Fernando Moraes

Católico, casado, advogado. // Catholic, married, lawyer. 🇧🇷🇮🇹

[Fernando Moraes @FBMoraes]

O total de todos os impostos deveria somar 10% no máximo. Se o estado não consegue se sustentar tomando 10% da riqueza produzida, ele é mais prejudicial do que vantajoso.

[Lexum @lexum_official]

NOTA TÉCNICA | LEXUM

O Estadão noticiou que o ministro Alexandre de Moraes promoveu, em sua residência, um jantar destinado �� reaproximação entre o Presidente da República e o Presidente do Senado. Segundo a reportagem, o encontro teve como objetivo "distensionar" a relação entre as duas autoridades e permitiu a retomada de conversas sobre a pauta legislativa do governo.

Se os fatos ocorreram como narrados, a questão que se apresenta não é de conveniência política, mas de natureza constitucional.

A Constituição atribui ao Supremo Tribunal Federal a função de exercer a jurisdição, não a de mediar articulações políticas entre Executivo e Legislativo. A independência e a harmonia entre os Poderes não autorizam que seus membros passem a desempenhar funções próprias de outro Poder.

A preservação da imparcialidade do Judiciário não depende apenas da correção de suas decisões. Ela exige também que seus integrantes permaneçam institucionalmente afastados da construção de consensos políticos e da condução das agendas governamentais.

Quando ministros do Supremo deixam a posição de árbitros para atuar como mediadores da política, a fronteira entre jurisdição e articulação política torna-se menos nítida. É precisamente essa fronteira que a Constituição procura preservar.

A Lexum divulga hoje Nota Técnica sobre os limites constitucionais da atuação política de ministros do Supremo Tribunal Federal.

[Fernando Moraes @FBMoraes]

@josiasteofilo Ele chamou as sociedades iniciáticas de vampirismo também. A melhor definição que já li.

[Luli @crisdemarchii]

O Brasil entra na lista que tiveram seus embaixadores "expulsos" dos Estados Unidos, são eles:

🎯Rússia
🎯China
🎯Cuba
🎯Venezuela
🎯Irã

🎯Brasil

Lula está humilhando o Brasil.

[Fernando Moraes @FBMoraes]

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[Claudio Dantas @claudio_dantas_]

Oficializaram a acusação que era só notícia de jornal. Acusação grave, sem provas. Vai piorar e é de propósito.

[Fernando Moraes @FBMoraes]

Quem fala "a ciência" diz isso ou aquilo já não merece crédito. Ciência não é uma instituição. Ciência não é uma autoridade pública. Ciência diz respeito a um método que, por definição, comporta pleno e permanente questionamento quanto às conclusões, as quais são sempre provisórias.

[Leonardo Corrêa @LeoCorrea1974]

Cem Vezes a Quinta

Por Leonardo Corrêa*

Fauci não quis ir ao Senado. Foi preciso subpoena (intimação), expedida em junho, e, mesmo assim, ele lembrou aos senadores que já havia falado ao Congresso mais de duzentas vezes. Duzentas vezes de boa vontade e uma de má vontade. A diferença entre elas é o diário. Enquanto ninguém tinha como conferir o que ele dizia, dizer era fácil.

O diário caiu na mesa e a casa caiu com ele. A anotação de 1º de fevereiro de 2020 registra reunião com uma dúzia de cientistas, dos quais todos, menos dois, achavam possível que o vírus tivesse sido alterado em laboratório. Outra, de janeiro, trata o mercado de Wuhan como amplificador e não como origem. Em público sustentou-se o contrário por anos, e quem discordava era tratado como problema de comunicação. Os autores da Great Barrington Declaration, que pediam proteção focalizada dos velhos e dos doentes em vez do confinamento de todos, viraram alvo de campanha de desqualificação conduzida por Fauci e Francis Collins.

Ele chegou à audiência perdoado. Biden lhe deu clemência preventiva sobre ofensas federais praticadas entre janeiro de 2014 e 19 de janeiro de 2025, o que ajuda a explicar a serenidade das entrevistas anteriores. Sem diário e com perdão no bolso, o depoimento seria um passeio. Com o diário nas mãos de Rand Paul, virou armadilha. Daí a virada, e a virada foi vergonhosa.

Mais de cem invocações da Quinta Emenda em três horas, algumas delas diante de perguntas sobre o dia da semana e a cor do tapete. A Quinta existe para poupar o depoente de fornecer resposta capaz de criar risco penal contra ele, e a jurisprudência americana é generosa quanto ao fundamento, dispensando demonstração minuciosa do perigo, porque a minúcia já seria a própria incriminação. Generosidade não é licença. O privilégio pressupõe alguma relação plausível entre o que se pergunta e o risco que se teme, e convertê-lo em resposta automática para tudo, inclusive para o manifestamente inócuo, esvazia a lógica constitucional que o sustenta. Recitado em bloco, o privilégio vira uma mordaça voluntária com verniz constitucional. Paul foi além e sustentou que Fauci renunciou ao privilégio ao ler sua declaração de abertura, argumento melhor do que o do perdão porque dispensa a discussão sobre o alcance da clemência.

Invocar a Quinta no Congresso nunca foi estratégia. É último recurso, e o caso Oliver North mostra para que ela serve. Envolvido até o talo no Irã-Contras, invocou o privilégio em dezembro de 1986 e o usou como alavanca. Negociou imunidade de uso e, em julho de 1987, sentou-se diante do comitê ao lado de Brendan Sullivan, do Williams & Connolly, para enfrentar dias de perguntas complicadíssimas. Conta-se em Masters of the Game que Sullivan lhe dava chutes por baixo da mesa quando a resposta começava a sair errada, detalhe revelador porque o chute servia para acertar a resposta que já estava sendo dada. O que North conquistou para poder responder, Fauci recebeu de graça para poder calar.

Sullivan objetava e discutia de igual para igual com Arthur Liman — advogado contratado pelo congresso para as hearings. Diante da pergunta sobre o que North teria feito caso soubesse que o Procurador-Geral agia por ordem direta do Presidente, cortou de imediato: "Objection. It's a hypothetical question. Pure speculation." Cobrado por Inouye a dizer o fundamento, foi além: "It is pure speculation. Dreamland. It has two 'ifs' in it, and Mr. Liman knows better than most, that those kinds of questions, Mr. Chairman, are wholly inappropriate (...) Come on, let's have, Mr. Chairman, plain fairness. Plain fairness, that's all we are asking for." Ouviu do presidente do comitê que ali não era um tribunal, que as regras de prova não se aplicavam e que a objeção cabia à testemunha, e respondeu com a frase que ficou: "I'm not a potted plant. I'm here as a lawyer. That's my job." Liman prosseguiu, North respondeu, e todo aquele trabalho existia para que o cliente falasse em condições justas. Do outro lado, o advogado de Fauci saiu da sala escoltado pela segurança e o cliente ficou repetindo, mais de cem vezes, que declinava por orientação de seus advogados. A notícia registra que Paul se recusou a permitir que David Schertler falasse e determinou sua retirada, o que explica o gesto e não explica a estratégia. De fora não se sabe se o equívoco esteve na orientação jurídica ou no modo de sustentá-la perante o comitê. O resultado fala por si. Defesa bem conduzida no Congresso não termina com o advogado do lado de fora e o cliente reduzido a repetir a mesma frase mais de cem vezes.

Há ironia adicional no episódio. Durante anos parte da imprensa tratou Fauci como oráculo incontestável, e os diários revelam os bastidores dessa construção. Ele registra com satisfação o recado de George Stephanopoulos depois da entrevista na ABC, uma conversa muito agradável com Chuck Todd sobre como reagir à crítica da imprensa conservadora, telefonemas de Jake Tapper preocupado em saber se a entrevista lhe havia causado problema. Em 15 de abril de 2020 anota que não conseguia acompanhar tudo o que se escrevia sobre ele, que o país precisava de alguém para admirar diante da presidência Trump, e encerra achando a psicodinâmica interessante. Chegada a hora de explicar as próprias anotações, o oráculo preferiu o silêncio.

A Quinta Emenda é uma das melhores coisas que o constitucionalismo americano produziu, e é justamente por isso que dói vê-la usada como cortina. Ela existe para que ninguém seja transformado em instrumento da própria condenação. Fauci disse aos senadores que considerava a audiência parte de uma campanha de difamação contra ele, e talvez esteja certo quanto ao ambiente político. Reputação, porém, não é bem protegido pela Quinta, e o risco penal que ela cobre foi exatamente o que a clemência de Biden se propôs a afastar. Mentira nova é crime novo, fora da janela do perdão, e a incriminação estadual segue aberta. Concedo o ponto de bom grado, porque ele não muda nada. Ninguém se incrimina informando a cor do tapete.

Stanley Brand, ex-General Counsel da Câmara, descreveu a manobra sem cerimônia. Fauci jogou o ônus sobre o comitê, e quem achar que o perdão não cobre que vá ao tribunal. Como tática, funcionou naquela tarde. Como legado, é ruína. O homem que esteve no centro das decisões de fechar escolas e paralisar a economia por meses teve três horas para explicar o que fez e gastou cada uma delas para não explicar. O confinamento do debate foi tão danoso quanto o confinamento das pessoas, e a conta dos dois se paga falando.

A Quinta impede que o Estado extraia de alguém a prova contra si mesmo, e faz muito bem em impedir. Não obriga, porém, ninguém a admirar quem a invoca cem vezes. Nesse terreno — o do julgamento livre dos cidadãos sobre quem os governou — o silêncio foi eloquente.

*Leonardo Corrêa — sócio de 3C LAW | Corrêa & Conforti Advogados, LL.M. pela University of Pennsylvania, Cofundador e Presidente da Lexum e autor do livro "A República e o Intérprete — Notas para um Constitucionalismo Republicano em Tempos de Juízes Legisladores".

[Fernando Moraes @FBMoraes]

@schmittpaula @JefersonCoronel ninguém fala disso aqui.

[Fernando Moraes @FBMoraes]

@dr_francisco79 @SamPancher @iaragb Essa turma da vacina experimental vai até o fim agarrada nela. Até por mecanismo de defesa do ego, pois tomaram o experimento e estão com medo.

[Fernando Moraes @FBMoraes]

Hahahaha

[Não Intendo @blognaointendo]

Trato mal feito

[Dr. Ricardo Zimerman @ZimermanRicardo]

Estão nos cobrando um posicionamento sobre o escândalo envolvendo o diário do Anthony Fauci. Estão achando estranho que estejamos calados neste momento. Algo precisa ser entendido. Não fomos apenas os primeiros a falar: fomos também os primeiros a fazer. Foram milhares de paciente tratados. Fomos os médicos brasileiros que mais publicaram sobre o tema. Fomos os pioneiros nas principais linhagens de investigação: desde a epidemiologia molecular, para esclarecer as origens e os destinos evolutivos do vírus, até o tratamento, para dar novas esperanças aos pacientes, passando pelas estratégias de contenção, quando desmascaramos o lockdown, mostrando que o isolamento pode ter sido o responsável pela emergência da variante mais letal do vírus que já existiu. Fomos os que mais pagamos o preço de nossa atuação, com cancelamentos e com processos que duram até hoje. Para que continuar falando, quando, mais do que falar, tudo fizemos? Outros que falem agora. Somos cientistas e temos um compromisso com a humanidade e com os nossos pacientes. Precisamos continuar com nossas vidas e com nosso trabalho, apesar de tudo. Tudo já foi, mais do que dito: feito. Porque o verbo é a expressão da intensão, e devemos prestar conta por nossas palavras quando elas não viram ações. A recompensa só poderá vir daquele que realmente tem lastro para nos julgar e recompensar. Dos homens não nos interessa mais nada. Enough said.

[Francisco Cardoso @dr_francisco79]

O SILÊNCIO DOS CANALHAS.

Os haters da COVID desapareceram. Onde estão para comentarem os diários do Fauci ou seus 111 pedidos de 5æ emenda?

Tudo o que disse em 2020 hoje se mostra verdade. Ainda bem que nunca recuei, pois a pressão para fazê-lo foi enorme.

Máscaras não funcionam para impedir transmissão viral fora de hospitais ✅

Isolamento social foi um erro e amplificou a contaminação ✅

O vírus nasceu em laboratório através de pesquisas de ganho de função usando fetos humanos abortados ✅

Tratamento precoce com remédios reposicionados tinha resultados ✅

A vacina foi feita às pressas e nunca funcionou direito ✅

A vacina perdia imunogenicidade em poucas semanas ✅

A síndrome pós covid existe e pode vir de uma infecção natural ou imunização artificial ✅

A vacina, especialmente as de mRNA e adenovirus, causaram graves efeitos adversos em muita gente ✅

Fauci sabia de tudo isso mas mentia para sustentar uma narrativa falsa que rendeu poder e dinheiro a muita gente ✅

Autoridades públicas e científicas se venderam ou se renderam à narrativa oficial ✅

Mandar a pessoa ficar em casa até ter falta de ar foi uma política assassina e matou muita gente ✅

A maioria dos “divulgadores científicos” estavam no bolso de patrocinadores da indústria do medo (farmacêuticas, bancos, etc) ✅

Hora de encerrar esse triste episódio no Brasil. Precisamos punir gestores, promotores, jornalistas, artistas, médicos, paramédicos e todos os que participaram dessa tragédia que foi a manipulação política da pandemia.

[Fernando Moraes @FBMoraes]

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[Roberto Motta @rmotta2]

Aviso encontrado por aí.

[Fernando Moraes @FBMoraes]

Grande Santo Afonso.

[Santo do dia @Santododia1]

As 10 máximas de Santo Afonso Maria de Ligório:

𝟭. É nas doenças que se vê quem tem virtude.

👉 𝘈 𝘦𝘯𝘧𝘦𝘳𝘮𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘷𝘦𝘭𝘢 𝘴𝘦 𝘯𝘰𝘴𝘴𝘢 𝘤𝘰𝘯𝘧𝘪𝘢𝘯ç𝘢 𝘦𝘴𝘵á 𝘦𝘮 𝘋𝘦𝘶𝘴 𝘰𝘶 𝘢𝘱𝘦𝘯𝘢𝘴 𝘲𝘶𝘢𝘯𝘥𝘰 𝘵𝘶𝘥𝘰 𝘷𝘢𝘪 𝘣𝘦𝘮.

𝟮. Antes perder tudo, que perder a Deus.

👉 𝘕𝘦𝘯𝘩𝘶𝘮 𝘣𝘦𝘮 𝘥𝘦𝘴𝘵𝘦 𝘮𝘶𝘯𝘥𝘰 𝘷𝘢𝘭𝘦 𝘮𝘢𝘪𝘴 𝘥𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘷𝘪𝘷𝘦𝘳 𝘯𝘢 𝘨𝘳𝘢ç𝘢 𝘥𝘦 𝘋𝘦𝘶𝘴.

𝟯. Perturbar-se com as faltas cometidas não é humildade, mas orgulho.

👉 𝘖 𝘩𝘶𝘮𝘪𝘭𝘥𝘦 𝘢𝘳𝘳𝘦𝘱𝘦𝘯𝘥𝘦-𝘴𝘦, 𝘤𝘰𝘯𝘧𝘪𝘢 𝘯𝘢 𝘮𝘪𝘴𝘦𝘳𝘪𝘤ó𝘳𝘥𝘪𝘢 𝘥𝘦 𝘋𝘦𝘶𝘴 𝘦 𝘳𝘦𝘤𝘰𝘮𝘦ç𝘢.

𝟰. Só somos o que somos diante de Deus.

👉 𝘈 𝘰𝘱𝘪𝘯𝘪ã𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘩𝘰𝘮𝘦𝘯𝘴 𝘱𝘢𝘴𝘴𝘢; 𝘥𝘪𝘢𝘯𝘵𝘦 𝘥𝘦 𝘋𝘦𝘶𝘴 𝘦𝘴𝘵á 𝘢 𝘷𝘦𝘳𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦 𝘯ó𝘴.

𝟱. Sempre o demônio anda à caça dos ociosos.

👉 𝘈 𝘰𝘤𝘪𝘰𝘴𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘧𝘢𝘷𝘰𝘳𝘦𝘤𝘦 𝘢𝘴 𝘵𝘦𝘯𝘵𝘢çõ𝘦𝘴; 𝘶𝘮𝘢 𝘷𝘪𝘥𝘢 𝘰𝘤𝘶𝘱𝘢𝘥𝘢 𝘯𝘰 𝘣𝘦𝘮 𝘧𝘰𝘳𝘵𝘢𝘭𝘦𝘤𝘦 𝘢 𝘢𝘭𝘮𝘢.

𝟲. Desgraçado de quem ama mais a saúde que a santidade!

👉 𝘈 𝘴𝘢ú𝘥𝘦 é 𝘶𝘮 𝘣𝘦𝘮, 𝘮𝘢𝘴 𝘯𝘶𝘯𝘤𝘢 𝘥𝘦𝘷𝘦 𝘴𝘦𝘳 𝘤𝘰𝘭𝘰𝘤𝘢𝘥𝘢 𝘢𝘤𝘪𝘮𝘢 𝘥𝘢 𝘴𝘢𝘭𝘷𝘢çã𝘰.

𝟳. Os curiosos são sempre dissipados.

👉 𝘘𝘶𝘦𝘮 𝘷𝘪𝘷𝘦 𝘥𝘪𝘴𝘵𝘳𝘢í𝘥𝘰 𝘤𝘰𝘮 𝘧𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦𝘴 𝘧𝘢𝘤𝘪𝘭𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 ����𝘦𝘳𝘥𝘦 𝘰 𝘳𝘦𝘤𝘰𝘭𝘩𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘦 𝘰 𝘧𝘰𝘤𝘰 𝘦𝘮 𝘋𝘦𝘶𝘴.

𝟴. Os santos falam sempre de Deus; sempre dizem mal de si próprios e sempre bem dos outros.

👉 𝘖𝘴 𝘴𝘢𝘯𝘵𝘰𝘴 𝘴ã𝘰 𝘩𝘶𝘮𝘪𝘭𝘥𝘦𝘴, 𝘦𝘷𝘪𝘵𝘢𝘮 𝘫𝘶𝘭𝘨𝘢𝘳 𝘰 𝘱𝘳ó𝘹𝘪𝘮𝘰 𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘤𝘶𝘳𝘢𝘮 𝘤𝘰𝘯𝘥𝘶𝘻𝘪𝘳 𝘢𝘴 𝘱𝘦𝘴𝘴𝘰𝘢𝘴 𝘢 𝘋𝘦𝘶𝘴.

𝟵. A quem procura ser estimado, estima Deus pouco.

👉 𝘘𝘶𝘦𝘮 𝘣𝘶𝘴𝘤𝘢 𝘦𝘹𝘤𝘦𝘴𝘴𝘪𝘷𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘰 𝘦𝘭𝘰𝘨𝘪𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘩𝘰𝘮𝘦𝘯𝘴 𝘢𝘪𝘯𝘥𝘢 𝘯ã𝘰 𝘢𝘮𝘢 𝘢 𝘋𝘦𝘶𝘴 𝘢𝘤𝘪𝘮𝘢 𝘥𝘦 𝘵𝘶𝘥𝘰.

𝟭𝟬. Quando se pensa no inferno que se mereceu, sofrem-se com resignação todas as penas.

👉 𝘙𝘦𝘤𝘰𝘯𝘩𝘦𝘤𝘦𝘳 𝘢𝘴 𝘱𝘦𝘯𝘢𝘴 𝘥𝘦 𝘲𝘶𝘦 𝘧𝘰𝘮𝘰𝘴 𝘴𝘢𝘭𝘷𝘰𝘴 𝘯𝘰𝘴 𝘢𝘫𝘶𝘥𝘢 𝘢 𝘢𝘤𝘦𝘪𝘵𝘢𝘳 𝘢𝘴 𝘤𝘳𝘶𝘻𝘦𝘴 𝘥𝘦𝘴𝘵𝘢 𝘷𝘪𝘥𝘢 𝘤𝘰𝘮 𝘱𝘢𝘤𝘪ê𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘦 𝘨𝘳𝘢𝘵𝘪𝘥ã𝘰.

Santo Afonso Maria de Ligório, rogai por nós. ✝️

[Fernando Moraes @FBMoraes]

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[Jefferson Coronel @JefersonCoronel]

O cancelamento criminoso das falas sobre COVID, que agora está sendo desmascarado com o Fauci nos EUA, é um alerta pra quem concorda com o cancelamento de quem aborda o assunto urnas eletrônicas e voto impresso.

[Paula Schmitt @schmittpaula]

Em janeiro de 2021, primeiro ano da "vacina", Fauci envia reportagem para sua esposa sobre 23 pessoas na Noruega que "morreram depois de receber a vacina da Pfizer para covid." A resposta da esposa de Fauci, especialista em bioética, foi "yikes"
https://t.co/0hVzUbqo1S

[Roberto Motta @rmotta2]

"Quando um vírus começou a matar milhares de pessoas, Fauci e outras autoridades de saúde pública mentiram a jornalistas, obstruíram investigações do Congresso e se esquivaram de pedidos da Lei de Liberdade de Informação" - Wall Street Journal

[Fernando Moraes @FBMoraes]

Milhares de homens entrando no país somente com a roupa do corpo. Ou parte dela. Nenhuma nação pode querer isso.

[Nick Sortor @nicksortor]

🚨 BREAKING UPDATE: Spain's Civil Guard chief declares the border has "TOTALLY COLLAPSED," per @BillMelugin_

THOUSANDS of military-aged African men have poured over the border in the past several hours.

This is because Spain just gave AMNESTY to illegals. All amnesty does is ENCOURAGE more illegal immigration.

[Fernando Moraes @FBMoraes]

Invasões bárbaras.

[BRICS News @BRICSinfo]

JUST IN: 🇪🇸 Law enforcement seen opening gates allowing thousands of illegal immigrants into Spain.