Guilherme

[Guilherme @gspastore]

@marcelo_semer Uma decisão administrativa atravessando competência jurisdicional, vale dizer.

Muito diferente da guerra de decisões entre ministros de mesma estatura, que vimos recentemente.

Para evitar falsas equivalências, destaque-se que foi preservada a competência jurisdicional.

[Guilherme @gspastore]

@andrenit @itsaflecha O STF hoje tem dois indicados por Jair Bolsonaro e terá até 2030 mais quatro indicados pelo próximo Presidente.

Seis ministros representam controle do Supremo para tudo que importa.

O Senado da próxima legislatura vai ser contrapeso para quem?

[Guilherme @gspastore]

@gilmarmendes Art. 36 - É vedado ao magistrado:
(...)
III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos (...).

[Guilherme @gspastore]

@EdsonAAlcantara Queria muito saber o que significam poderes para "receber e dar quitação", que não seja para "recebimento de quantias do autor em nome próprio".

Que coisa ridícula...

[Guilherme @gspastore]

@FrancisBlacKn @gustavokov Ela já estava em prisão domiciliar, teve autorizações de saída e pedidos de remição deferidos.

O critério de progressão é temporal (art. 112 da Lei de Execução Penal).

A execução tem tramitação normal, em média uma vez por mês, e não vi no andamento nenhuma decisão denegatória.

[Guilherme @gspastore]

@maitereinando @madeiradez O curioso caso do socialista do ajuste fiscal, da reforma da previdência, da abertura econômica, do câmbio flutuante, privatização de energia, mineração, siderurgia e telecomunicações exploração de minerais, telecomunicações...

[Guilherme @gspastore]

@alexandre110667 @Rafael_RViegas Porque a certidão de nascimento não prova só que você nasceu.

Ela é como a matrícula da pessoa física.

Se o nome mudar, está lá. Se o estado civil mudar, está lá. Se for interditado, se morrer etc.

A certidão não tem prazo de validade por si. Mas os dados dela mudam.

[Guilherme @gspastore]

@rodrigofbecker ... deixa pra lá.

[Guilherme @gspastore]

@rodrigofbecker A história do agravo de instrumento é uma mostra muito eloquente de que impor barreiras ao inconformismo só abre espaço para a criatividade irregrada.

Onde não cabia apelação, surgiu o agravo. Onde não cabe nenhum, vieram MS, correição parcial e reclamação.

Ultimamente até...

[Guilherme @gspastore]

@valorvazio @andreshalders Dá uma lidinha no art. 100, § 5º, da Constituição, querido :)

[Guilherme @gspastore]

@RafaMoraesMoura @malugaspar O direito não foi negado.

A liminar foi negada porque o pedido está mal instruído.

[Guilherme @gspastore]

@nlatti1 @andreshalders Sim, mas isso é desdobramento do problema inicial.

Precatório foi pensado como forma de permitir o organização dos desembolsos públicos.

O calote institucional surgiu depois e foi sendo ampliado progressivamente por vontade do Congresso, até o STF colocar um limite.

[Guilherme @gspastore]

@gustavokov Consta que recebeu no Tribunal, com advogados, e o voto foi contrário. Se foi só isso, nenhuma causa de impedimento nem de suspeição.

[Guilherme @gspastore]

@LIROMONT Tecnicamente, não foi exatamente assim, porque Ellen Gracie e Rosa Weber não foram contemporâneas...

Mas nossa, que falta fazem!

[Guilherme @gspastore]

@leninaveira2 Você realmente acha que, diante da relevância da questão, sob a pressão da imprensa, e com as enormes equipes de gente extraordinariamente qualificada nos gabinetes, alguém não sabia de algo ali?

[Guilherme @gspastore]

@fiuzaemello Como levar ao Plenário uma proposta de investigação de ministro e não apenas permitir que o ministro participe, mas que profira voto?

Sempre se adverte, em sustentações orais, contra uma réplica ao voto do relator, mas ontem o (quase) investigado debateu todos os votos!

[Guilherme @gspastore]

@fiuzaemello Competência é um dos temas mais tormentosos do processo penal. Alterá-la sem cuidado é um tropeço amador.

Sempre que um juiz exerce o poder de polícia nas audiências, há reação. Nem por isso deve recuar. Eu sempre tive o art. 794 do CPP à mão para não precisar ganhar no berro...