Ana

Advogada Estudando sempre.

[Ana @estudandoconcur]

Acreditemos que sim! 😊🤞🏼

[Ana @estudandoconcur]

rovimento CNJ n. 149/2023, art. 402, § 2º: "Podem constar da ata notarial imagens, documentos, sons gravados em arquivos eletrônicos, além do depoimento de testemunhas, não podendo basear-se apenas em declarações do requerente."

[Ana @estudandoconcur]

Lei n. 6.015/1973, art. 214, caput e § 3º: “As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam-no, independentemente de ação direta.

[Ana @estudandoconcur]

36) da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e promessa de cessão;"

[Ana @estudandoconcur]

Lei nº 6.015/1973, art. 167, I, item 36: "No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos. I - o registro: (...)

[Ana @estudandoconcur]

§ 3º A parte requerente poderá emendar a petição inicial, adequando-a ao procedimento judicial e apresentá-la ao juízo competente da comarca de localização do imóvel usucapiendo.”

[Ana @estudandoconcur]

§ 1º Sendo infrutífera a conciliação ou a mediação mencionada no caput deste artigo, persistindo a impugnação, o oficial de registro de imóveis lavrará relatório circunstanciado de todo o processamento da usucapião.

[Ana @estudandoconcur]

§ 2º O oficial de registro de imóveis entregará os autos do pedido da usucapião ao requerente, acompanhados do relatório circunstanciado, mediante recibo.

[Ana @estudandoconcur]

usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes, por ente público ou por terceiro interessado, o oficial de registro de imóveis tentará promover a conciliação ou a mediação entre as partes interessadas.

[Ana @estudandoconcur]

Provimento CNJ nº 65/2017, art. 18, caput e § 1º a § 3º: “Art. 18. Em caso de impugnação do pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião apresentada por qualquer dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel

[Ana @estudandoconcur]

nquanto perdurar o protesto, e dentro do prazo máximo de 10 anos, nos termos do art. 30 Lei n. 9.492/1997, não devendo ser fornecidas cópias dos demais documentos, salvo para as partes ou com autorização judicial.

[Ana @estudandoconcur]

Art. 132. O fornecimento de cópias ou certidões de documentos arquivados na serventia se limita ao documento protestado propriamente dito, nos termos do art. 22 da Lei n. 9.492/1997, e

[Ana @estudandoconcur]

Parágrafo único. Para o registro resumido, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira, deverão ser sempre traduzidos."

[Ana @estudandoconcur]

Lei nº 6.015/1973, art. 148: Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para efeito da sua conservação ou perpetuidade.

[Ana @estudandoconcur]

Para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.

[Ana @estudandoconcur]

@rodcunh4 Desses, confesso que até gosto do gênio do crime. Tem umas coisas legais dele. Exceto o alemão que só sabe uma frase.

[Ana @estudandoconcur]

@Rafaela_Lemos Aqui também!

[Ana @estudandoconcur]

@rodcunh4 Que bom ver que está por aqui! Estou retomando!

[Ana @estudandoconcur]

@Rafaela_Lemos O meu foi Recordações da casa dos mortos.

[larissouuu @larissakethyy]

Guimaraes Rosa poderia ter
dito: "eu te amo”, mas disse:

"Os outros eu conheci por ócio acaso. A ti vim encontrar porque era preciso."