Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Colaborando com o poder público na ingente tarefa de aperfeiçoamento das instituições administrativas e da ordem jurídica desde 1975.

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

Pesquisadores de diferentes países já confirmaram presença no XIV Encontro da Rede Internacional de Bens Públicos (RIBP), no Rio de Janeiro (26–28/05/2026). O evento reunirá especialistas para debater bens públicos e pesquisas comparadas no cenário jurídico internacional.

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

Cristiana Fortini entregou aos Ministros Jorge de Oliveira, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes (TCU) o livro Comentários aos Enunciados do IBDA – Nova Lei de Licitações. A obra reúne 61 enunciados resultantes das Jornadas do IBDA sobre a Lei 14.133/21.
https://t.co/meOj9M6urI

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

O presidente do IBDA, Rodrigo Valgas dos Santos, representou o Instituto na posse do Desembargador Eleitoral José Sérgio da Silva Cristóvam, integrante do Conselho Deliberativo do IBDA, no TRE-SC.
Parabéns e êxito na missão institucional.
#IBDA #JustiçaEleitoral #TRE

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

De 26 a 28 de maio, o Rio de Janeiro recebe o XIV Encontro da Rede Internacional de Bens Públicos (RIDP), reunindo especialistas para debates internacionais sobre bens públicos.
Realização: IBDA, RIDP e Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ.
Inscrições: https://t.co/69r1RzWvww

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

Conversas entre Administrativistas desta semana!

🎙️O IBDA Podcast agora também está no Spotify e Deezer
🔔 Ative as notificações e acompanhe cada episódio.

#IBDAPodcast #ConversasEntreAdministrativistas #DireitoAdministrativo #IBDA #PodcastJurídico

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

A abertura do Congresso do IBDA marca o início oficial do maior encontro do Direito Administrativo no país.
Um momento simbólico que reúne autoridades, professores e a diretoria do Instituto, unindo tradição e compromisso institucional.
📷 Fidelis Andrade

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

✨ Estes são os participantes do Conversas entre Administrativistas desta semana!

📅 O IBDA Podcast estreia amanhã (20/01) no YouTube do IBDA.
🔔 Ative as notificações e acompanhe cada episódio.

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

🎙️ É oficial: o IBDA Podcast chega no dia 20 de janeiro!
Com mediação da Profª Raquel Carvalho, o programa traz diálogos com grandes nomes do Direito Administrativo, sempre às terças e sextas.

🎬 Produção e direção: Pé na Estrada & Akka Mídia.

▶️ Inscreva-se no YouTube do IBDA

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

O IBDA publica Policy Paper sobre Transição Energética no Brasil, analisando 98 proposições legislativas (2020–2025) e tendências regulatórias, com destaque para COP-30, novos marcos legais e quatro eixos estruturantes da agenda. Leia na íntegra: https://t.co/meOj9M72hg

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do IBDA publica Policy Paper sobre descarbonização e regulamentação do mercado de carbono. O estudo analisa o SBCE, desafios regulatórios e propõe avanços para segurança jurídica e governança do setor. https://t.co/meOj9M72hg

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

O IBDA acredita na força das conexões, do diálogo e da construção coletiva. Que o próximo ano traga novos encontros, ideias renovadas e mais avanços para o Direito Administrativo. Feliz Natal e um Ano Novo de muitas possibilidades.

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

O IBDA tem a satisfação de anunciar a 10ª edição da revista Controle em Foco (MPC-MG), edição especial em parceria com o IBDA sobre Agentes Públicos. Conteúdo técnico e relevante para a Administração Pública.
📚 Acesse: https://t.co/meOj9M72hg

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

Comissão de Estudos sobre Controle Externo e Tribunais de Contas publicou Nota Técnica sobre a fiscalização das emendas parlamentares, reunindo bases legais, diretrizes do STF e recomendações para fortalecer transparência, rastreabilidade e controle. https://t.co/meOj9M6urI

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

O IBDA publica a Nota Técnica nº 02/2025 da Comissão de Controle Externo, que analisa a viabilidade jurídico-constitucional de uma Lei Nacional de Processo de Controle Externo. O documento reforça a importância da uniformização e da segurança jurídica. https://t.co/meOj9M6urI

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

A Comissão de Estudos de Regulação do IBDA realizou sua última reunião virtual do ano, consolidando debates e entregas relevantes para o aprimoramento regulatório em 2025.

#IBDA #Regulação #DireitoAdministrativo

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

IBDA institui Comissão Técnica de especialistas para propor aprimoramentos ao PL 7063/2017, com coordenação de Cristiana Fortini e 11 juristas de destaque. #PL7063 #IBDA #Concessões #PPP

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

Cristiana Fortini, presidente do IBDA, entregou ao Ministro Gilmar Mendes o livro Comentários aos Enunciados do IBDA – Nova Lei de Licitações, marco das jornadas sobre a Lei 14.133.
Enunciados e comentários em https://t.co/meOj9M72hg

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

Vem aí o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo! 🎉📚
Nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, estaremos novamente reunidos para discutir os temas mais importantes do Direito Administrativo. ⚖️✨
Desta vez, nosso encontro será em Curitiba!

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

O IBDA lamenta o falecimento da ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães, referência em Direito Público, participante do Congresso do IBDA e do programa Na Visão Delas. Deixa um legado pioneiro na magistratura e na gestão de precedentes. Nossa solidariedade à família.

[Instituto Brasileiro de Direito Administrativo @ibda_diradm]

Cristiana Fortini participou do painel Futuro da Regulação de Disputas no Fórum Brasil–Europa (FIPE) e entregou ao Ministro Bruno Dantas o livro Comentários aos Enunciados do IBDA – Nova Lei de Licitações.
Enunciados disponíveis no site; comentários em https://t.co/meOj9M72hg