![VladimirAras's tweet photo. CASO NARBONDO: HOMICÍDIOS COMETIDOS NA ARGENTINA HÁ MAIS DE 50 ANOS SERÃO PUNIDOS NO BRASIL
O STJ homologou condenação italiana de Mato Narbondo, agente da Operação Condor
Trata-se de uma decisão importantíssima do STJ sobre a Operação Condor, a rede de cooperação clandestina entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970.
A Corte Especial homologou (HDE 8.001/EX, rel. Min. Sebastião Reis Júnior) a sentença italiana que condenou à prisão perpétua o ex-militar uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, integrante do aparato repressor uruguaio.
Ele foi responsabilizado pelos homicídios de quatro cidadãos italianos – Gerardo Gatti, María Emilia Islas de Zaffaroni, Armando Arnone e Juan Pablo Recagno – sequestrados em Buenos Aires em 1976, cujos corpos nunca foram encontrados.
Narbondo foi condenado por um tribunal de Milão. A decisão foi confirmada pelas instâncias superiores em Roma.
Como Narbondo é brasileiro nato e não pode ser extraditado (art. 5º, LI, CF), a Itália pediu a transferência da execução da pena com base no art. 100 da Lei de Migração.
O precedente Robinho (HDE 7.986/EX, referendado pelo STF no HC 239.162) abriu o caminho, mas o caso tinha particularidades: a pena perpétua, a possível prescrição de crimes ocorridos em 1976 e a alegada incidência da Lei de Anistia de 1979.
Todos esses óbices foram afastados pelo STJ.
Com apoio na jurisprudência da Corte IDH (Barrios Altos, Gomes Lund e Herzog) e no controle de convencionalidade, o STJ entendeu que a anistia e a prescrição não podem impedir a punição de graves violações de direitos humanos. Rejeitou também as alegações de bis in idem, falta de citação e inépcia da denúncia.
A pena perpétua foi comutada para 30 anos, com cumprimento imediato perante a Justiça Federal em Santana do Livramento/RS. Era essa a pena máxima permitida no Brasil, na época dos fatos.
Em artigo publicado em 2023 na Revista do @mp_rs , eu já defendia a homologabilidade dessa sentença ([https://t.co/SWucb3N4DN]).
⤴️ARAS, Vladimir. O reconhecimento de sentenças penais estrangeiras no Brasil: os casos Robinho, Falco e Narbondo. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, v. 93, p. 161–194, jun. 2023
Foi o que prevaleceu.
Finalmente o STJ demonstrou real deferência à jurisprudência interamericana, numa perspectiva de res interpretata.
A defesa ainda pode recorrer ao STF.](https://pbs.twimg.com/media/HVLtFQSXoAAvtMW.jpg)
![VladimirAras's tweet photo. CASO NARBONDO: HOMICÍDIOS COMETIDOS NA ARGENTINA HÁ MAIS DE 50 ANOS SERÃO PUNIDOS NO BRASIL
O STJ homologou condenação italiana de Mato Narbondo, agente da Operação Condor
Trata-se de uma decisão importantíssima do STJ sobre a Operação Condor, a rede de cooperação clandestina entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970.
A Corte Especial homologou (HDE 8.001/EX, rel. Min. Sebastião Reis Júnior) a sentença italiana que condenou à prisão perpétua o ex-militar uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, integrante do aparato repressor uruguaio.
Ele foi responsabilizado pelos homicídios de quatro cidadãos italianos – Gerardo Gatti, María Emilia Islas de Zaffaroni, Armando Arnone e Juan Pablo Recagno – sequestrados em Buenos Aires em 1976, cujos corpos nunca foram encontrados.
Narbondo foi condenado por um tribunal de Milão. A decisão foi confirmada pelas instâncias superiores em Roma.
Como Narbondo é brasileiro nato e não pode ser extraditado (art. 5º, LI, CF), a Itália pediu a transferência da execução da pena com base no art. 100 da Lei de Migração.
O precedente Robinho (HDE 7.986/EX, referendado pelo STF no HC 239.162) abriu o caminho, mas o caso tinha particularidades: a pena perpétua, a possível prescrição de crimes ocorridos em 1976 e a alegada incidência da Lei de Anistia de 1979.
Todos esses óbices foram afastados pelo STJ.
Com apoio na jurisprudência da Corte IDH (Barrios Altos, Gomes Lund e Herzog) e no controle de convencionalidade, o STJ entendeu que a anistia e a prescrição não podem impedir a punição de graves violações de direitos humanos. Rejeitou também as alegações de bis in idem, falta de citação e inépcia da denúncia.
A pena perpétua foi comutada para 30 anos, com cumprimento imediato perante a Justiça Federal em Santana do Livramento/RS. Era essa a pena máxima permitida no Brasil, na época dos fatos.
Em artigo publicado em 2023 na Revista do @mp_rs , eu já defendia a homologabilidade dessa sentença ([https://t.co/SWucb3N4DN]).
⤴️ARAS, Vladimir. O reconhecimento de sentenças penais estrangeiras no Brasil: os casos Robinho, Falco e Narbondo. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, v. 93, p. 161–194, jun. 2023
Foi o que prevaleceu.
Finalmente o STJ demonstrou real deferência à jurisprudência interamericana, numa perspectiva de res interpretata.
A defesa ainda pode recorrer ao STF.](https://pbs.twimg.com/media/HVLtFQLXUAADyL8.jpg)
![VladimirAras's tweet photo. CASO NARBONDO: HOMICÍDIOS COMETIDOS NA ARGENTINA HÁ MAIS DE 50 ANOS SERÃO PUNIDOS NO BRASIL
O STJ homologou condenação italiana de Mato Narbondo, agente da Operação Condor
Trata-se de uma decisão importantíssima do STJ sobre a Operação Condor, a rede de cooperação clandestina entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970.
A Corte Especial homologou (HDE 8.001/EX, rel. Min. Sebastião Reis Júnior) a sentença italiana que condenou à prisão perpétua o ex-militar uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, integrante do aparato repressor uruguaio.
Ele foi responsabilizado pelos homicídios de quatro cidadãos italianos – Gerardo Gatti, María Emilia Islas de Zaffaroni, Armando Arnone e Juan Pablo Recagno – sequestrados em Buenos Aires em 1976, cujos corpos nunca foram encontrados.
Narbondo foi condenado por um tribunal de Milão. A decisão foi confirmada pelas instâncias superiores em Roma.
Como Narbondo é brasileiro nato e não pode ser extraditado (art. 5º, LI, CF), a Itália pediu a transferência da execução da pena com base no art. 100 da Lei de Migração.
O precedente Robinho (HDE 7.986/EX, referendado pelo STF no HC 239.162) abriu o caminho, mas o caso tinha particularidades: a pena perpétua, a possível prescrição de crimes ocorridos em 1976 e a alegada incidência da Lei de Anistia de 1979.
Todos esses óbices foram afastados pelo STJ.
Com apoio na jurisprudência da Corte IDH (Barrios Altos, Gomes Lund e Herzog) e no controle de convencionalidade, o STJ entendeu que a anistia e a prescrição não podem impedir a punição de graves violações de direitos humanos. Rejeitou também as alegações de bis in idem, falta de citação e inépcia da denúncia.
A pena perpétua foi comutada para 30 anos, com cumprimento imediato perante a Justiça Federal em Santana do Livramento/RS. Era essa a pena máxima permitida no Brasil, na época dos fatos.
Em artigo publicado em 2023 na Revista do @mp_rs , eu já defendia a homologabilidade dessa sentença ([https://t.co/SWucb3N4DN]).
⤴️ARAS, Vladimir. O reconhecimento de sentenças penais estrangeiras no Brasil: os casos Robinho, Falco e Narbondo. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, v. 93, p. 161–194, jun. 2023
Foi o que prevaleceu.
Finalmente o STJ demonstrou real deferência à jurisprudência interamericana, numa perspectiva de res interpretata.
A defesa ainda pode recorrer ao STF.](https://pbs.twimg.com/media/HVLtFQKXcAAxqsx.jpg)
Olivia
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Fernando Cesar Costa
@fcapneia_fcc
40anos de Pescasub
Brasília, Brasil
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He walked upon the sea. The storm obeyed Him. He is Christ, the Son of the Living God. Do you believe? YES or NO? ✝️🙏
Dizer que Flávio vai acabar com o Bolsa Família ✅ Pode
Dizer que o vice de Flávio é pedófilo ✅ pode
Dizer que Flávio vai proibir mulher de votar ✅ pode
Dizer que Flávio vai tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil ✅ pode
Veicular vídeo em que o próprio Lula admite ser a favor de saidinhas de presos ❌ não pode!
É assim que as instituições estão funcionando perfeitamente no governo Lula? Tem certeza que Flávio que ameaça a democracia?
Vão abrir o sigilo disto também?
I proudly support Israel!🇮🇱
Brincadeira, em????
Que país nojento.
CASO NARBONDO: HOMICÍDIOS COMETIDOS NA ARGENTINA HÁ MAIS DE 50 ANOS SERÃO PUNIDOS NO BRASIL
O STJ homologou condenação italiana de Mato Narbondo, agente da Operação Condor
Trata-se de uma decisão importantíssima do STJ sobre a Operação Condor, a rede de cooperação clandestina entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970.
A Corte Especial homologou (HDE 8.001/EX, rel. Min. Sebastião Reis Júnior) a sentença italiana que condenou à prisão perpétua o ex-militar uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, integrante do aparato repressor uruguaio.
Ele foi responsabilizado pelos homicídios de quatro cidadãos italianos – Gerardo Gatti, María Emilia Islas de Zaffaroni, Armando Arnone e Juan Pablo Recagno – sequestrados em Buenos Aires em 1976, cujos corpos nunca foram encontrados.
Narbondo foi condenado por um tribunal de Milão. A decisão foi confirmada pelas instâncias superiores em Roma.
Como Narbondo é brasileiro nato e não pode ser extraditado (art. 5º, LI, CF), a Itália pediu a transferência da execução da pena com base no art. 100 da Lei de Migração.
O precedente Robinho (HDE 7.986/EX, referendado pelo STF no HC 239.162) abriu o caminho, mas o caso tinha particularidades: a pena perpétua, a possível prescrição de crimes ocorridos em 1976 e a alegada incidência da Lei de Anistia de 1979.
Todos esses óbices foram afastados pelo STJ.
Com apoio na jurisprudência da Corte IDH (Barrios Altos, Gomes Lund e Herzog) e no controle de convencionalidade, o STJ entendeu que a anistia e a prescrição não podem impedir a punição de graves violações de direitos humanos. Rejeitou também as alegações de bis in idem, falta de citação e inépcia da denúncia.
A pena perpétua foi comutada para 30 anos, com cumprimento imediato perante a Justiça Federal em Santana do Livramento/RS. Era essa a pena máxima permitida no Brasil, na época dos fatos.
Em artigo publicado em 2023 na Revista do @mp_rs , eu já defendia a homologabilidade dessa sentença ([https://t.co/SWucb3N4DN]).
⤴️ARAS, Vladimir. O reconhecimento de sentenças penais estrangeiras no Brasil: os casos Robinho, Falco e Narbondo. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, v. 93, p. 161–194, jun. 2023
Foi o que prevaleceu.
Finalmente o STJ demonstrou real deferência à jurisprudência interamericana, numa perspectiva de res interpretata.
A defesa ainda pode recorrer ao STF.
![VladimirAras's tweet photo. CASO NARBONDO: HOMICÍDIOS COMETIDOS NA ARGENTINA HÁ MAIS DE 50 ANOS SERÃO PUNIDOS NO BRASIL
O STJ homologou condenação italiana de Mato Narbondo, agente da Operação Condor
Trata-se de uma decisão importantíssima do STJ sobre a Operação Condor, a rede de cooperação clandestina entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970.
A Corte Especial homologou (HDE 8.001/EX, rel. Min. Sebastião Reis Júnior) a sentença italiana que condenou à prisão perpétua o ex-militar uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, integrante do aparato repressor uruguaio.
Ele foi responsabilizado pelos homicídios de quatro cidadãos italianos – Gerardo Gatti, María Emilia Islas de Zaffaroni, Armando Arnone e Juan Pablo Recagno – sequestrados em Buenos Aires em 1976, cujos corpos nunca foram encontrados.
Narbondo foi condenado por um tribunal de Milão. A decisão foi confirmada pelas instâncias superiores em Roma.
Como Narbondo é brasileiro nato e não pode ser extraditado (art. 5º, LI, CF), a Itália pediu a transferência da execução da pena com base no art. 100 da Lei de Migração.
O precedente Robinho (HDE 7.986/EX, referendado pelo STF no HC 239.162) abriu o caminho, mas o caso tinha particularidades: a pena perpétua, a possível prescrição de crimes ocorridos em 1976 e a alegada incidência da Lei de Anistia de 1979.
Todos esses óbices foram afastados pelo STJ.
Com apoio na jurisprudência da Corte IDH (Barrios Altos, Gomes Lund e Herzog) e no controle de convencionalidade, o STJ entendeu que a anistia e a prescrição não podem impedir a punição de graves violações de direitos humanos. Rejeitou também as alegações de bis in idem, falta de citação e inépcia da denúncia.
A pena perpétua foi comutada para 30 anos, com cumprimento imediato perante a Justiça Federal em Santana do Livramento/RS. Era essa a pena máxima permitida no Brasil, na época dos fatos.
Em artigo publicado em 2023 na Revista do @mp_rs , eu já defendia a homologabilidade dessa sentença ([https://t.co/SWucb3N4DN]).
⤴️ARAS, Vladimir. O reconhecimento de sentenças penais estrangeiras no Brasil: os casos Robinho, Falco e Narbondo. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, v. 93, p. 161–194, jun. 2023
Foi o que prevaleceu.
Finalmente o STJ demonstrou real deferência à jurisprudência interamericana, numa perspectiva de res interpretata.
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LULA PILANTRA
🚨BREAKING: PM Giorgia Meloni has revealed that around 50% of those arrested for rioting in Italy are foreigners
This is worse than anyone thought, and proves it's not about education.
Macron must publish the same data.
Mesmo círculo de Atibaia, mesmo método.
A mansão de R$ 28 mil usada por Lulinha foi alugada no nome de um dentista que já tinha sido testemunha de Fernando Bittar no caso do sítio. Roberta Luchsinger negociou, mas o contrato ficou no nome de terceiros e com cláusula de sigilo.
Na Lava Jato, o padrão era esse: propriedade no nome de amigo, uso da família, condenação depois anulada. Agora o mesmo roteiro reaparece e ainda querem chamar de coincidência.
Não é coincidência. É o jeito de sempre.
Os petistas desafiaram Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Apostavam que ele não aceitaria. Pois bem: Flávio respondeu, foi além e protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma petição oferecendo a abertura de 20 anos de seus sigilos, enquanto Lula havia proposto apenas oito.
Mas Flávio estabeleceu condições para que a transparência seja recíproca e alcance não apenas os protagonistas do debate, mas também pessoas, empresas e documentos relacionados a Lula.
Entre as exigências estão a abertura dos sigilos de Lulinha, de empresas ligadas à família Lula, do Instituto Lula, do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e de Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, apontado pela campanha como um dos auxiliares cujos telefones seriam utilizados pelo presidente.
Flávio também exige acesso aos sigilos de Roberta Luchsinger, Edson Claro, Frei Chico, irmão de Lula, e do Sindnapi, nomes relacionados às investigações sobre descontos indevidos em benefícios do INSS.
A lista inclui ainda a divulgação integral dos gastos dos cartões corporativos da Presidência desde 2023, despesas relacionadas a Janja, sua agenda de compromissos e registros de entrada e saída dos filhos de Lula e de pessoas ligadas às investigações no Palácio da Alvorada.
No caso Banco Master, Flávio cobra registros de reuniões de Lula com Daniel Vorcaro, informações sobre voos, visitantes e movimentações relacionadas ao banqueiro.
A defesa também solicitou ao TSE que Lula seja formalmente intimado a responder às condições apresentadas.
A diferença é que Flávio não se limitou a aceitar o desafio: ampliou o período de oito para vinte anos e exigiu que a abertura alcance também a estrutura de relações pessoais, empresariais e institucionais do presidente.
Era transparência que os petistas exigiam? Pois bem, Flávio apresentou sua proposta à Justiça Eleitoral.
Agora cabe a Lula responder se aceita as condições e apresentar os documentos exigidos. Veremos.
"Obrigado a Deus pela generosidade e aos fiéis pelas orações!"
Antes da catequese na #AudiênciaGeral de hoje, o primeiro pensamento do #PapaLeãoXIV foi aos fiéis, que nesses dias rezaram incessantemente pela sua saúde🙏
BREAKING: Israel has banned United Airlines pilot Sina Amjadian from flying aircraft into Israel after numerous pro-terror posts were found on his social media accounts. He praised Hezbollah and the regime in Iran.
Would United let him fly their planes into New York City?
From hiding from the Nazis to winning a Nobel Prize!
Henri Kagan, a 95-year-old Jewish scientist, has been awarded the 2026 Nobel Prize in Chemistry.
As a child during the Holocaust, Kagan and his family survived by hiding under assumed names in a small village in southern France.
After the war, he devoted his life to chemistry, eventually becoming one of the world’s leading researchers in his field.
In 2001, he received Israel’s prestigious Wolf Prize alongside two scientists who went on to receive that year’s Nobel Prize. Kagan, however, was overlooked.
Now, 25 years later, he’s finally receiving that recognition, sharing the Nobel with Japanese scientist Kenso Soai for discoveries with important applications in modern medicine.
A Jewish child who once had to hide his identity just to survive is now being celebrated for his contributions to humanity.
What an extraordinary life. Mazel tov, Professor Kagan! 🇮🇱❤️
Israel isn’t just a nation. It’s God’s chosen people, the apple of His eye (Zechariah 2:8).
The land was given to them as an eternal inheritance—NO expiration date.
A real Christen don't hate Israel so if you're the real Christian say.I stand with Israel 🇮🇱
Giorgia Meloni deploys the Italian Army in Milan, an entire battalion of paratroopers from the “Folgore” (Thunderbolt) Brigade, an elite unit of the Italian Armed Forces, trained for combat in wartime scenarios.
Not only that, they will also be granted police powers.
The invaders stand no chance.
WE WILL WIN.
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