Fernanda Evlaine

Mãe de Pedro / Defensora Pública Federal / Idealizadora do @ciclosmetodo / Mentora de provas orais / Minha missão é lembrar que VOCÊ PODE 🦋

[Fernanda Evlaine @fernandaevl]

Galera, quero bater um papo, do fundo do meu coração, com vocês sobre ACREDITAR! Segue o fio! 🧶👇

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

1️⃣ 📢 Mudança!
STJ altera Súmula 545: confissão atenua a pena (art. 65, III, d, CP), ainda que não influencie no convencimento do julgador. #DEOLHONASÚMULA

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

2️⃣📢 Mudança!
Súmula 630-STJ atualizada: confissão de uso próprio no tráfico atenua a pena, mas em grau inferior à confissão plena. #DEOLHONASÚMULA

[Fernanda Evlaine @fernandaevl]

@taxcarolinax E tenho dito 😂

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

📢 Lei 15.181/2025 altera o CP: Furto que compromete serviços públicos essenciais é qualificado. Pena de 2 a 8 anos! #ALTERAÇÃOLEGISLATIVA #TÁNODROPS

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

⚖ #ALTERAÇÃOLEGISLATIVA #TÁNODROPS Lei 15.181/2025 criou o § 8º do art. 155: Furto de cabos e materiais essenciais à infraestrutura agora tem pena de 2 a 8 anos.

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

⚡📞🚆 Furto de fios, cabos, dados, energia ou itens ferroviários agora é crime qualificado! Art. 155, VIII – Lei 15.181/2025 #ALTERAÇÃOLEGISLATIVA #TÁNODROPS

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

⚖ #ALTERAÇÃOLEGISLATIVA #TÁNODROPS Lei 15.181/2025 inclui § 1º-A ao art. 157: roubo que afeta funcionamento de serviço público essencial tem pena de 6 a 12 anos.

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

A premeditação pode agravar a pena-base (art. 59, CP), desde que não seja elementar do tipo, não fundamente agravante ou qualificadora e haja fundamentação concreta da maior reprovabilidade da conduta. STJ – Tema 1318, Info 853. #DEOLHONAJURIS #TÁNODROPS

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

Prescrição penal: atenção ao marco temporal! Se o trânsito em julgado para a acusação foi antes de 12/11/2020, aplica-se a regra anterior ao Tema 788/STF. STJ, Info 848. #DEOLHONAJURIS #TÁNODROPS 🤓

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

STJ reafirmou que, após o trânsito em julgado, prestação de serviços à comunidade não pode ser substituída por prestação pecuniária, mesmo por incompatibilidade profissional. Só é possível ajustar a forma de cumprimento (art. 148, LEP). 📚 Info 841 - #DEOLHONAJURIS #TÁNODROPS

[Fernanda Evlaine @fernandaevl]

@taxcarolinax Gata

[Fernanda Evlaine @fernandaevl]

@taxcarolinax ❤️

[Fernanda Evlaine @fernandaevl]

@mchdslu @ciclosmetodo Boaaaa

[Luiza @mchdslu]

ALERTA CURSO NOVO DO @ciclosmetodo 👀
100 DIAS ATÉ O ENAM 2025.02
#juristt SEGUE A THREAD! 💜

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

📋 Certidão criminal obrigatória a cada 6 meses para quem trabalha com crianças e adolescentes. Art. 59-A do ECA. Lei 14.811/2024. #ALTERAÇÃOLEGISLATIVA #TÁNODROPS

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

🚨 Deve ser afastada a responsabilidade de motorista de automóvel que, em razão do estouro de pneu por defeito de fabricação (fortuito externo), perde o controle da direção e colide com caminhão, causando danos materiais ao condutor. (INFO 855 STJ) #TEORIADOCORPONEUTRO #TÁNAFUC

[🧠 Ciclos - Método de Estudo @ciclosmetodo]

📢 Bora de atualizações semanais, cicleiros?

Plano de saúde não é obrigado a cobrir canabidiol de uso domiciliar fora do rol da ANS. (INFO 855 STJ)
Mais um julgado importante pra sua prova! 👀
#TÁNAFUC #ATUALIZACICLOS #JURIS

[Fernanda Evlaine @fernandaevl]

#NovaFotoDePerfil

[Fernanda Evlaine @fernandaevl]

🥹❤️