Top Tweets for #CodigoCivil
El Gobernador @makugo presentó 15 observaciones a la @Legislatura_Qro sobre las reformas al #CodigoCivil del estado en materia de identidad de género. 📝🏛️ #Observaciones #Reformas #Identidad #Queretaro #LGBTQ
A legislação brasileira garante o direito de manter pets em condomínios, desde que não haja prejuízo à segurança, saúde ou sossego dos demais moradores.
➡️ Saiba mais https://t.co/jh0k0ESRXB
𝗖𝗼𝗺𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗹𝗵𝗲!!! 🐶🐱🐾🏙️
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#PetsEmCondominio
#CodigoCivil #Leis
A legislação brasileira garante o direito de manter pets em condomínios, desde que não haja prejuízo à segurança, saúde ou sossego dos demais moradores.
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#PetsEmCondominio
#CodigoCivil #Leis
A legislação brasileira garante o direito de manter pets em condomínios, desde que não haja prejuízo à segurança, saúde ou sossego dos demais moradores.
➡️ Saiba mais https://t.co/gYJsZbfiEV
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#CodigoCivil #Leis
As 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮𝘀 𝘃𝗶𝗿𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗵𝗶́𝗯𝗿𝗶𝗱𝗮𝘀 passaram a ter previsão expressa na legislação, desde que não haja proibição na convenção.
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#Condominio
#CodigoCivil
#Assembleia
As 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮𝘀 𝘃𝗶𝗿𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗵𝗶́𝗯𝗿𝗶𝗱𝗮𝘀 passaram a ter previsão expressa na legislação, desde que não haja proibição na convenção.
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#Condominio
#CodigoCivil
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As 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮𝘀 𝘃𝗶𝗿𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗵𝗶́𝗯𝗿𝗶𝗱𝗮𝘀 passaram a ter previsão expressa na legislação, desde que não haja proibição na convenção.
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#Condominio
#CodigoCivil
#Assembleia
📖 "Hoja de ruta para el cambio", sobre la reforma al Código Civil 2024 y capacidad jurídica.
Consúltalo en línea:
🔗 Enlace: https://t.co/lm2qfOueQk
#CapacidadJurídica #CNCDMX #IIJN #DerechosHumanos #CodigoCivil
Sabia que... existem regras sobre perseguição e captura de enxames de abelhas no Código Civil? 🐝
Consulte o Código Civil no Diário da República: https://t.co/eB6dToP9D2
#diariodarepublica #diariorepublica #abelhas #enxames #codigocivil #portugal
🐾 ¡Avance contra el maltrato animal! 🐱
📜 El Código Civil de la CDMX ⚖️ fue reformado:
Los animales 🦴 ahora son reconocidos legalmente como “seres sintientes”. ✨
#MaltratoAnimal #CDMX #CodigoCivil #Reforma
https://t.co/d6ChcAuDNT
O Artigo 476 do Código Civil garante o equilíbrio entre as duas partes do contrato. E atenção: para que a lei seja aplicada, é necessário que o descumprimento do contrato seja relevante.
#Codigocivil #ExceçãoDeContratoNãoCumprido
Avances de propuestas al #CodigoCivil para proteger a madres, niñas, niños y adolescentes!! @Congreso_CdMex
Hoy presenté propuestas de reforma y adición al Código Civil para proteger a madres, niñas, niños y adolescentes.
La justicia debe actuar desde la primera denuncia/demanda para frenar la escalada de toda forma de violencia, incluida la vicaria.
La equidad en la partición de bienes protege a las familias.
Respetar la ley es cerrar los huecos al abuso histórico y a la injusticia.
Gracias @Ceci_vadillo
Gracias Fer y Samuel 🇲🇽🇲🇽🇲🇽
@Congreso_CdMex @UNSRVAW
@CorteIDH @SCJN
#LapalabraTN I Cámara de Diputados inicia estudio de la reforma al Código Civil Dominicano.
#Telesistema11 #Telenoticia #CodigoCivil
O que é a usucapião? 🔍
Saiba mais na entrada completa do Lexionário disponível em https://t.co/Cgk1mJBVvS
#diariodarepublica #lexionario #usucapiao #direito #codigocivil #portugal
@c4jimenez @FiscaliaEdomex @GobAtizapan 🔴🔴🔴Esto debería abrir la puerta para TENTATIVA DE HOMICIDIO EN GRUPO/MANADA ⚖️ @ErnestinaGodoy_ @rosaicela_ @SEGOB_mx 🔴🔴🔴🔴 al involucionar como sociedad es URGENTE realizar modificaciones al #CodigoPenal #CodigoCivil
Carlos Ayala Corao. Abogado. Doctor en Derecho. Individuo de Número de la Academia de Ciencias Sociales y Políticas de Venezuela. Expresidente de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos.
#centenarioluisherreracampins #luisherreracampins #politica #codigocivil #carlosayalacorao
Texto será analisado pelo Senado este ano e inverte a lógica atual, em que a mãe precisa recorrer à Justiça para reconhecer paternidade.
#PortaliG #CodigoCivil #Paternidade #Senado
https://t.co/5qbAoAXvGg
Para os articulistas, na verdade, o projeto consiste em um novo Código Civil, pois pretende modificar nada menos que 1.122 artigos do texto em vigor, mudando a sua linguagem, a sua estrutura e o seu sistema.
https://t.co/PHrDUSh0Xz
#fdusp #direitousp #codigocivil #direitocivil
estoy en medio de una clase sjkahshska q viejo gaga este profesor basta q poronga me importa los derechos del niño ahre joda jodaaa aguantes los derechos #CodigoCivil #Tratados #Costitucion
Como juiz não erra de jeito algum, agora vamos tratar de isentar de erros os advogados. Portanto, só restarão os únicos verdadeiros culpados: os clientes.
🎵Isto aqui
É um pouquinho de Brasil, iá iá
Deste Brasil que canta e é feliz
Feliz, feliz. 🎶
#CodigoCivil #Advogados #RodrigoPacheco
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