Eduardo Newman

Professor de direito tributário

[Eduardo Newman @edu_newman]

Olá, pessoal! Sugiro que assistam o vídeo que gravei sobre as recentes decisões do STF sobre direito tributário. https://t.co/Gng2blCxSk. Abraços e bons estudos!

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@MedeirosElma1 Olá, Elma! Indico o livro Legislação Tributária Descomplicada do professor George Firmino. Abraços e bons estudos!

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Leiam esta notícia para maiores informações: https://t.co/TDGh7naBtd

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Ola, pessoal! A segunda turma do STF acaba de proferir decisão vedando o envio de informações pela Receita Federal ao MP sem autorização judicial. Este assunto ainda será julgado no Plenário do STF.

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Olá, pessoal! Vejam esta notícia sobre a previsão da realização de concurso pela Receita Federal em 2019. https://t.co/OyDOCkHZms

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Olá, pessoal! A prefeitura de Guarulhos acaba de abrir um concurso para preenchimento do cargo de Inspetor Fiscal de Rendas. É uma boa oportunidade para uem está estudando para a área fiscal!

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Olá, pessoal! A reforma tributária, em tramitação na Câmara, acaba de ser aprovada na Comissão Especial da Reforma Tributária. Ainda falta muito para sua aprovação, mas é um passo relevante. Abraços e bons estudos!

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https://t.co/yKbC0J1HbT

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Olá, pessoal! Vocês devem ter visto que foi publicado um novo regulamento do imposto de renda. Não se preocupem! As aulas que ministrei para vocês já consideravam sempre a legislação atualizada (ou seja, não se pautavam apenas no regulamento antigo do IR). Abraços e bons estudos

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Pessoal, confira esta importante notícia sobre imunidade das EBAS, publicada no meu blog. Bons estudos! https://t.co/kZFSgYz2KQ

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Pessoal, acabo de publicar mais uma notícia no meu blog! Bons estudos! https://t.co/eLHbtYN862

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ICMS. AQUISIÇÃO DE BENS POR ENTIDADE FILANTRÓPICA. CONTRIBUINTE DE FATO. INEXISTÊNCIA DE IMUNIDADE https://t.co/MeAJ4AlMmr

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Confira esta notícia sobre incentivos fiscais, no Blog Sales! Bons estudos! https://t.co/yUMsEQ4HD6

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@Sara49894125 Olá, Sara! Esta teoria foi aplicada pelo STF ao estabelecer que os Correios têm imunidade em atividades diversas do serviço postal (ex: entrega de encomendas), pois os Correios somente exerceriam tais atividades para subsidiar o serviço postal.

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Pessoal, confira mais uma importante decisão do STF sobre imunidade recíproca, no meu blog. Bons estudos! https://t.co/6olZIpqo1N

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@Raqueljac Olá, Raquel! Sim., (inciso II do art. 13 da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014). Abs e bons estudos!

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@Sergio96025026 Olá, Sérgio! O RTT vigorou até 2014 (lembre-se que, em 2014, a empresa tinha a opção de abandonar o RTT já para o próprio ano de 2014). Abs e bons estudos!

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@ROSELISIQUEIRA Estes tá = está

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@ROSELISIQUEIRA Olá, Roseli! A resposta para sua pergunta é negativa. O entendimento da Receita Federal é que há incidência de IR sobre estes juros. Na justiça, em regra, afasta-se a tributação (este entendimento não estes tá consolidado). Abs e bons estudos!

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@Raqueljac Olá, Raquel! Aplica-se a mesma regra do beneficiamento (em cadeia produtiva: IPI; em benefício direto do consumidor final:ISS). Abs e bons estudos!