Fernanda Vivas

Produtora e repórter TV Globo e G1 no STF. Jornalista, Advogada, Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Processo Legislativo

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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março. Benefício foi concedido em razão das condições de saúde de Bolsonaro.

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Ministros do colegiado analisam a decisão do ministro André Mendonça. Julgamento no plenário virtual começa nesta quarta-feira (22) e deve terminar na próxima sexta (24).

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No fim de março, ministro fixou regras para compartilhamento de informações sobre movimentações financeiras em investigações criminais. Nesta terça-feira (21), esclareceu que os critérios só valem para casos posteriores à decisão.

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Ministro propôs 15 eixos de mudanças como requisitos de acesso aos tribunais superiores, na tramitação de processos eleitorais e regras para a IA.

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Ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) teve mandado cassado no fim de março, mesma ocasião em que o TSE decidiu pela perda de mandato e inelegibilidade do ex-governador do Rio Cláudio Castro.

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Ministros formularam uma tese que será aplicada em processos sobre o mesmo tema nas instâncias inferiores. Prevaleceu o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

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No ano passado, maioria da Corte concluiu que é válida a nomeação de parentes para cargos políticos — secretarias municipais e estaduais, ministérios. Faltam os votos de três ministros.

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Ministro vai assumir o comando da Corte Eleitoral no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou sua saída do cargo. O ministro André Mendonça vai assumir a vice-presidência.

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Gilmar e Toffoli comentaram, durante sessão da 2ª Turma do STF, relatório de Alessandro Vieira na CPI do Crime Organizado. Senador propôs indiciamento de Gilmar, Toffoli e Moraes.

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Nunes Marques será presidente; André Mendonça, o vice. Na semana passada, a atual presidente, Cármen Lúcia, anunciou a antecipação da sucessão por conta das eleições.

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Entre julho e agosto, partidos fazem as convenções para definir quem vai participar da disputa. Campanha nas ruas começa após o registro das candidaturas.

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Pedido de mais tempo de análise pelo ministro Flávio Dino adiou a definição sobre o formato da eleição para o governo. Ponto crítico é renúncia de Cláudio Castro (PL).

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Processos começaram a ser analisados nesta quarta (8), com os votos dos relatores. Dino disse que é preciso aguardar o acórdão da decisão do TSE tornou Cláudio Castro inelegível.

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Processos começaram a ser analisados nesta quarta-feira (8), com os votos dos relatores. Ministros devem definir se votação será direta ou indireta.

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Thiago Boverio deu a declaração no julgamento do STF que definirá regras da eleição suplementar. Para ele, se o pleito for indireto, pela Alerj, Coringa pode derrotar o Batman.
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Ministros vão analisar duas ações do PSD, que tratam do modelo da eleição - direta ou indireta - e outras regras sobre o pleito. Comando do estado está com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

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Ministros vão analisar duas ações do PSD, que tratam de regras da disputa e se eleição será direta ou indireta. Comando do estado está com o presidente do Tribunal de Justiça do estado.

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Ministros vão julgar duas ações do PSD, que tratam do modelo da eleição – direta ou indireta – e outras regras sobre a disputa. Governador eleito em 2022 renunciou e está inelegível.

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Exigências estão previstas na lei eleitoral e serão examinadas quando as candidaturas forem registradas na Justiça Eleitoral, a partir de agosto.

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