Essa lei estabelece prazos e punições para os governos de todas as esferas (estaduais e municipais) colocarem as medidas previstas na lei em prática para proteger as mulheres! É LEI! A violência contra as mulheres não será tolerada!
Após cinco anos de incansável defesa e muito comprometimento o PL 501/2019, foi sancionado hoje 17/06/2024 e AGORA É LEI!
Ver um projeto de minha autoria virar LEI, é ver nosso sonho virar realidade!
A reunião de hoje com o governador @ratinho_jr foi um momento de reconhecimento e planejamento para nossa Secretaria! Estamos alinhados para fazer de 2024 um ano de realizações e avanços em favor da igualdade e do bem-estar dos paranaense. Sem deixar ninguém para trás! 🌟
A Caravana Paraná Unido pelas Mulheres concluiu sua primeira temporada, reforçando a luta pelos direitos e segurança feminina com resultados extremamente positivos. 👊🏼👏🏻🌟❤️ #EmpoderamentoFeminino#ProteçãoMulher#Paraná
Para mais detalhes: [Leia Mais](https://t.co/wxrmbtwbR0).
Um abraço pra Pato Branco, onde teve morador ganhando R$ 1 milhão no Nota Paraná!🥳 Há também prêmios de 100 mil e 50 mil. A boa notícia é que você também pode participar. Cadastre-se no Nota Paraná e quem sabe a próxima sorte será sua! Acesse e participe!🍀💰
@governoparana
A vacina do @butantanoficial, anunciada hoje, é uma excelente notícia! E, com certeza, um grande triunfo da ciência e dos pesquisadores brasileiros. Deixo aqui minhas congratulações a todos os envolvidos neste trabalho. #SUS#VacinaParaTodosJa#COVID19
Precisamos de informações claras, isentas, imparciais e verdadeiras. Porque, infelizmente, tem muita informação desencontrada e notícia falsa sobre este assunto
“O Paraná tem investido muito. O Governo do Estado e os municípios têm se desdobrado para aumentar a estrutura. Mas nós chegamos no limite. O Paraná não tem mais possibilidades se não tiver um socorro. Temos mais de 700 pessoas aguardando internamento.
A segunda emenda apresentada pela deputada Leandre à MP 1034/2021 também solicita a supressão do parágrafo que limita às pessoas com deficiência a aquisição de um veículo, utilizando o benefício citado anteriormente, a cada quatro anos.
#PCD2021#pcd#mp1034#camaradosdeputados
✅ Em resposta a um ofício da Federação Nacional das Apaes apresentei duas emendas à Medida Provisória 1034/2021, que trata da compensação tributária pela isenção do PIS/COFINS para aquisição de veículos por pessoas com deficiência (PcD).
De acordo com a própria FEAPAE o valor de R$70 mil foi estabelecido ainda em 2008, e até hoje não teve correção. Levando em conta a inflação acumulada neste período de mais de 140%, a correção do valor do teto do veículo PcD se aproxima de R$170 mil.