Helotonio Carvalho

Associate Professor at UFPE, works with #air pollution. Also interested on #urbanmobility, #EVs, #climatechange and #plasticpollution.

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

Paulo Gonet, o procurador-geral, não para de trabalhar. Em benefício de seus colegas do MP, não da sociedade

Em pouco mais de um mês, ele autorizou:

- Pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) retroativo a 2006. Aquele penduricalho que foi incorporado ao subsídio, mas que magistocratas insistem em ressuscitar

- Pagamento de licença-compensatória retroativa a 2015. O cálculo deve considerar, além do subsídio, dos juros e da correção monetária, outros penduricalhos, tais como o próprio ATS, Abono Permanência, Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GAJU) e até auxílio-alimentação

- Pagamento de licença-prêmio. A base de cálculo contempla penduricalhos como ATS e GAJU. Um privilégio em avançado estágio de extinção

Impacto financeiro? Não importa. Dinheiro dá em árvore e fazer conta é coisa de pobre

[Helotonio Carvalho @helotonio]

Bom dia Duquesa! Tudo bem? Adoro seu trabalho! Parabéns! Fiquei sabendo um dia desses que a alíquota de impostos que pagamos em veículos é superior a 70%. É isso mesmo? Talvez fosse interessante fazer um vídeo sobre isso para o Estadão.
@DuquesaDetax

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

Em 2025, o poder público pagou a 67 mil servidores R$ 24,3 bilhões acima do teto constitucional. Isso equivale a:

- 10x o orçamento do Hospital das Clínicas, o maior complexo hospitalar da América Latina

- 2x o Pé-de-Meia, programa voltado a estudantes de baixa renda

- 1,5x a despesa anual do governo federal com Ciência e Tecnologia

Supersalários constituem um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil. Com uma peculiaridade: tira-se dos mais pobres para dar aos mais ricos

Quase tudo (94%) vai para carreiras jurídicas, como judiciário, ministério público, advocacia pública e defensoria

O problema é óbvio e extremamente concentrado. Em tese, portanto, de fácil solução

Então por que não corrigimos?

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

O CNJ concluiu auditoria dos saldos devidos de quatro tribunais: STJ, TJES, TJDFT e TRF3

Vamos aos números:

- 782 juízes vão repartir R$ 1,1 bilhão do erário
- Dá uma média de R$ 1,4 milhão por magistrado
- O magistrado com o maior saldo deve receber R$ 3,9 milhões
- Outros 53 têm saldos superiores a R$ 3 milhões
- E 105 juízes e desembargadores têm estoques na faixa dos R$ 2 milhões

Isso em função de apenas um penduricalho, o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), e considerando apenas quatro tribunais

O ATS, vale lembrar, foi incorporado ao subsídio em 2006 e, 20 anos depois, como num passe de mágica, desincorporado e recalculado

O Brasil não é um país sério

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

Rio Grande do Norte: Governo retira R$ 25,7 milhões da Educação para pagar penduricalhos do Ministério Público

O remanejamento de recursos ocorreu a pedido do MP. Inicialmente, a equipe econômica apontou inviabilidade fiscal e financeira para atendê-lo. Posteriormente, porém, encontrou a solução: cortou da folha de pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer

O dinheiro será utilizado para pagar a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC), benefício inventado pelo STF este ano. Documentos do próprio MP indicam que a conta será ainda maior em 2027, quando a despesa prevista com a PVTAC deve alcançar R$ 39 milhões

Sinceramente, não dá para ser mais didático do que isso

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

No Brasil, o teto salarial do funcionalismo continua existindo apenas porque ninguém teve coragem de suprimi-lo do texto da Constituição. Na prática, se transformou em obstáculo que os agentes do Estado se especializaram em contornar sempre que seus interesses entram em jogo. O drible dado pelo TCU para liberar o pagamento de supersalários a servidores da Câmara, do Senado e da própria corte é apenas a mais recente demonstração dessa criatividade institucional instalada na República

O precedente criado pela decisão talvez seja ainda mais preocupante do que seu impacto financeiro. Nenhuma carreira pública se considera comum. Todas elas encontrarão razões para afirmar que exercem funções singulares e, por isso, merecem tratamento diferenciado. Se cada categoria puder construir sua própria exceção ao teto constitucional, o limite deixará de ser uma regra geral para transformar-se em objeto permanente de negociação corporativa

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

Abriram a porteira e deformaram ainda mais a reforma da previdência

Agora, os agentes comunitários de saúde se juntam aos militares no seleto grupo que mantém privilégios exclusivos: aposentadoria com idade menor, integralidade e paridade

O Brasil faz questão de ficar velho antes de ficar rico

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

Do @Rafael_RViegas: a média anual de quem declarou o Imposto de Renda em 2026 foi de R$ 130,5 mil. Um magistrado ou membro do Ministério Público recebe, em média, 19 vezes esse valor. Frente à maioria da população, que sequer é obrigada a declarar, a diferença cresce exponencialmente

São os CEOs da administração pública: um estrato no alto do Estado que define a própria remuneração e captura a maior fatia do orçamento de seus órgãos

É o corporativismo predatório: determinadas corporações poderosas, com pouco ou nenhum controle externo, que usam a estrutura do Estado para extrair renda acima do que o mérito e a função justificam

A conta é paga pela sociedade e pela base do próprio serviço público

Cada real gasto com supersalário no topo é um real a menos para saúde e educação. O debate sobre o custo Brasil costuma creditar à corrupção o dreno de verbas de políticas sensíveis. Esse gasto com privilégios com elites jurídicas faz o mesmo, e raramente entra nessa conta

Há também um efeito sobre as escolhas de carreira. Quando o Estado paga a um juiz e a um promotor muitas vezes do que o mercado paga a um cientista de dados, engenheiro aeroespacial, biólogo molecular, infectologista ou astrofísico, sinaliza onde estão o poder e a proteção – e mesmo a prioridade na alocação de recursos

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

O Globo: Terminou no dia 27 de junho o prazo estipulado pelo CNJ para que os tribunais de todo o país informassem o valor de seu passivo reconhecido. Só dois tribunais cumpriram a orientação: TJMG e TJSC

Mesmo considerando apenas esses dois casos, o valor que os tribunais pretendem transferir aos magistrados impressiona: R$ 3,5 bilhões somente em razão do Adicional por Tempo de Serviço

E ainda faltam outros 90 tribunais 🫠

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

De todas as besteiras que o STF protagonizou nas últimas semanas, ao optar por remendar os supersalários em vez de extingui-los, a pior leva o nome de PVTAC – valorização por tempo de antiguidade na carreira. Explico:

- O STF afirmou que seu objetivo era eliminar penduricalhos sem base legal. O problema é que o PVTAC é justamente isso: um penduricalho sem base legal, criado pelo próprio STF. Sim, uma contradição evidente

- O PVTAC foi enquadrado como verba indenizatória, isto é, destinada a reparar despesas incorridas no exercício da função. Mas qual despesa está sendo reparada? Qual prejuízo funcional está sendo indenizado? Não há resposta plausível. O caráter indenizatório foi aplicado exclusivamente para permitir o furo ao teto constitucional - e os ministros, bizarramente, sabem disso

- Antigamente, magistrados recebiam um adicional pelo tempo de serviço, o ATS. Ele deixou de existir quando foi incorporado – atenção, incorporado! – aos subsídios, ou seja, todos os membros passaram a recebê-lo. Com a decisão do STF, a sociedade está pagando duas vezes pela mesma coisa

- Duas vezes? Me permita corrigir. Três vezes. Pois o ATS voltou a ser pago anos atrás (uma decisão administrativa) e o STF decidiu que um juiz pode receber, simultaneamente, tanto ele como o PVTAC. Ambos remuneram exatamente o mesmo fator: o tempo de carreira. A única diferença prática é a classificação jurídica atribuída a cada um. O ATS seria remuneratório; o PVTAC, indenizatório. E por que indenizatório? Porque o STF assim decidiu, ora pois

- Por fim, o impacto financeiro tende a ser gigantesco - embora ainda desconhecido. Primeiro, porque até magistrados aposentados terão direito ao benefício. Segundo, porque é inevitável que outras carreiras iniciem pressão para obter tratamento semelhante. E, sinceramente, é difícil culpá-las

O STF afirma que esses benefícios permanecerão válidos apenas até que o Congresso aprove uma lei delimitando as verbas indenizatórias devidas. Talvez. Mas é evidente que alguns dos ministros que hoje fazem discursos moralizantes atuarão com afinco para impedir a extinção de benefícios como o PVTAC - aquele ditado sobre colocar a pasta de dente de volta no tubo existe por um motivo

Ainda assim, o ponto central permanece: o Congresso tem sido criminosamente apático nessa discussão. E nunca foi tão urgente que assuma sua responsabilidade. A eleição está logo aí

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

Passo 1: Criar fundo próprio, autônomo e convenientemente opaco para turbinar penduricalhos

Passo 2: Excluir fundo do Arcabouço Fiscal

Passo 3: Lucro 🤑

[Helotonio Carvalho @helotonio]

@NetflixBrasil O que houve que Nas Mãos de Dante ainda não estreou no Brasil? Estava previsto para 24 de junho!

[Helotonio Carvalho @helotonio]

@galvaobueno O tempo passou e continua só pensando em fama e dinheiro.

[Helotonio Carvalho @helotonio]

@galvaobueno Você deveria ter vergonha de fazer propaganda de Bets, que são extremamente danosas à população. Já não tem centenas de milhões o suficiente?

[Helotonio Carvalho @helotonio]

@lygia_maria Isso sem falar em educação financeira e empreendedorismo, ausentes do currículo. A maior parte das escolas particulares só pensa no ENEM.

[Helotonio Carvalho @helotonio]

@lygia_maria Infelizmente, Lygia...Sempre me pergunto também por que precisamos de escolas de Inglês aqui. A escola do meu filho, uma das melhores de Recife, não acha que é obrigação deles ensinar Inglês para que os alunos sejam fluentes quando terminam o ensino médio.

[Helotonio Carvalho @helotonio]

@Uber_Brasil Também já peguei muitos carros na Confort que, pelo estado de conservação deveriam estar na X.

[Helotonio Carvalho @helotonio]

@Uber_Brasil Como usuário, não entendi nada sobre a retirada de alguns carros da categoria Black, principalmente o Dolphin, e da imposição de anos carros com um ou dois anos para?alguns modelos enquanto os demais podem ser 2018-2019

[Helotonio Carvalho @helotonio]

@Uber_Brasil O Dolphin é bem mais confortável que a grande maioria dos outros carros que peguei na Black. Não sei de onde vocês afirmam que ouviram os usuários.

[Ricardo Berezin @RicardoBerezin]

Querem o melhor dos mundos: a estabilidade do setor público com os lucros da iniciativa privada

A quem esse projeto interessa? Certamente não ao cidadão que financia a conta

O Estado de amanhã promete ser ainda pior do que o de hoje