Top Tweets for #TJRN
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Desembargador Glauber Rêgo é eleito presidente do TJRN para biênio 2027-2028
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#TJRN decidiu que registro no SCR/Sisbacen não equivale a cadastro restritivo como #SPC e #Serasa.
Segundo a Corte, o sistema do #BancoCentral tem finalidade regulatória e o envio das informações pelas instituições financeiras não exige notificação prévia do consumidor.
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🔨Em ambos os casos, a Justiça reconheceu a falha na prestação de um serviço essencial e determinou providências para restabelecer.
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🧑⚖️Segundo o convênio, há legalidade na recusa de cobertura, fundamentada na existência de cláusula contratual de carência.
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🚨TJRN limita coparticipação de plano após alta de 800% em tratamento de criança com TEA
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🧑⚖️O mutirão terá vigência até 30 de abril de 2026. A organização interna dos trabalhos e a definição das prioridades ficarão a cargo dos magistrados designados.
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👨⚖️A juíza destacou que ficou configurada a falha na prestação do serviço público de saúde.
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👨🏻⚖ Justiça determina desapropriação de parte do terreno do SESI em Natal e complementação de indenização
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👨🏻⚖ Justiça condena Estado a pagar pensão à filha de detento morto em presídio de Natal
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👨🏻⚖ Município de Macau e servidor são condenados por divulgação irregular de dados de professores
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👩🏻⚖ Plano de saúde é condenado a pagar indenização após negar realização de exame em Natal
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👨🏻⚖ Moradora de condomínio em Parnamirim é condenada a indenizar síndico por ofensas durante assembleia
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🪨 Justiça condena empresa de e-commerce a indenizar cliente que recebeu pedras no lugar de celular
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📦 Consumidora terá direito a indenização após não receber produto comprado pela internet
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🚗 Justiça mantém condenação do Detran por atraso na renovação de CNH
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👨🏻⚖ Companhia aérea é condenada após atraso de voo de casal que comemoraria noivado
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👨🏻⚖ Cosern é condenada a indenizar moradora de Touros por danos causados por oscilações de energia
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👨🏻⚖ Justiça determina que Município de Natal indenize moradores por inundações no Jardim Primavera
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👨🏻⚖ Justiça de Parnamirim condena plano de saúde por tentar rescindir contrato de paciente com câncer de mama
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🚌 Passageiro que perdeu prova de concurso em Natal será indenizado por atraso de ônibus
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