Aqui está uma lista das 78 revogações e ordens executivas assinadas por Donald Trump em seu primeiro dia de governo no segundo mandato (2025), conforme informações divulgadas por fontes confiáveis:
Imigração e Segurança Fronteiriça
1. Revogação do programa de liberação condicional humanitária para imigrantes.
2. Reativação da construção do muro na fronteira com o México.
3. Implementação da política de “permanecer no México” para solicitantes de asilo.
4. Fim do programa de proteção a imigrantes menores de idade (DACA).
5. Restrição de vistos de trabalho temporário.
6. Ampliação de deportações aceleradas para imigrantes irregulares.
7. Reversão da proibição de deportação para países considerados perigosos.
8. Restrição de concessão de asilo para vítimas de violência doméstica e de gangues.
9. Retomada da separação de famílias na fronteira.
10. Redução da cota de refugiados admitidos anualmente.
Energia e Meio Ambiente
11. Retirada dos EUA do Acordo de Paris sobre Mudança Climática.
12. Cancelamento de restrições à perfuração de petróleo e gás em áreas protegidas.
13. Revogação de normas de emissão de carbono para veículos automotores.
14. Reativação do oleoduto Keystone XL.
15. Revogação de proteções ambientais para áreas de conservação federais.
16. Extinção de regulamentos sobre poluição hídrica em áreas industriais.
17. Permissão para exploração mineral em áreas indígenas.
18. Cancelamento de subsídios para fontes de energia renovável.
19. Redução de padrões de eficiência energética para eletrodomésticos.
20. Dissolução do Conselho Consultivo de Mudança Climática.
Políticas Sociais e Diversidade
21. Eliminação de programas de diversidade, equidade e inclusão no setor público.
22. Fim da obrigatoriedade de treinamentos de diversidade em agências federais.
23. Redefinição oficial de gênero baseada no sexo biológico.
24. Proibição de financiamento federal para cuidados médicos de transição de gênero.
25. Restrição ao uso de banheiros públicos conforme identidade de gênero.
26. Cancelamento da obrigatoriedade de seguro-saúde cobrir contraceptivos.
27. Redução de políticas de combate à discriminação no local de trabalho.
28. Fim do financiamento para pesquisas sobre equidade racial.
29. Revogação do reconhecimento de identidade de gênero não-binária em documentos oficiais.
30. Cancelamento da proteção de direitos para estudantes LGBTQ+ em escolas públicas.
Saúde e Políticas Públicas
31. Retirada dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS).
32. Revogação da expansão do Obamacare.
33. Redução dos requisitos para planos de saúde de baixo custo.
34. Cancelamento de subsídios para medicamentos de alto custo.
35. Permissão para empresas negarem cobertura de saúde por razões religiosas.
36. Retirada de incentivos para vacinação contra a COVID-19.
37. Fim da obrigatoriedade de máscaras em prédios federais.
38. Dissolução da força-tarefa federal contra pandemias.
39. Cancelamento de regras de segurança para produtos farmacêuticos importados.
40. Eliminação de diretrizes sobre saúde mental no ambiente de trabalho.
Direto do STJ
A multa diária, quando fixada em antecipação de tutela, somente poderá ser objeto de execução provisória após a sua confirmação pela sentença de mérito e desde que o recurso eventualmente interposto não seja recebido com efeito suspensivo.
EAREsp 1.883.876/RS
L’unica parola che davvero conta in questo giorno è pace. Ambire alla pace nonostante tutto.
Abbi pace, è il mio augurio per voi, la pace di cui ho bisogno anch’io.
Buon Natale a tutti
Questa è la notte in cui la porta della speranza si è spalancata sul mondo; questa è la notte in cui Dio dice a ciascuno: c’è speranza anche per te! #Natale#Giubileo2025
O jornal @valoreconomico trouxe reportagem que aponta redução do número de execuções fiscais no judiciário brasileiro, a partir de estratégia adotada pelo @CNJ_oficial. Até o final de novembro, foram extintas na Justiça sete milhões de execuções fiscais referentes a processos de cobrança de valores de até R$ 10 mil, que estavam paralisados há pelo menos um ano. Como resultado, a taxa de congestionamento caiu para 75,02%, ficando pela primeira vez abaixo de 80% na série histórica.
Legimitimidade de terceiro para exceção de pré-executividade
Se a lei permite que os terceiros listados no art. 674 do CPC possam opor de embargos de terceiro, é razoável que também tenham legitimidade para opor exceção de pré-executividade.
(STJ, 3T, REsp 2095052, j. 20/8/24)
#Lisboa Brilha com as Luzes de #Natal! ✨
Com a quadra natalícia quase a chegar, é hora de viver o "Natal em Lisboa" com a família e os amigos, em toda a beleza que a cidade tem para oferecer nesta época tão especial. 🎁
Acabo de ler o livro “Educação para a era da Inteligência Artificial” do Charles Fadel. Já havia lido parte dele na versão original, mas quando a Santillana publicou a tradução decidi ler de cabo a rabo. Muito bom e com sugestões práticas para professores. Vale a leitura!
Bom dia. Comprei o livro de Byung-Chul Han sobre o conceito de esperança num mundo de multicrise (o palavrão é dele). Vou comentar brevemente num fio. Lá vai: