de imóvel em leilões judiciais é uma prática que vem se popularizando nos últimos anos. Uma das grandes preocupações do arrematante é a responsabilidade pelos débitos pretéritos do imóvel, em especial condomínio e IPTU.

Confira - https://t.co/r4I2MowXWr

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#Empresarial A Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) prevê a obrigatoriedade de publicação de algumas informações com o objetivo de dar maior transparência na dinâmica de funcionamento das companhias.

Saiba mais - https://t.co/xfqvVpL1lD

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#Tributário Amanhã, o STF julgará se há ou não a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a SELIC (atualização monetária e juros de mora) recebida pelos contribuintes na repetição de indébito tributário - Tema 962 da repercussão geral.

Leia mais - https://t.co/WdLQXAaUCz