Daniel Müller Martins

Pai da Carolina, da Bruna e da Letícia.
Athleticano, Advogado e Professor.

[Rafael Viegas @Rafael_RViegas]

Uma reforma do Judiciário e do Ministerio Público é urgente. CNJ e CNMP precisam de mudança na composição, estão capturados. Difícil encontrar no mundo quem convive com tantos privilégios dessas carreiras e pouco ou nenhum controle externo.

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[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Só o líquido do copo... 🤡🤡🤡
Parabéns aos envolvidos.

[Monique Vilela @Monivilela]

Como foi colocada a tela de proteção na torcida visitante, agora o Athletico liberou a entrada com bebidas na arquibancada. Copos não estão mais sendo arremessados.

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Pelo jeito não apenas o BC no esquema...

[O Bastidor @BastidorOficial]

O BC no esquema

Investigação aponta que dois dois servidores graduados receberam propina para favorecer o Banco Master e Daniel Vorcaro

https://t.co/1Q8EuI5SkU

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Com alguma vergonha na cara, a recomendação seria em relação a todos os encarcerados do país. Em ordem cronológica de tempo de encarceramento, preferencialmente. Mas a nova preocupação com os direitos humanos, antes sempre ridicularizados, é seletiva, individual e eleitoreira.

[Jeffrey Chiquini @JeffreyChiquini]

Minha sugestão respeitosa à Senadora @DamaresAlves, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, e a outros parlamentares:

1) Requisite informações e documentos do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Polícia Penal Federal e da direção da Superintendência da PF no Distrito Federal sobre as condições da execução penal do Presidente Jair Bolsonaro;

2) Reúna depoimentos da Dona Michelle, dos filhos, médicos e advogados do Presidente Bolsonaro sobre as restrições às visitas, sobre as condições de saúde, sobre as condições da área em que ele está sendo mantido e sobre quaisquer outros problemas que eles tenham identificado ou queixas que eles tenham a fazer;

3) Reúna laudos, perícias, exames e outros dados médicos sobre a condição de saúde, sobre os tratamentos médicos e sobre as cirurgias que o Presidente fez nos últimos anos, principalmente após o atentado sofrido em 2018;

4) Faça a identificação de todas as autoridades responsáveis pela execução penal, a começar pelo Ministro da Justiça, pelo Diretor-Geral da Polícia Federal e pelo Superintendente Regional da PF no Distrito Federal. Também peça a identificação de todos os delegados e agentes que atuam na Superintendência.

5) Abra um canal com garantia de proteção institucional e anonimato para coletar depoimentos e denúncias de membros da Polícia Federal, da Polícia Penal Federal e de outros órgãos que identifiquem irregularidades na execução da pena, na área em que o Presidente está sendo mantido e em outros aspectos da reclusão;

6) Elabore um relatório com a descrição factual, a qualificação jurídica de cada violação identificada, e descreva todos os pontos em que a execução penal está aquém do previsto na Lei de Execução Penal, nas Regras de Mandela (Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos), no Pacto de São José da Costa Rica e em outros tratados e convenções internacionais de direitos humanos;

7) Ao final do relatório, com a autoridade de ex-Ministra dos Direitos Humanos e atual presidente da comissão que cuida do tema no Senado, inclua um parecer técnico com recomendações sobre todos os ajustes e mudanças necessárias para resguardar a vida, a integridade e a dignidade do Presidente;

8) Envie cópias desse relatório ao Presidente do STF, ao CNJ, ao Ministério Público, à DPU, à OAB, ao CNDH, e aos conselhos estaduais de direitos humanos, para registro;

9) Envie cópias também à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à Corte Interamericana de Direitos Humanos e ao Secretário-Geral da OEA. Oficie também o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e o Relator sobre Prisões Arbitrárias, o Relator sobre Tortura e o Relator Especial sobre Independência de Magistrados, todos das Nações Unidas;

10) Por fim, envie cópias do relatório à Comissão Tom Lantos de Direitos Humanos e à Comissão de Relações Exteriores do Senado Americano. Faça o mesmo na Europa e notifique a Subcomissão de Direitos do Homem do Parlamento Europeu;

11) Convide autoridades de direitos humanos da Argentina, do Paraguai, do Chile e de outros países para visitar o Presidente e outros presos políticos;

12) Registre tudo, documente tudo e exponha tudo para a sociedade. Temos que elevar o custo do que estão fazendo para frear essa vingança macabra que querem fazer com o Presidente Jair Bolsonaro;

Humildemente,

Jeffrey

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

A análise está bastante equivocada. A perda do mandato foi decretada pela Turma no julgamento da ação penal, com trânsito em julgado. Os parágrafos 2° e 3° do arr. 55 da CRFB não permitem uma deliberação discricionária contra o efeito da condenação (CP, art. 92, I) definitiva.

[Enio Viterbo @EnioViterbo]

🚨

Minha análise sobre a decisão de Moraes que anulou a decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato de Zambelli.

Existe uma decisão anterior do STF, em uma situação parecida, em que Barroso suspendeu a decisão da Câmara que salvava o mandato de um deputado que estava preso e condenado a mais de 13 anos de prisão.

Mas Barroso apenas suspendeu a sessão que salvou o mandato de Donadon, ele expresamente disse que "Esclareço que a presente decisão não produz a perda automática do mandato, cuja declaração – ainda quando constitua ato vinculado – é de atribuição da Mesa da Câmara.".

A questão aqui é que Moraes foi além disso.

Moraes atropelou a Constituição e a Câmara.

Isso porque o ministro anulou a decisão da mesa E DECRETOU a perda IMEDIATA do mandato de Zambelli. A questão é que a Constituição é CRISTALINA em dizer que esse movimento deve ser feito pela CÂMARA, vejam:

Art. 55:
§ 3º Nos casos previstos nos incisos III a V, *a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva*, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

Isso quer dizer que, ainda que se imagine que Moraes poderia anular a sessão que salvou Zambelli, ele jamais poderia determinar que a perda do mandato de Zambelli.
Isso é um poder que a Constituição simplesmente não lhe garante. Expressamente.

Se Hugo Motta cumprir, Moraes abriu a Caixa de Pandora: Ele poderá determinar a perda de mandato de qualquer deputado ou senador, de forma imediata, independente do que diga a Constituição.

[dizzy⁵⁵ jurídico gabriel bortoleto @trulymadlydizzy]

o pé foi pisado com tanta força que virou ao contrário e mudou de direito pra esquerdo

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

O @AthleticoPR só tomou esse gol porque seus bagres não fazem a menor ideia do que é uma jogada ensaiada. Há anos. Daí a surpresa...

[Diário de Torcedor @DiarioGols]

Athletico 0x1 Avaí

⚽️ João Vitor
🥾 Marquinhos Gabriel

🏆 Brasileirão Série B | 32ª rodada

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[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Por "coincidência", UM ponto nas três rodadas em que fez o último jogo. Prova cabal da inaptidão mental dos nossos guerreirinhos e do QI de ameba desse elenco medíocre @AthleticoPR.

[Juliano Lorenz Oscar @fusketa]

O último capítulo do Athletico em 2025 pode e deve passar justamente pelo clássico ATLEtiba. Sem os três pontos no Couto. acabou o ano.

Vamos pros últimos capítulos, mas a sensação depois desses últimos 3 jogos com apenas UM ponto conquistado é péssima

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Alisson Sidnei Furtado e Antonio Magno Lima Cordeito (VAR) são os bandidos mal intencionados. Que nunca mais apitem uma partida na vida.

[Renata Ruel @RuelRenata]

Marcar penalti aqui e tendo VAR no jogo, acho que só a arbitragem brasileira consegue esse feito. A bola bate no rosto do jogador do Athletico e, se tocar no braço (que está aberto, mas não vejo toque), não gera ação de bloqueio alguma. Nada a marcar. #apitoresco Inacreditável!

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Ele que pegue o desabafo, enfie no * e vá para bem longe daqui.

[Monique Vilela @Monivilela]

Após o gol, técnico Maurício Barbieri virou pra torcida e xingou alguns torcedores atrás do banco de reservas. Treinador desabafou após a abertura do placar.

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

O que o Raul faz nesse time?!? Alguém terá a coragem de perguntar ao Barbieri? @Vincenzo_dali

[Juliano Lorenz Oscar @fusketa]

Não entendi essa saída do Felipinho agora, mas vamo lá

[Juliano Lorenz Oscar @fusketa]

Não entendi essa saída do Felipinho agora, mas vamo lá

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Única que não conseguiu anular? Que jogo você está vendo? Burrice deveria ter limite. Foi um amasso, não conseguimos tocar na bola nem quando cobramos lateral. Perdemos todas, em todos os quesitos.

[Vincenzo Dalicani @Vincenzo_dali]

Na bola aérea, Maringá na rede.

É a melhor jogada de Castilho e a única que o adaptável Athletico não conseguiu anular.

Se preocupou muito com a transição e pecou no principal ponto.

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Que nojo da arbitragem da @federacaopr 🤡🤡🤡

[Henrique Stockler @HenStockler]

Segundo a arbitragem da Federação Paranaense de Futebol esse lance aqui NÃO É PENALTI!

Que piada hahahahaha

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Aconteceu uma coisa chata em Cascavel. Deu ruim para o time que tem um pacto com a série B.

[Ricardo Honório @rhonorio]

Aconteceu uma coisa chata lá em Pato Branco.

Deu “ruinz” pro time do pacto.

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Vai tomar no meio do olho do teu cu, Lucho covarde!

[Vincenzo Dalicani @Vincenzo_dali]

"É um resultado muito injusto, pelo que foi feito no primeiro tempo, no segundo tambem."

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

@Vincenzo_dali Esqueceu do Fluminense que, junto com o Vasco, estaria com o rebaixamento bem encaminhado.

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Não apenas escanteio. Qualquer bola parada é sinônimo de omeprazol, senão é azia na certa...

[Vinicius Furlan @furlanvs]

Eu odeio escanteios a favor do Athletico.

É a jogada mais irritante do mundo.

Existe algum time mais inefetivo nesse quesito no Brasil? Jesus amado.

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

30 min abaixo justifica estimular a vaia do torcedor? Mais responsabilidade, por favor.

[Vincenzo Dalicani @Vincenzo_dali]

Bom, tem muita coisa pra falar. Grande primeiro tempo e um segundo abaixo.

Esperamos vocês na @tretisoficial! Ao vivo em instantes! ⤵️

https://t.co/WIfk7qQevn

[Daniel Müller Martins @danielmullerm]

Gosto do trabalho do @Vincenzo_dali, mas hoje foi muito infeliz na pergunta da coletiva. Perguntar se o técnico vaiaria o time líder do campeonato, ganhando o jogo, com 4 bolas na trave? Isso é um desserviço. Poderia jogar melhor, claro. Mas nada justificaria cogitar a vaia.