Top Tweets for #NaPautaSTJ
#NaPautaSTJ A Primeira Seção do STJ vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818 sobre exploração de petróleo e gás por fracking, afetado como Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21, de relatoria do ministro Afrânio Vilela. Saiba mais: https://t.co/JI7WQOfLtG
#NaPautaSTJ O STJ vai decidir se um preso pode ser condenado por tráfico de drogas quando pede a um visitante que leve entorpecentes ao presídio, mesmo que a droga seja apreendida antes de chegar a ele. Até agora, o entendimento dominante no Tribunal é de que, nessas circunstâncias, não há crime por parte do preso. Mas uma corrente no STJ defende que, quando há combinação prévia e divisão de tarefas, a conduta deve ser punida. Entenda: https://t.co/wEMsYkX7eR
#NaPautaSTJ A Sexta Turma do STJ deve julgar hoje (15) um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Desta vez, a principal discussão está relacionada às penas dos quatro réus condenados pelo tribunal do júri. Saiba mais: https://t.co/mVKJoDWYoI
#NaPautaSTJ A Sexta Turma do STJ deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Desta vez, a principal discussão está relacionada às penas dos quatro réus condenados pelo tribunal do júri. Saiba mais: https://t.co/y27LdzzHUp

#NaPautaSTJ Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto. Saiba mais: https://t.co/KT9XD4eXCd
#NaPautaSTJ Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10). Saiba mais: https://t.co/ZyMbbHKwoC
#NaPautaSTJ Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março. Saiba mais: https://t.co/eoEyIyAS6l
#NaPautaSTJ Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH. Veja mais: https://t.co/M4BQgI2XLR
#NaPautaSTJ Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal. Saiba mais: https://t.co/3hLreclPtG
#NaPautaSTJ Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção. Saiba mais: https://t.co/aImIuLxQ4C
#NaPautaSTJ Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ. Saiba mais: https://t.co/Gz536Nunee
#NaPautaSTJ Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Saiba mais: https://t.co/cXanI3hwL5
#NaPautaSTJ Tribunal julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa. Saiba mais: https://t.co/4ZGDRxLpCq
#NaPautaSTJ Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino. Veja a matéria: https://t.co/ngLFzrAiSi
#NaPautaSTJ Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção. Saiba mais: https://t.co/thzThonhRO
#NaPautaSTJ Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ. Saiba mais: https://t.co/13MLELep64
#NaPautaSTJ Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção. Entenda: https://t.co/frP5Mozkai
#NaPautaSTJ Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma. Saiba mais: https://t.co/IyKFqWIVqd
#NaPautaSTJ Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho. Saiba mais: https://t.co/B80kSMQUaN
#NaPautaSTJ Acompanhe ao vivo a sessão extraordinária da Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ. A transmissão acontece pelo YouTube. Confira: https://t.co/46gPL0BXfq
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