Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Advogado. Full Professor at the Faculty of Law of the University of São Paulo USP. Doctor in Tax Law. Lawyer
Há quase 200 anos (mesmo período da criação do Cursos Jurídicos no Brasil, ocasião de fundação da Faculdade de Direito da USP), em 1827, um decreto de Dom Pedro I foi o ponto de partida para que o dia 15 de outubro, fosse considerado no Brasil como o Dia do Professor.
@ArthurLira_ Presidente, acho que há muita desinformação. Gerar custos adicionais para a empresa só aumentará o preço dos combustíveis. Melhor seria serenar ânimos e trocar discurso político por debates técnicos. A política de desinvestimentos e venda de ativos quebrou a autossuficiência.
A inadequação do pacote tributário apresentado pelo governo federal será tema em debate às 10h30 desta sexta-feira (16/07), com os professores titulares Luís Eduardo Schoueri e Heleno Taveira Torres, Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. ↙️⤵️
Amanhã, 16/07, participarei deste importante webinar que terá como objetivo analisar o pacote tributário proposto pelo governo federal.
Assista em: https://t.co/ojQoZoBBpo
No dia 12 de julho, às 8:30h, a ABDF realizará a primeira edição do “TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL EM DEBATES”, onde palestrarei sobre o tema "Global Minimum Tax e Reforma Tributária no Brasil: o Futuro da Tributação Internacional Brasileira".
https://t.co/15G2omIff9
Sobre o chamado “Orçamento secreto”, que fere a Constituição, o professor Heleno Torres acentua que cabe ao STF, se for provocado, suspender de imediato a execução.
Por sua vez, Fernando Facury Scaff enfatiza que a prática fere a lógica republicana.
@Sen_Alessandro Senador, recomendo ler o
Regimento Interno do Senado Federal:
"Art. 146. Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes:
I - à Câmara dos Deputados;
II - às atribuições do Poder Judiciário;
III - *aos Estados*."
Participarei do evento promovido pela OAB Nacional/ESA - Retrospectiva Jurídica/2020 com o tema “Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no Direito Tributário”, que acontecerá amanhã, 24.02.2021, a partir das 11:30.
Amanhã, 10 de fevereiro, participarei das Jornadas Acadêmicas 2021 da Universidade Mackenzie – Rio, abordando o importante tema: “Reforma Tributária”. O evento será online, através do canal do Youtube "Mackenzie Rio Oficial ".
O V Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF examina os grandes desafios atuais da ciência da tributação. Uma honra integrar sua mesa de encerramento, ao lado de amigos que tanto admiro. Parabéns Gustavo Brigagão e a todos da diretoria da nossa ABDF.