Bom dia.
“Mais uma vez, de nossa parte, como Igreja, por meio da Doutrina Social da Igreja, cabe-nos falar, ensinar e pregar aquilo que acreditamos ser valores que promovem a vida, e não a destruição, a divisão e o ódio."
Papa Leão XIV
Bolsonaro tem grandes chances de ser solto nas próximas horas, dias ou semanas. Vocês acham que Nunes Marques chegou no seu ápice em decisões parciais ou, vendidas, como alguns sugerem? Ele tem grande chance soltar Bolsonaro.
Olha a importância do seu voto. Eu desenho esse cenário:
No novo pedido de revisão criminal, protocolado em 25 de setembro e distribuída a Kassio por prevenção, a defesa pede duas coisas: liminar suspendendo a prisão até o julgamento e, no mérito, a anulação da condenação.
Os fundamentos são dois. Primeiro, um parecer técnico apontando falhas na cadeia de custódia das provas digitais, como ausência dos arquivos originais e inconsistências nos registros. Questão técnica. Não entra no mérito do crime.
Segundo, falas de Moraes e Gonet na sessão de 15 de setembro sobre o caso Master, defendendo que juiz não atua como investigador e que a defesa precisa de tempo para analisar o material, garantias que, segundo os advogados, foram negadas a Bolsonaro. Uma semana antes, a defesa chegou a pedir a suspensão da pena na primeira revisão e recuou horas depois. Essa segunda é bobagem também, mas tudo isso não interessa para Kassio. Já vimos do que é capaz, não é mesmo?
Aqui começa o drama:
1. Liminar de Kassio. Suspende a execução e Bolsonaro sai da domiciliar no mesmo dia. A decisão produz efeito imediato; o referendo vem depois.
2. Referendo obrigatório. Pela regra do próprio STF, cautelar monocrática vai a referendo do Plenário, normalmente em sessão virtual extraordinária, que pode ser convocada em horas. O presidente é Fachin. Vocês acreditam? Mesmo que peça, tem espaço de manobra: um pedido de vista ou um destaque de ministro aliado empurra o caso para o Plenário físico, cuja pauta depende de Fachin. Só o pedido de vistas de de Mendonça, por exemplo, são 90 dias. Bolsonaro solto.
3. Mérito. Com dez ministros, vale a regra de empate pró-réu em matéria penal (Lei 14.836/2024). A defesa precisa de cinco, não de seis. Tem três prováveis: Fux, Kassio e Mendonça. Faltam dois entre Gilmar, Toffoli e Fachin. Alguma dúvida sobre Fachin e Toffoli? Os quatro da 1ª Turma votam contra. Melhor desfecho plausível: anulação por cadeia de custódia, não absolvição.
4. Plano B político. Flávio eleito, indulto em janeiro de 2027, e o STF repete o caso Daniel Silveira.
Resposta direta: sim, até o referendo Bolsonaro fica solto. Mas "até lá" provavelmente é curto: se a sessão virtual for convocada logo e não houver vista ou destaque, a liberdade dura dias. Não acredito. Pedirão vistas. O empate pró-réu, porém, vale também no referendo. Se Gilmar ou Toffoli ou Fachin ou, nenhuma supresa nesta altura, Carmem mudar o voto, acompanharem a defesa e o placar ficar 5 a 5, a liminar sobrevive. É aí que mora a melhor das hipóteses para o golpista. Num governo Flávio, ele vai subir a rampa com o filho, sim.
Fosse Lula, daria entrevista ao podcast aquele no mesmo dia e horário do “debate” que vai reunir só Bolsonaristas em maior e menor grau na Globo. Nem Renan Santos foi convidado para não desagradar Flávio e ele deitar e rolar.
Só pra ver uma coisinha.
“Não defendo miliciano.” Defendia, condecorou e empregou parentes de miliciano no gabinete.
“Não faço rachadinha.” Fazia.
“Eu não conheço Vorcaro.” Conhecia, e extorquia dinheiro.
“Eu nunca voei no avião de Vorcaro.” Voava.
“Eu não vou mexer com Nossa Senhora”. Você crê?