Felippe

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[Felippe @felippecardozo]

@razaodocentro2 @g1 Vai lá na lavoura e planta por dois anos. Depois você fala como é “fácil”.

[Revista Oeste @revistaoeste]

Justiça suspende contratos de R$ 760 milhões da Caixa https://t.co/orZ9cIr6i1

[Felippe @felippecardozo]

@PortalMigalhas @grok qual o julgado e em qual link posso encontrar o voto na íntegra?

[Felippe @felippecardozo]

@g1 Estão sem pauta? Tenho uma sugestão. Investiguem e apurem um escândalo de um certo banco em um grande país da América Latina. Parece que tem muitas pessoas envolvidas!

[Felippe @felippecardozo]

@g1 @grok quando essa ponte foi construída?

[Felippe @felippecardozo]

@g1 Não. Próxima!

[Not Jerome Powell @alifarhat79]

Tech CEO’s on January 3, 2027

[Felippe @felippecardozo]

@CNNBrasil O Brasil não tem a mínima chance de dar certo. “Çeguranssa Juridika” total!

[Valor Econômico @valoreconomico]

MP do ‘imposto do pecado’ traz brechas para disputas
https://t.co/jnOF6IYzDG

[Felippe @felippecardozo]

@flep @valoreconomico Depois que perdi 10 segundos lendo sua “opinião” sobre o responsável tributário da obrigação fiscal, decidi te ignorar.

[Felippe @felippecardozo]

@infomoney Apesar dos absurdos e do evidente abuso da máquina pública para vencer as eleições, duvido que a justiça brasileira acate o pedido e casse a chapa.

[Felippe @felippecardozo]

@g1 Que time!!!!

[Felippe @felippecardozo]

@PortalMigalhas Quem paga a conta por toda essa revisão simbólica? Refiro-me ao custo com servidores públicos se debruçando sobre esse tema enquanto a problemas reais e urgentes permeiam o sistema judiciário.

[Felippe @felippecardozo]

@CNNBrasil Mais um estelionato eleitoral para a conta. Importante foi salvar a democracia!

[Rodrigo Becker @rodrigofbecker]

O pau tá quebrando na Polônia agora e a razão envolve o Poder Judiciário (ou um Poder parecido com o Judiciário).

O Tribunal Constitucional terminou o dia (lá já é mais de 23h) com dois juízes se declarando Presidentes e dizendo, cada um, que o outro não é Presidente nada.

No fim da tarde, o site oficial do Tribunal anunciou a suspensão, por um mês, do presidente Bogdan Święczkowski e do vice Bartłomiej Sochański.

A ordem foi assinada pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, apoiada pelo Primeiro-Ministro Donald Tusk.

Logo depois, o perfil do próprio Tribunal no X respondeu que o site foi tomado ilegalmente, que nada mudou, e que tudo aquilo é um golpe de Estado.

Na porta do tribunal, a polícia chegou e a confusão começou. Manifestantes tentaram tomar o prédio.

O nó jurídico é complexo, e teve como estopim o juramento dos novos juízes, indicados há poucos dias.

O Tribunal Constitucional polonês (uma estrutura à parte do Poder Judiciário) possui 15 magistrados, escolhidos pelo Parlamento para mandatos de nove anos.

Em 2026, a maioria parlamentar ligada ao Primeiro-Ministro Donald Tusk começou a preencher as vagas existentes. Até outubro, havia escolhido oito novos magistrados.

O problema surgiu, então, na posse. É obrigatório o juramento dos novos juízes perante o Presidente do país.

O Presidente é oposição ao Primeiro-Ministro Nawrocki, e recusou-se a receber o juramento de cinco dos oito escolhidos, alegando irregularidades no processo de escolha e problemas nas qualificações dos indicados.

Esses magistrados realizaram cerimônias alternativas de juramento e encaminharam seus compromissos à Presidência.

Entretanto, o Presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, ligado ao Presidente do país (e não ao Primeiro-Ministro) recusou-se a permitir que os cinco exercessem suas funções.

A questão chegou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que determinou que os magistrados fossem autorizados a assumir seus cargos.

Święczkowski contestou a competência da Corte europeia para impor essa medida.

Anna Korwin-Piotrowska então determinou a suspensão de Święczkowski afirmando que ele impedia o exercício das funções dos novos juízes e praticava irregularidades na distribuição de processos.

O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, também anunciou pedidos de afastamento do presidente e do vice-presidente do Tribunal.

Mas existe uma dificuldade jurídica relevante.

A suspensão foi fundamentada em disposições legais que permitem o afastamento imediato de magistrados em determinadas situações.

Entre os dispositivos mencionados está o artigo 130 da legislação relativa aos tribunais poloneses, cuja aplicabilidade ao Tribunal Constitucional é contestada.

Vários acadêmicos criticaram publicamente a existência de fundamento jurídico para esse afastamento.

A objeção é essencialmente institucional, pois o ministro da Justiça exerce poderes administrativos sobre determinados órgãos judiciais, mas não dispõe necessariamente da mesma competência sobre o Tribunal Constitucional.

Há ainda a controvérsia sobre a própria condição de Korwin-Piotrowska como magistrada regularmente investida, já que seu juramento não foi recebido pelo presidente da República.

Ela fez uma cerimônia alternativa no Parlamento. Para a atual direção, isso não basta, e ela simplesmente não é juíza.

Do outro lado, o governo sustenta que o problema vem de antes. A cúpula atual seria fruto da era do partido de oposição à Tusk, e ele fala em restaurar o Estado de Direito no país.

E o fundamento usado para a suspensão é um artigo da lei dos tribunais poloneses, aplicado a uma Corte Constitucional que não está na estrutura do Poder Judiciário polonês.

Pois então a questão é esta: temos dois Presidentes no Tribunal Constitucional polonês, ou, ao menos, dois que se declaram Presidentes.

No fim, a pergunta que fica é bem simples e bem difícil. Quem decide quem é juiz quando os próprios Poderes não concordam sobre isso?

A ver quem vai acordar Presidente amanhã no Tribunal Constitucional da Polônia.

[Felippe @felippecardozo]

@jornalrazao Imagine se fosse o contrário. Ela “bolsonarista” é o professor “petista”.

[Felippe @felippecardozo]

@CNNBrasil Esquerda sendo esquerda até no Alasca.

[Alê Delara @aledelara_]

CBS de 11,3% proposta pelo TCU e o fim da alíquota zero em insumos agrícolas

11,3% na porteira.

O Tribunal de Contas da União propôs alíquota de referência de 11,3% para a CBS, imposto sobre consumo que substitui PIS e Cofins a partir de 2027. Além do percentual, chama atenção que fertilizantes, defensivos e sementes, hoje com alíquota zerada em certas operações, passam a ser tributados.

Esses insumos terão desconto de 60% na alíquota padrão, mas deixam de ter alíquota zerada: quem comprava insumo sem tributo passa a ter imposto no custo, ainda que menor. O prazo para análise no Congresso é 15 de dezembro, e a proposta pode mudar, já que há expectativa de redução para cerca de 8,5% ao longo do tempo.

A Abia, entidade do setor de alimentos, criticou o valor: o setor vinha considerando faixa de 8,4% a 9,21%. Para a entidade, o novo patamar pode chegar aos preços ao consumidor, porque um custo maior no início da cadeia pode seguir até a prateleira. A Abrasca pede transparência sobre as premissas do cálculo e a manutenção da neutralidade prometida na reforma.

Na quarta-feira (28), o Confaz prorrogou até o fim de 2028 a redução do ICMS sobre máquinas agrícolas e equipamentos de irrigação, atendendo a pedido da CNA. Um benefício sobre máquinas foi preservado, enquanto os insumos passam a ser tributados a partir de 2027: há alívio na máquina e custo novo no insumo.

O IBS, que substituirá o ICMS e o ISS, está previsto para 2029, com implementação gradual. Segundo a Abia, o valor da alíquota da CBS altera a base de planejamento das empresas, e o IBS ainda virá depois.

Agora o ponto de atenção é o custo de 2027. A alíquota final segue em aberto, entre 11,3% e a expectativa de cerca de 8,5%, e quem compra fertilizante, defensivo e semente antes do plantio fecha a conta com um número que ainda pode mudar. O risco é planejar a safra com uma alíquota e pagar outra.

[Felippe @felippecardozo]

@CNNBrasil Rompe com Lula, Boulos! Ele está se demonstrando um fascista!🤣

[Felippe @felippecardozo]

@CNNBrasil Melhor não falar o que pensei. Tenho filhos para criar! 😅