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Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, no dia 27/08/2024, recurso ordinário interposto contra sua própria decisão e referendou liminar determinando a execução imediata da cassação, por fraude à...

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Fonte: TSE Notícias

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Na sessão do dia 27/08/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação imposta ao vice-prefeito de São Carlos (SC), candidato do PL, pela prática de condutas vedadas nas Eleições Municipais de 2020...

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Fonte: TSE Notícias

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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na última terça, 27/08/2024, a desaprovação das contas do Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Rio de Janeiro referentes...

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Fonte: TSE Notícias

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O compromisso com a representatividade e a equidade de gênero é marca da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Dia Internacional da Igualdade Feminina, o Portal do TSE destaca a luta da Justiça Eleitoral (JE)...

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Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram, na sessão administrativa do dia 22/08/2024, pela homologação da criação da 13ª Zona Eleitoral (ZE) no município de Macapá (AP), capital do estado...

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no dia 21/08/2024 o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à...

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Fonte: Agência Senado

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Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão do dia 15/08/2024, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desaprovou as contas de campanha eleitoral do...

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, no dia13/08/2024, o julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou os mandatos do governador do estado, e do...

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Na sessão administrativa do dia 13/08/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, homologou parcialmente a resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que classifica localidades do...

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse, em 13/08/2024, como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Casa. Eleito...

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Termina, nesta quinta-feira 15/08/2024, o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições...

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Fonte: TSE Notícias

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No dia 08/08/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que reconheceu que o Partido Cidadania cometeu fraude à cota de gênero em Sapé...

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início, na sessão do dia 01/08/2024, aos julgamentos de dois recursos contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que julgou improcedentes...

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão do dia 01/08/2024, o recurso do candidato, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com isso, manteve a condenação do político por abuso de poder...

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, no dia 01/08/2024, por unanimidade, o recurso apresentado por candidatos a deputado federal e a deputada estadual, nas Eleições de 2022, pelo Partido Liberal...

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Fonte: TSE Notícias

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Na sessão da última quinta-feira 16/05/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta...

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Fonte: Assessoria de Comunicação do STF

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa no dia 07/05/2024, minuta de resolução que regulamenta a figura do juiz das garantias na esfera eleitoral, que atuará na fase de inquérito...

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Fonte: TSE Notícias.

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Um dos temas prioritários para discussão em 2024, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é a unificação das eleições municipais com as eleições para os demais cargos.

Uma proposta em tramitação...

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Fonte: Agência Senado

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Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência artificial, das redes...

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Para agilizar o processo de regularização de contas eleitorais julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu o Sistema de Regularização da Omissão (SRO).

A nova...

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Fonte: TSE Notícias