PGE garante no Tribunal de Justiça continuidade do processo seletivo para Sargento da Brigada Militar.
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#PGERS#AdvocaciaPública#DecisãoUrgente
PGE recorre ao STF para restabelecer ensino presencial para educação infantil e primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
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#PGERS
É engraçado ver a reação das torcidas adversárias com o fato de um torcedor colorado doar R$ 1 milhão para o clube.
Imagina se soubessem que essa torcida também ergueu um estádio sobre as águas?
Jamais comparem. 🔥
A Procuradoria-Geral do Estado manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Paulo Morales, chefe de gabinete do Governador do Estado, Eduardo Leite. Prestamos nosso carinho e conforto, nesse difícil momento, aos amigos e à família enlutada.
Importante atuação da PGE. O RS tem uma das menores taxas de óbitos por coronavírus do país e permanece atuando para diminuir o impacto da pandemia na população. A restrição de voos internacionais acarreta prejuízos à economia gaúcha, ao turismo regional e à cadeia de negócios.
🛬 A PGE-RS ajuizou, neste domingo (13), Ação Cível Originária (ACO), no Supremo Tribunal Federal, postulando a liberação de voos internacionais que tenham como ponto de chegada, no Brasil, os aeroportos situados no Rio Grande do Sul.
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Neste sábado (25), na coluna RBS Brasília,@GauchaZH , a jornalista Silvana Pires repercutiu a fala do ministro Herman Benjamim, durante palestra, no 24º Congresso de Advocacia Pública, que destacou o comprometimento na atuação da PGE junto ao STJ, em Brasília.
#PGE#SaiuNaMídia
O uso de máscaras permanece obrigatório em todo o RS conforme o Decreto Estadual nº 55.240. Elas reduzem o risco de contaminação, e devem ser usadas em situações de saída de sua residência. A confecção das máscaras pode ser caseira.
A @PGERS obteve, na madrugada deste sábado (20), decisão favorável junto ao TJRS em pedido de suspensão da liminar deferida em ação judicial ajuizada pelo município de Garibaldi.
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Em discussão sobre o ingresso de bovinos para abate no Estado, @PGERS obteve decisão judicial que representa importante passo para que o RS se consolide como zona livre de febre aftosa sem vacinação, com reflexo na exportação da carne gaúcha.
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A PGE-RS obteve decisão favorável, junto ao Supremo Tribunal Federal, em pedido de suspensão das liminares deferidas em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades que tramitavam no Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho.
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Boletim elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado contendo as normativas estaduais sobre o coronavírus. Disponível para download em https://t.co/45Ledtx2DX