Em maio, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, em média, R$ 61 mil em penduricalhos. Fora o salário
Em maio, o tribunal paulista concentrou 38% dos R$ 479 milhões pagos em penduricalhos por 23 tribunais estaduais
A festa continua. Os paulistas continuam pagando e o presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, segue sorrindo
Tudo legal. Ilegal é você reclamar
Tomar a mansão do Richarlison falsificando documento é crime de falsidade ideológica. Mas o que me intriga é como um político sem lastro de renda vai empilhando mansão e negócio torto na cara dura e ainda está solto. Pior: tem a petulância de querer ser presidente da República.
PF diz que Sóstenes mentiu: A PF diz que aliados do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criaram versão falsa para explicar R$ 430 mil em espécie apreendidos em apartamento do deputado. Sóstenes afirmou que o dinheiro veio da venda de um imóvel, mas a PF apurou que o contrato apresentado para justificar a quantia não era verdadeiro (uol)
Globo está correto. Pensionistas e inativos também receberão o quinquênio. Esse penduricalho, adicional por tempo de serviço para quem não presta serviço, é o ápice do corporativismo. Quando se julga que a captura do Estado pela elite do Judiciário já alcançou o seu limite, surge novo absurdo. Incrível
De todas as besteiras que o STF protagonizou nas últimas semanas, ao optar por remendar os supersalários em vez de extingui-los, a pior leva o nome de PVTAC – valorização por tempo de antiguidade na carreira. Explico:
- O STF afirmou que seu objetivo era eliminar penduricalhos sem base legal. O problema é que o PVTAC é justamente isso: um penduricalho sem base legal, criado pelo próprio STF. Sim, uma contradição evidente
- O PVTAC foi enquadrado como verba indenizatória, isto é, destinada a reparar despesas incorridas no exercício da função. Mas qual despesa está sendo reparada? Qual prejuízo funcional está sendo indenizado? Não há resposta plausível. O caráter indenizatório foi aplicado exclusivamente para permitir o furo ao teto constitucional - e os ministros, bizarramente, sabem disso
- Antigamente, magistrados recebiam um adicional pelo tempo de serviço, o ATS. Ele deixou de existir quando foi incorporado – atenção, incorporado! – aos subsídios, ou seja, todos os membros passaram a recebê-lo. Com a decisão do STF, a sociedade está pagando duas vezes pela mesma coisa
- Duas vezes? Me permita corrigir. Três vezes. Pois o ATS voltou a ser pago anos atrás (uma decisão administrativa) e o STF decidiu que um juiz pode receber, simultaneamente, tanto ele como o PVTAC. Ambos remuneram exatamente o mesmo fator: o tempo de carreira. A única diferença prática é a classificação jurídica atribuída a cada um. O ATS seria remuneratório; o PVTAC, indenizatório. E por que indenizatório? Porque o STF assim decidiu, ora pois
- Por fim, o impacto financeiro tende a ser gigantesco - embora ainda desconhecido. Primeiro, porque até magistrados aposentados terão direito ao benefício. Segundo, porque é inevitável que outras carreiras iniciem pressão para obter tratamento semelhante. E, sinceramente, é difícil culpá-las
O STF afirma que esses benefícios permanecerão válidos apenas até que o Congresso aprove uma lei delimitando as verbas indenizatórias devidas. Talvez. Mas é evidente que alguns dos ministros que hoje fazem discursos moralizantes atuarão com afinco para impedir a extinção de benefícios como o PVTAC - aquele ditado sobre colocar a pasta de dente de volta no tubo existe por um motivo
Ainda assim, o ponto central permanece: o Congresso tem sido criminosamente apático nessa discussão. E nunca foi tão urgente que assuma sua responsabilidade. A eleição está logo aí
“A relação entre a CBF e o Palmeiras é de céu de brigadeiro. Nesta Copa, Samir Xaud já pegou pelo menos duas caronas no jato de Leila Pereira. Xaud voou do Brasil ao México no Dassault Falcon 8X da presidente do Palmeiras, uma aeronave com capacidade para até 16 passageiros e autonomia para voos intercontinentais sem escalas. E, depois, fez a rota Cidade do México - Nova York no mesmo jato.”
Curioso, não?
Mais um ótimo comentário do @carlosemansur, na linha da análise do @FalsoNove2
O Mansur está nos estúdios, no RJ, enquanto ex-jogadores e ex-técnico repetem discurso raso e corporativista em NY.
É, “mamãe” Globo.
Cazé TV não é seu único problema na Copa.
Querem o melhor dos mundos: a estabilidade do setor público com os lucros da iniciativa privada
A quem esse projeto interessa? Certamente não ao cidadão que financia a conta
O Estado de amanhã promete ser ainda pior do que o de hoje
Alcolumbre e Motta estão envolvidos até o pescoço com a corrupção do banco master. Não é a toa que Vorcaro não delate coisa nenhuma; está certo de que a república que corrompeu toda no congresso e em metade do STF o salvará cedo ou tarde para salvar-se junto.
Sei que as novas regras aplicadas durante a Copa do Mundo ainda não entrarão em vigor na voltra do Brasileirão, mas a nova arbitragem de @CBF_Futebol já poderia colocar em prática a postura que temos visto nestes jogos:
1. Árbitros pragmáticos, sem conversinha;
2. Nenhuma tolerância com reclamações;
3. Nenhuma falta marcada por simulação.
Se os árbitros daqui aplicarem a regra, já ajuda bastante.