@CayoVL@AssimFalouLucas você certamente é um rapaz capacitado juridicamente, não estou discutindo isso. sua opinião é relevante dentro e um debate democrático, mas, assim como a minha, é só uma opinião.
@CayoVL@AssimFalouLucas eu não disse isso, mais uma vez lhe falta interpretação de texto. a cf, que em nenhum momento sugeri que pudesse ser alterada por lei ordinária, e a lei que mencionei e você comenta, falam de assistência religiosa. assistência religiosa é, em outras palavras, a capelania.