Conseguimos!
Com o apoio do @ocolunista_ e entrevista do @EdsonAAlcantara, foi feita uma matéria demonstrando o que o STJ está tentando fazer a pedido do lobby bancário.
Peço que divulguem! Vamos ganhar espaço!
https://t.co/5qVo1KM1Cf
URGENTÍSSMO🚨!!!!
O TCU tomou a decisão mais importante dos últimos anos sobre o consignado INSS.
🚩O QUE ACONTECEU ?
▶️Em 29/04/2026, por unanimidade, o Plenário do TCU determinou (Acórdão 1094/2026, TC 003.276/2026-0):
▶️Suspensão imediata de novas contratações de cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício.
▶️Suspensão imediata de novos empréstimos pessoais consignados, até que travas de segurança entrem em operação no sistema eConsignado.
▶️Inspeção presencial no INSS, na Dataprev e no Ministério da Previdência.
❓POR QUE?
Os dados que fundamentam a decisão constrangem:
O INSS tem APENAS 4 SERVIDORES para fiscalizar 65,35 MILHÕES de contratos de consignado.
🔵Cada um responsabiliza-se por mais de 16 milhões.
O voto do relator chamou isso textualmente de "fiscalização de fachada, que, por ser fisicamente impossível, equivale à própria inexistência de tutela estatal sobre o patrimônio dos segurados".
🔵A CGU entrevistou 911 aposentados com 1.476 contratos de cartão consignado.
Resultados:
• 36% não reconheceram a contratação.
• 78% nunca receberam fatura.
• 85% desconheciam que o cartão tinha benefícios associados.
• 36% nunca receberam o valor do saque descontado em folha.
E o achado mais grave: 67% do faturamento da Dataprev em 2024 veio das próprias instituições financeiras que ela deveria viabilizar fiscalizar. Quem fiscaliza é financiado pelo fiscalizado.
O QUE SIGNIFICA NA PRÁTICA
✅Para quem tem desconto de RMC, RCC ou empréstimo consignado no benefício do INSS, a decisão muda o jogo.
✅Antes, o banco dizia: "o senhor assinou, está averbado no INSS, é regular". Agora, o próprio TCU declara, em acórdão público, que a averbação no INSS NÃO PROVA regularidade, porque o sistema não tem mecanismos efetivos de validação.
✅Combinada com o STJ Tema 1061 (ônus do banco para provar autenticidade da assinatura) e o Tema 1414 (em curso, sobre cartão consignado), a cautelar consolida algo que muitos advogados especializados vêm denunciando há anos: a presunção de fraude em descontos não reconhecidos saiu da doutrina e virou fato institucional documentado.
Ainda estudando sobre o assunto.....
Link da decisão oficial abaixo:
https://t.co/MJDmfZmg3Y
@victormarinho14 O previdenciário no interior e presencialmente custa mais caro do que tráfego pago, mas da resultados.
O esquema de captação do prev aqui em Goiás é uma loucura. Tem escritório pegando mil reais ao captador por contrato fechado.
Tô fazendo acompanhamento com endócrinologista para tratar hipertireoidismo.
Fui na consulta hoje e, o assédio da minha médica, para vender mounjaro, foi uma coisa bizarra.
Mesmo eu falando que não queria a medicação, ela ainda insistiu por 3x.
Juiz ganhando 120 mil reais por mês com penduricalhos inconstitucionais e julgando um dano moral por 2 mil reais porque a parte não pode enriquecer ilicitamente
“Quando o golpe dá certo, golpista vira estátua em praça pública; quando dá errado, vira réu.” @octavio_guedes
Ou nome de escola 🤷♀️
(como é o caso da Escola Estadual Castelo Branco, aqui em Sao Miguel do Araguaia- GO)
Como juiz tem uns advogados que eu acho chatos, insistentes, inconformados, chatos mesmo, mas quando eu, como cidadão, preciso de um advogado, é desse mesmo tipo de advogado que eu quero para mim...rs
O MC Poze foi preso.
O delegado afirmou "...transformou a música num instrumento de dominação, de divulgação e disseminação da ideologia e da narcocultura do CV"
Já que música tá legitimando prisão, acho q tem uma q combina com esse momento:
"Pai, afasta de mim esse cálice"
Concordo que, em uma democracia, o processo tem que ser público. Só que, em tempos de redes sociais, o processo deve ser público, mas não deveria ser transmitido. Um ponto negativo das transmissões é que elas servem como combustível para a polarização.
O Lula arregou pro Nicolas. Fato. Um grande tiro no pé. E o pirralho vai ganhando força.
Hoje, 15 de janeiro de 2025, fica marcado como o dia em que a galinha comeu a raposa.
Independente do impacto político, fico feliz com a revogação da medida.