Mooska.
O Brasil assistiu nesta terça feira a uma cena que nenhuma faculdade de direito tem coragem de ensinar: o investigado sentou na cadeira, vestiu a toga, tomou o microfone e votou para decidir como a sua própria investigação seria conduzida.
E ninguém na mesa teve coragem de dizer o óbvio: acabou a liturgia.
O tribunal virou sindicato de defesa mútua.
Não estamos falando de hermenêutica nem de divergência processual.
O Código de Processo Penal diz, em português claro no artigo 252, que juiz não vota em processo em que tem interesse direto. Não precisa de sentença, de condenação ou de certidão de trânsito em julgado.
A regra existe para impedir que o lobo cuide da cerca do galinheiro.
Pois Alexandre de Moraes votou. Votou para jogar o seu caso num caldeirão com o de André Mendonça, embolar as provas do Banco Master e criar o tumulto que prepara o futuro arquivamento.
Enquanto isso, a cena nos gabinetes era de pura terra arrasada:
Paulo Gonet, o chefe supremo da acusação que deveria defender a sociedade, foi flagrado nas teias de Daniel Vorcaro.
O que ele faz? Não se afasta. Pede a anulação do relatório da Polícia Federal que o cita.
O fiscal da lei virou apagador de incêndio do próprio rastro.
Edson Fachin, que chamou os processos para si para posar de grande condutor da corte, foi engolido vivo pela tropa de choque de Moraes e Dino.
Sem voz, sem comando e sem autoridade, reduziu a presidência do Supremo a uma plateia assustada.
Cármen Lúcia, que há anos vende a imagem de vestal da moralidade republicana, só teve coragem de votar quando Flávio Dino já havia puxado o freio de emergência da vista.
Votou quatro a quatro no papel, pediu desculpas constrangida para as câmeras e lavou as mãos.
Um teatro de lágrimas para salvar a biografia enquanto o edifício queima.
E Flávio Dino, com a frieza de quem domina a máquina política, meteu a mão no artigo 134 e trancou o processo por noventa dias.
Vista não é estudo: é anestesia.
Três meses é o tempo exato para a eleição passar, a poeira assentar e o acordão ser costurado nas sombras.
Mas nada disso teria funcionado sem o homem que puxou o pino da granada.
A derrota do dia 15 de setembro tem dono: Cássio Nunes Marques.
Nunes Marques inventou a desculpa mais ridícula do ano judiciário: alegou que presidir o TSE criava desconforto para votar no STF.
Mentira deslavada.
A Constituição manda expressamente que o presidente da corte eleitoral seja um ministro do Supremo.
Nunes Marques fugiu pela porta dos fundos por um único motivo: pavor.
Bastou vazarem mensagens citando o filho dele, Kevin Marques, e contratos suspeitos com o banco de Vorcaro, para o ministro capitular de joelhos.
O recado de Moraes e de seus operadores de bastidor foi dado: ou você corre da sala, ou o seu filho vai para o moedor da imprensa.
Cássio correu. Entregou a maioria de bandeja para a ala da blindagem e traiu o próprio juramento constitucional para salvar a própria família.
A chantagem só funciona com quem tem o rabo preso.
E aqui reside o perigo real que a República se recusa a enxergar:
Se Cássio Nunes Marques não teve coluna vertebral para suportar um vazamento de WhatsApp em uma terça feira de julgamento interno, como esse mesmo homem vai garantir a lisura, a soberania e a segurança da eleição presidencial do país daqui a poucas semanas?
Um presidente de tribunal eleitoral chantageável é uma arma apontada para o coração das urnas.
A Constituição não foi rasgada pela oposição.
Ela foi executada em plenário por magistrados que colocaram o medo e o próprio bolso acima do Brasil.
Zumm...
Conselho de vida subestimado: seja uma pessoa fácil de lidar. Chegue no horário. Faça o que você disse que faria. Traga soluções, não problemas. Nunca crie drama. Seja responsivo. Seja emocionalmente constante. Seja gentil. As pessoas sempre vão querer apoiar alguém que simplesmente torna a vida delas mais fácil.♟️
✍️Fachin pode resolver, sozinho, essa patifaria que aconteceu hoje no STF. Segue o roteiro:
1) pedir as notas taquigráficas da sessão de hoje;
2) transcrever o teor da fala de Flávio Dino, onde consta, sim, com todas as letras, o VOTO dele sobre a questão de ordem em relação à reunião de julgamentos;
3) reconhecer que Dino não apenas votou, como apresentou extensa fundamentação (cínica, mas apresentou), o que torna o voto dele quanto à questão de ordem CONCLUÍDO;
4) Tornar sem efeito, a posteriori, o voto proferido por Alexandre de Moraes, por ser óbvia e diretamente interessado na causa, ou - se não tiver coragem para tanto - aplicar a regra do art. 13, IX do RISTF sobre o voto de qualidade (“desempatador”) do presidente do STF;
5) Com isso devidamente resolvido, lançar um despacho saneador resolvendo todas as questões de ordem apresentadas, delineando, de forma clara, o objeto de julgamento da próxima sessão, para que nenhum cínico alegue desconhecimento: autorizar, ou não, investigação criminal contra o Ministro Alexandre de Moraes.
Enquanto Fachin era solícito e simpático, a turba composta por Dino-Gilmar-Moraes tratorava tudo o que via pela frente sem dó nem piedade. Moraes pediu um aparte e votou, na maior. Ficou por isso mesmo.
Fachin não percebeu que, no momento, privilegiar os sorrisinhos e o “bom convívio” significa jogar o país debaixo do trem. Ele falhou miseravelmente na condução da sessão de hoje, lembrando o verso de Arthur Rimbaud: “par délicatesse j’ai perdu ma vie” (por delicadeza, perdi minha vida).