Cássio Duarte

Advogado. Associado ao @IBCCRIM @ABRACRIM e membro do grupo de estudos de penal econômico do @sejaIDP.
Contatos:

[Flávio Augusto @GeracaodeValor]

No início, eles duvidam e fazem chacota. Depois de seu sucesso, dão tapinhas nas costas e dizem que sempre acreditaram em você.

[Cássio Duarte @iamcassioduarte]

Os advogados não estão sujeitos à aplicação de pena processual por sua atuação profissional, devendo a responsabilidade pelo ajuizamento de lide temerária ser apurada em ação própria. STJ. 3ª Turma. REsp 2.197.464-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/12/2025 (Info 875).

[Rádio CBN @CBNoficial]

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; texto segue para comissão especial #NoArNaCBN

https://t.co/CzNMJS76k1

[OAB Nacional @CFOAB]

⚠️ Atenção, advocacia!

A I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira está chegando. ⚖️

➡️ Programe-se para participar desse importante encontro nacional, que reunirá grandes nomes da advocacia para debater a valorização, as garantias profissionais e o fortalecimento das prerrogativas.

🔗 Garanta sua inscrição gratuita no site: https://t.co/WrospXjRjR

📍 Fique atento ao local do evento!

✅ Confira a programação e marque na sua agenda os horários e painéis que deseja acompanhar.

#OABNacional #PrerrogativasDaAdvocacia #MaisPrerrogativasPeloBrasil #FortalecimentoDasPrerrogativas #OABPB

[g1 @g1]

Como os países europeus lidam com menores infratores; Suécia discute prisão para jovens de 13 anos https://t.co/fCYt0IftyE #g1

[STJ @STJnoticias]

Nova edição de #JurisprudênciaEmTeses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão. Confira: https://t.co/nq8xofHFzD

[CNN Brasil @CNNBrasil]

Flávio vai ao STF após Lula sugerir que traidores merecem ser enforcados

https://t.co/bDZmUS5EIX

[Folha de S.Paulo @folha]

Trump usa tarifaço para defender big techs contra moderação no Brasil
https://t.co/BURif1cwXO

[amo Direito @amodireito]

Juiz identifica comandos ocultos para manipular IA em processo e pede investigação de advogados https://t.co/3D37nGXOHf

[Davi Laranjeira @davilaranjeira]

Resumo do que vale assistir na fase de grupos da Copa:

Brasil x Marrocos
Equador x Alemanha
Holanda x Japão
Holanda x Suécia
Japão x Suécia
Espanha x Uruguai
Senegal x Noruega
Senegal x França
COLÔMBIA x PORTUGAL
Inglaterra x Croácia

O resto, descansa e aproveite a vida.

[SBT News @sbtnews]

A desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que a decisão dos Estados Unidos de classificar facções brasileiras como grupos terroristas não encontra amparo jurídico, uma vez que o Brasil já possui leis de combate ao crime organizado. "O posicionamento dos EUA é mais político do que jurídico", avaliou Ivana em entrevista ao Jornal do SBT News.

Ivana observou ainda que, hoje, a Polícia Federal já atua em cooperação com centenas de países, para combater a atuação do crime organizado a nível internacional e pontuou: "quando eu falo de terrorismo, eu não estou falando de polícia, estou falando de militares". #sbtnews

[Everton Bomfim @bomfim2026]

Advogar no Brasil é ver um cliente que ganha R$ 50 mil por mês conseguir justiça gratuita, enquanto uma cliente que vive com um salário mínimo ter o pedido negado pela Justiça.

A justiça odeia pobre.

[Vascaino Atrasado @aovascotudocrvg]

QUE GAME WINNER SENSACIONAL DO TORONTO RAPTORS PRA VENCER O JOGO

[João Linhares @JoLinhares18]

Judicialização da vida
Apenas em 2024, segundo o CNJ, quase 40 milhões de novos processos ingressaram no Judiciário brasileiro. Esses números alarmantes parecem demonstrar o quão disfuncional está o “sistema”.

[Cássio Duarte @iamcassioduarte]

A revista íntima em presídios, em regra, é inadmissível, sendo permitida excepcionalmente apenas quando dispositivos tecnológicos forem ineficazes e houver indícios concretos de porte de material proibido, devendo ser realizada de forma respeitosa. ARE 959.620, Rel. Min. Fachin.

[Cássio Duarte @iamcassioduarte]

Como diz @ricapriotti: Fôlego!

[Cássio Duarte @iamcassioduarte]

É possível a instauração de inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária, antes do encerramento do processo administrativo-fiscal, quando for imprescindível para viabilizar a fiscalização. (...)" STF n° HC 95.443

[Cássio Duarte @iamcassioduarte]

STF - Súmula Vinculante 24: Não se tipifica crime material contra ordem tributária, previsto no art. 1, incisos I a IV, da Lei n° 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo.

[Cássio Duarte @iamcassioduarte]

Exceção: Diante da recusa da empresa em fornecer documentos indispensáveis à fiscalização da Fazenda estadual, tornou-se necessária a instauração de inquérito policial para formalizar e instrumentalizar o pedido de quebra do sigilo bancário.

[Cássio Duarte @iamcassioduarte]

@marcelonarrador Já pode beijar a viúva e fechar a tampa do caixão? #nbanoprime #iamdet

[STF @STF_oficial]

🚨 +1 episódio imperdível no AR! O tema do "Direito sem Juridiquês" desta semana é habeas corpus, um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal e essencial para a proteção de direitos fundamentais: https://t.co/ed1aw209gx

#PraTodosVerem: vídeo vertical, com legenda e trilha sonora, de uma mulher falando em frente a um microfone, com uma janela ao fundo, com vista parcial desfocada da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Uma vinheta do Direito sem Juridiquês aparece no final.