Há 3 dias uma Juíza morreu num procedimento para que ela pudesse realizar o sonho de ser mãe, cujo dia é amanhã. Hj a @folha soltou esta charge. Poucas vezes vi algo tão repulsivo e covarde, mas não deixa de revelar o que, no íntimo, muita gente deseja p/os servidores públicos.
Essa charge não é só cruel, nem só leviana, nem só rasteira. É o cúmulo da desumanidade de quem arrota virtude. É tão desvirtuoso que esvazia críticas justas. Ser mulher no Brasil é conseguir ser desrespeitada a despeito de qualquer conquista, tudo em prol de um editorial.
“Eles nem devem saber”: o maior jornal do país. Juíza morre aos 34 em procedimento de baixa complexidade: “não tem relevância nenhuma”. É isso aí. Outro dia, trombei aqui com o exército de defesa do Itaú; agora é o da Folha. Pessoal adora mesmo segurar bronca de empresário.
Na China não há políticos profissionais. Os eleitos para o Congresso continuam exercendo as suas profissões normalmente, e comparecem (com direito à licença) a reuniões de trabalho, quando há. As comissões do parlamento são formadas por profissionais na respectiva área. Por exemplo, os membros da comissão de relações exteriores são pessoas que trabalham com comércio exterior, com a diplomacia, com a área de defesa. Não são influenciadores digitais, como no Brasil.
Sobre a pena do furto de celular ficar mais alta do q a de lavagem de dinheiro, a frase do filósofo Emil Brumer: "a injustiça como a violação da norma é má, mas a injustiça como sistema, como inversão permanente e aprovada da ordem justa, é insuportável" (1943).
Reduzir as penas dos condenados por golpe e atentado ao estado de direito; aumentar as penas de pequenos furtadores. Uma legislatura de valores trocados, mas afiançando cada vez mais a seletividade penal. Bandido bom é o bandido nosso. E ponto final.
STF ajuda a corroer imagem do judiciário
quando a população não confia nas decisões dos tribunais, surgem a politização da justiça, a instabilidade institucional e a insegurança jurídica
na coluna de hoje: https://t.co/uMBN34jndT
Alguém sabe se a Reforma do Judiciário de hoje foi discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, e aprovada por três quintos dos votos dos respectivos membros de ambas as Casas?
Cada vez mais frequente essa conduta lamentável na prática forense (que vinha sendo coibida). Efeito direto da Lei 14.752/2023, que retira o poder do presidente do processo (juiz) de multar as partes. Pela lacuna legal expressa de litigância de má-fé no processo penal, virou isso
Porque há uma compreensão generalizada e bem antiga de que os juízes, pela independência funcional, e como órgãos de poder, devem ter uma tutela maior para resistir às pressões. Não é de hoje, nem invenção nossa. Mas lógico tudo poder mudar em uma democracia.
A todo custo, uma ala do STF induz de modo forçado uma "pauta ética" para a magistratura, como se houvesse uma grande crítica nacional ao Poder Judiciário. Só que ñ existe isso.
O problema é a "pauta ética" no PRÓPRIO SUPREMO.
Nisso, mudou algo já?
A crise de credibilidade do Judiciário nasce justamente do decisionismo sem apego à lei e à Constituição. Se cada juiz resolve o problema do seu jeito, como Dino tem feito muito, e transforma casos individuais em regras gerais e ignorando toda forma, o direito perde sua institucionalidade. Ainda que se concorde com os resultados das decisões, o que sobra não é justiça, mas sim puro voluntarismo judicial: uma barbárie jurídica.