@LulaOficial Foi visitar uma corrupta condenada na Argentina dizendo que ela sofre perseguiçao lá
Mandou buscar uma corrupta no Peru com avião da FAB pro Brasil pra ela não ser presa.
Fez campanha pra Kamala chamando o Trump de nazista e fascista.
Cala a boca e pare de envergonhar o Brasil
Ferreira is a principled & brave fighter for freedom of speech Brazil.
He could have taken the easy way out. Instead, he fights for the freedom of the Brazilian people!!
🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷❤️🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Outra ilegalidade praticada pelo Ministro Alexandre de Moraes foi a decisão proferida em janeiro de 2023, na qual determinou o bloqueio integral de todas as redes sociais de algumas personalidades brasileiras, como, por exemplo:
- O apresentador Monark (conhecido como o “Joe Rogan Brasileiro”)
- O senador brasileiro Alan Rick
- O Deputado Federal Nikolas Ferreira, que foi o deputado mais votado da história do país
A decisão é inconstitucional por 5 (cinco) diferentes motivos:
(1) A decisão viola a liberdade de expressão, garantida pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal.
Neste ponto, é importante mencionar que o Ministro Alexandre de Moraes desconsiderou decisões anteriores nas quais o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a liberdade de expressão abarca não apenas o direito de emitir opiniões, mas também o direito dos indivíduos de manifestar, conhecer e analisar diferentes pontos de vista sobre determinado assunto.
(2) A decisão foi proferida em sigilo, violando o art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal, segundo o qual a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim exigirem. No caso mencionado, não há justificativa para a confidencialidade da decisão
(3) A determinação encaminhada não foi acompanhada de uma decisão judicial proferida de maneira fundamentada. Tal circunstância viola o art. 5º, LV, da Constituição Federal, que garante aos jurisdicionados o devido processo legal e, consequentemente, o direito ao recurso. Desta forma, o X não sabe sequer a razão pela qual as contas foram bloqueadas, prejudicando sobremaneira o direito ao recurso.
(4) A decisão determinou o bloqueio das contas dos parlamentares federais Alan Rick e Nikolas Ferreira, violando, desta forma, o art. 53 da Constituição Federal, que garante aos deputados e senadores a inviolabilidade por quaisquer opiniões palavras e votos.
(5) A decisão viola a garantia à autodeterminação informativa, prevista no art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal, e consiste no direito que os indivíduos têm de controlar e proteger seus próprios dados pessoais. Ao ordenar o bloqueio das contas, o ministro privou seus titulares do direito de controlar e até mesmo acessar uma série de dados pessoais.
Today, we begin shining a light on the abuses of Brazilian law committed by Alexandre de Moraes.
We have been forced to share these orders because there is no transparency from the court, and the people who are being censored have no recourse to appeal. Our own appeals have been ignored.
And now the people of Brazil are denied access to X.
Secret justice is no justice at all. Today, we say that must change.
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Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira.
Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões. Nossos próprios recursos foram ignorados.
E agora o povo do Brasil tem seu acesso ao X bloqueado.
Justiça secreta não é justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar.
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard, the Brazilian public not being informed about these orders and our Brazilian staff having no responsibility or control over whether content is blocked on our platform, Moraes has chosen to threaten our staff in Brazil rather than respect the law or due process.
As a result, to protect the safety of our staff, we have made the decision to close our operation in Brazil, effective immediately.
The X service remains available to the people of Brazil.
We are deeply saddened that we have been forced to make this decision. The responsibility lies solely with Alexandre de Moraes.
His actions are incompatible with democratic government. The people of Brazil have a choice to make - democracy, or Alexandre de Moraes.
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Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.
Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.
O serviço X continua disponível para a população do Brasil.
Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes.
Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes.