Trecho do acordo que Onyx fez com o Ministério Público para não ir para cadeia. Confessa expressamente que praticou crime de falsidade ideológica eleitoral (famoso caixa dois). Fonte: https://t.co/uJ0oEXXEzQ
@EduardoLeite_
Trecho da sentença do processo que Onyx refere: "Não se detecta na conduta do requerido @EduardoLeite_ ato ímprobo, culpa, má-fé, dolo, desídia, e /ou erro grosseiro" [...] "Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação". Essa é a verdade!
https://t.co/vypo6ZGTbc
Eduardo Leite é réu em processo de improbidade administrativa que tramita na 3a Câmara cível do TJ RS. Nas palavras do MP na inicial " foi desonesto e desleal".
Min. Barroso, STF, deferiu liminar para suspender sequestros de valores pelo TJ/RS nas contas do Estado para pagamento de precatórios. Registro nosso agradecimento pela sensibilidade e agilidade do Ministro! Com isso, mantemos o calendário de pagamento de salários dos servidores
@decademartori @GauchaZH @rosaneoliveira Não. O Art. 95, §2º, V, da Constituição Estadual dá legitimidade aos partidos políticos com representação na Câmara de Vereadores para ingressar com ADIN!
@decademartori @GauchaZH @rosaneoliveira a ADIN ajuizada naquela ocasião é a de nº 70062995709, que já transitou em julgado. O parecer do MP nessa ADIN foi no sentido de extinguir o processo pq não era cabível ADIN para o caso
@decademartori @GauchaZH @rosaneoliveira além do mais, o Procurador do MP que estava presente na última sessão de julgamento do MS opinou pela procedência do pedido dos vereadores
@decademartori @GauchaZH @rosaneoliveira justamente por essa manifestação do próprio TJRS de que não caberia ADIN é que os vereadores impetraram o Mandado de Segurança
@decademartori @GauchaZH @rosaneoliveira antes de impetrar o Mandado de Segurança, o PP/POA ajuizou ADIN contra a lei, e o TJRS disse que não cabia ADIN considerando que se estava questionando uma lei de efeito concreto