Dennys Rodrigues

Primeiro do meu nome.

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@articulozzobr Sabe por qual motivo?

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@ConfissoesXiX Sai do fake, Capitu.

[Lusca Fusca @luscafusca150]

Poucos projetos dominam tanto minha cabeça quanto esse: o fato de ser uma capela para casamento onde duas escadarias se entrelaçam até encontrar o topo é pura poesia.

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@rodrigofbecker @leozardin Prof., qual o outro ministro formado pela UFMA?

[Thiego Novais @thiegonovais]

🚨 ESTÁ ENTRE NÓS! O PRIMEIRO TRAILER OFICIAL DA SÉRIE HARRY POTTER DA HBO!

[mellromao @mellromao]

Gente.. e se errar uma letra? Como que faz?

[mellromao @mellromao]

Sempre tive curiosidade para saber qual país é o primeiro a celebrar o Ano Novo. ✨

[faby jurídico modern family @fabyollaverass]

KKKKKKKKKKKKKKK

[Astronomiaum @astronomiaum]

O tempo passa tão rápido, Como será daqui a 100 anos? 🥹😭

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@d___djs

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@glupsmolglods O menino muito mal no hospital e você assim para o médico: “Não deixe o Samba morrer…, não deixe o Samba acabar…”

[Rodrigo Becker @rodrigofbecker]

Muito se fala que o início da dessegregação racial nos EUA se deu com o julgamento do caso Brown v. Board of Education, em 1954, pela Suprema Corte do país.

A verdade é que dois casos anteriores, ainda em 1950, já davam sinais de que a principal Corte americana não iria mais tolerar politicas segregacionistas - vale lembrar que no século XIX essa mesma corte chancelou práticas racistas.

Ambos os casos foram julgados em conjunto no mesmo dia, pois tratavam da mesma temática. Vamos ver um deles aqui.

George McLaurin já era mestre em educação e buscava o título de doutor na mesma área. Ele encontrou na Universidade de Oklahoma o curso que queria para obter tal título.

Mas ele era negro e a Universidade impediu sua matrícula exatamente por essa razão.

McLaurin, então, ajuizou uma ação na Justiça Federal de Oklahoma, alegando que a negativa da matrícula violava o direito à igualdade previsto na 14ª emenda à Constituição americana.

Aqui é importante ressaltar um fato relevante para o desfecho da história: existia uma lei estadual que, à época, proibia as escolas públicas de ministrarem aulas para negros e brancos conjuntamente. Por incrível que pareça, era isso mesmo.

Voltemos à ação proposta por McLaurin. Ela foi julgada procedente para determinar que a universidade o matriculasse no curso de doutorado, por violação ao direito de igualdade. Mas, e é bem mas mesmo, a decisão não analisou a lei acima mencionada, limitando-se a dizer que ela existia e era válida.

Pois bem. A Universidade de Oklahoma acatou a decisão e matriculou McLaurin.

Todavia, “cumprindo” a lei, a Universidade impediu-o de frequentar os mesmos ambientes dos demais alunos, chegando ao cúmulo de admitir que ele assistisse às mesmas aulas, contudo, em ambientes distintos. Nem mesmo a lanchonete ele podia usar ao mesmo tempo.

Isso levou a situações esdrúxulas como a registrada nas famosas fotos em que McLaurin assiste a uma aula, sentado do lado de fora da sala, enquanto todos os demais alunos estavam na parte de dentro (fotos abaixo).

McLaurin não aceitou esse tratamento e ajuizou uma nova ação na Justiça Federal, dessa vez alegando a inconstitucionalidade da lei e pedindo para ter tratamento igual aos dos demais alunos.

A ação foi rejeitada nas instâncias ordinárias e ele recorreu até o caso chegar à Suprema Corte.

Por unanimidade, em 1950, a Corte afirmou que a separação realizada pela universidade, com base na raça, era inconstitucional, pois violava a 14ª emenda, que assegura o direito à igualdade.

Determinou, assim, que a instituição desse a McLaurin o mesmo tratamento dado aos demais alunos.

Vale destacar que, posteriormente, McLaurin foi premiado como um dos três melhores alunos de sua turma.

Trata-se, portanto, de uma decisão paradigmática, que abriu as portas para que, 4 anos mais tarde, a Suprema Corte julgasse o famoso caso Brown v. Board of Education, um marco na luta contra a segregação racial nos EUA.

Curiosidade 1: o advogado de McLaurin foi Thurgood Marshall, que alguns anos depois foi o primeiro negro nomeado para a Suprema Corte.

Curiosidade 2: a biblioteca da Universidade de Oklahoma foi declarada patrimônio histórico americano em homenagem ao caso julgado.

[Rodrigo Becker @rodrigofbecker]

Sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o STJ decidiu o seguinte:

1) A natureza jurídica do incidente é de causa-piloto;
2) O cabimento de recurso especial contra o acórdão em IRDR só é possível se houver julgamento de um caso concreto;
3) Excepcionalmente se admite recurso especial contra IRDR sem caso concreto, se, no acórdão impugnado, estiver se discutindo questões processuais relativas o próprio IRDR.

Resp 2023892/AP

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@flowerlony Concordo plenamente.

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@lucaslaertte @flowerlony 🤣🤣🤣🤣

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@lucaslaertte @flowerlony Haahahhahahahahaha
Cara, esse tweets de vocês me arrancaram uma boa risada. Sério.

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@lucaslaertte Parabéns, amigo, pela chegada do teu irmão. Que ele cresça saudável e sempre cercado de muito amor e carinho.

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@flowerlony Que lindo isso. Amizades assim são muito raras hoje em dia. 🥹

[Dennys Rodrigues @dnysrodrigues]

@flowerlony 🤣🤣🤣🤣🤣