Estou pedindo ao STF que explique e altere a sua decisão sobre a aplicação da nossa PEC pelo Fim da Escala 6x1.
Em liminar concedida ontem pelo ministro Flávio Dino a pedido dos empresários, que ainda será votada no Plenário do STF, as duas folgas semanais ainda são garantidas, mas poderão ser reordenadas, para que as folgas se acumulem e sejam feitas em outra semana, mediante acordo coletivo.
Isso significa que a escala 6x1 poderá continuar acontecendo na prática, portanto que o trabalhador tenha essa segunda folga da semana "guardada" pra depois. Não considero isso aceitável.
Além disso, a liminar tem linguajar confuso, e não apenas acaba com a "trava semanal", que acabei de explicar, e já considero grave, como com a "trava mensal", o que torna a decisão ainda mais incompreensível.
Realmente não dá pra entender se isso significa que o trabalhador poderá ser forçado a trabalhar na escala 6x1 por um mês inteiro, para trabalhar na escala 4x3 em outro, acabando com a sua previsibilidade e rotina e impactando sua saúde, seus estudos e seus momentos de lazer.
O que, após muita luta, nós colocamos na Constituição é o fim da escala 6x1 e a instituição de dois dias de descanso semanal como regra para entrar em vigor a partir de 16 de dezembro. Não o fim da escala 6x1 "na média".
Obviamente, toda regra tem sua exceção, e a PEC prevê escalas diferentes em casos EXCEPCIONAIS, para pilotos de avião, por exemplo.
Mas a decisão do STF pode tornar a exceção a nova regra, e permitir abusos por parte dos patrões.
Por isso, estou pedindo que o ministro Flávio Dino reveja sua decisão para garantir previsibilidade e a periodicidade do descanso aos trabalhadores, e para que qualquer reagendamento do segundo dia de repouso semanal só aconteça em casos excepcionais, com garantia de que ele ocorra no mesmo mês em que ele deveria ter sido usufruído.
Também estou pedindo que a decisão tenha um linguajar mais claro e explícito sobre seus resultados práticos na vida e no cotidiano de cada trabalhadora e trabalhador desse país.
A Câmara Municipal do Rio aprovou a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga a Eduarda Campopiano (PL), deputada estadual eleita por São Paulo, que se autointitula a “maior inimiga das feministas”.
A honraria leva o nome da compositora brasileira e reconhece mulheres que se destacam em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.
oii esquerda linda, boa noite!!
vamos falar sobre coisas que importam agora: O senado vai dar 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares a parlamentares e servidores no início do mandato em 2027.
votem “SIM” para vedar, não podemos aceitar isso!! https://t.co/WjqEPsTR71
🚨AGORA: Mercado 'Assaí Atacadista' relata ALTA nas vendas após proibição das BETS pelo Governo Lula:
“Se mantida a proibição, provavelmente as famílias terão um Natal mais forte, mais gordo esse ano”.
"Falaram o tempo todo 'recua, fascista recua'. E nós recuamos."
Assumiu que é fascista num ato que nem é falho, é de confissão mesmo. Perdeu a pouca vergonha na cara. Depois do vexame do vídeo do Nordeste, não precisa mais fingir. Resolveu se assumir.
Ele FUGIU duma democracia que elegeu a madrasta dele, os irmãos dele, o tio dele e o partido inteiro dele menos ele. Ditadura é outra coisa. LEIAM LIVROS