Jauster Lima

O Camarada D'água! Pai da Catarina! Vascaíno! Petista! Ecologista! Jiujiteiro!

[Carlos Minc @minc_rj]

CUMPRA-SE! CONTRA FILAS ABUSIVAS

Fizemos mais uma ação da Comissão do Cumpra-se! da Alerj, em parceria com o Procon-RJ e o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, para fiscalizar o cumprimento da nossa lei que limita a espera nas filas bancárias a 20 minutos.

Fizemos vistorias em agências do Itaú e do Bradesco, no Largo do Machado e no Catete. No Itaú, encontramos pessoas aguardando cerca de 30 minutos do lado de fora, mais 20 minutos para retirar a senha e até 40 minutos para serem atendidas.

Um absurdo, uma espera abusiva que afeta principalmente os idosos, que além do cansaço, podem ficar expostos a assaltos. Verificamos também que dos 12 caixas eletrônicos da agência, apenas dois estavam funcionando.

Essa lei foi requisitada pelo Sindicato dos Bancários. E é importante ressaltar que os bancários não são os responsáveis por essa situação, eles são as vítimas.

Com a drástica redução do número de funcionários nas agências, muitos trabalhadores acumulam funções, sofrem pressão psicológica e enfrentam sérios problemas de saúde mental.

Basta de propaganda enganosa e milionária na TV, dizendo que tudo que o banco faz é para servir o cliente, enquanto as pessoas esperam mais de uma hora na fila.

#CumpraSe!

[Carlos Minc @minc_rj]

UM DESFILE DE DIGNIDADE E RESPEITO

Maravilhosa a audiência pública das modelos e manequins na Alerj, na última sexta-feira (26/6), pra discutir um projeto de lei inédito e original que garante dignidade, respeito, condições de trabalho dignas às modelos e manequins no Estado do Rio de Janeiro.

Além do sindicato dos modelos e do advogado delas, estávam representantes da OAB Mulher, do Ministério Público, da Defensoria e de vários segmentos, como empresas que fazem o agenciamento correto dessas profissionais.

O projeto de lei em discussão, de minha coautoria com a deputada Martha Rocha, surge de uma demanda antiga. Essas modelos são sujeitas a assédio, a terem que emagrecer demais (a ditadura da magreza), e as modelos e modelos do Rio muitas vezes são rejeitados por companhias sobretudo de São Paulo.

Então tem a questão da empregabilidade, há uma série de preconceitos em relação às modelos que são LGBTQIAPN+, ou que são originárias da periferia.

Então o projeto é bem completo, teve o apoio de várias categorias. A meu pedido, a representante da Secretaria de Estado de Cultura disse que vai incorporar desde agora nos editais algumas dessas questões no Fundo Estadual de Cultura; que criei por lei.

Modelos presentes na audiência na Alerj ficaram muito emocionadas. Depois houve um desfile muito bacana com dezenas de modelos, organizado pelo nosso companheiro Almir França, do EcoModa. Lembrando que a gente criou o EcoModa em 2012, na Secretaria de Estado do Ambiente; e que nunca parou.

Foi lindo! O desfile foi emocionante, sendo aplaudido de pé por todos! Temos certeza que essa nova lei será aprovada.

[Carlos Minc @minc_rj]

UM MURO DE BERLIM EM HONÓRIO GURGEL

Excelente o Cumpra-se! que fizemos em Honório Gurgel, na Zona Norte, a pedido de moradores e do nosso companheiro Danilo Firmino.

A SuperVia rasga o bairro ao meio, não põe nem elevador nem rampa, e as pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção ou cadeirantes simplesmente não conseguem chegar do outro lado do bairro, no trem e na famosa feira de Honório Gurgel; que vai até Madureira.

Então fomos lá com uma equipe grande do Procon, com a Agetransp, que é a agência reguladora dos transportes, e que viram que estava tudo errado.

Então como é que é isso? Corta o bairro ao meio e não faz o que a lei determina para a acessibilidade? Vão tomar uma multa pesadíssima, e que sirva de exemplo.

Nós já fizemos Cumpra-se! de acessibilidade com a querida Tânia Rodrigues, que nos deixou há pouco tempo. Ela levava medalhistas Paralímpicos, que mostravam suas medalhas de ouro enquanto não conseguiam chegar no treino, no metrô. E por conta disso, alguns elevadores e rampas foram construídos.

Vamos continuar nessa luta pela acessibilidade. Não vamos deixar isso continuar a acontecer. É como um Muro de Berlim num bairro populoso e importante como Honório Gurgel.

Acessibilidade não é benesse, é um direito garantido por lei. Cumpra-se!

[Carlos Minc @minc_rj]

MAIS INVESTIMENTOS, MENOS SUFOCO FISCAL NO RIO

Excelente essa aliança do governador Ricardo Couto, que está fazendo um trabalho importante para colocar ordem na casa, com o presidente Lula. Com isso, o Estado do Rio de Janeiro entrou para o Propag.

Para quem não tem uma ideia clara do que significa, estamos saindo daquele Regime de Recuperação Fiscal, que era draconiano e asfixiava as contas do estado, para um novo modelo, no qual vamos pagar juros menores, reduzir nossa dívida e ter mais recursos para investimentos em áreas fundamentais, como infraestrutura e educação.

Com esse alívio, algumas das demandas pelas quais lutamos há tanto tempo, e que eu mesmo já tratei em duas reuniões com o governador Ricardo Couto, poderão avançar. É o caso da Uerj e das reivindicações do funcionalismo público.

Era isso que estava faltando.

Bem-vinda essa aliança entre Ricardo Couto e Lula, pensando no Brasil, no Rio de Janeiro, nas contas públicas, no funcionalismo e nos investimentos.

Basta de Cláudio Castro e sua quadrilha de fraudadores e aliados do crime.

https://t.co/rxE8gATPiv

[Carlos Minc @minc_rj]

MAIS INCLUSÃO NO MORRO DOS PRAZERES

Adorei a atividade com o Cedaps no Morro dos Prazeres. Mais uma etapa do apoio que a gente tem dado aos ativistas que atuam na causa das pessoas com deficiência. A gente já fez recentemente uma atividade com o Cedaps (Centro de Promoção da Saúde) na Rocinha.

A Cris dos Prazeres é uma antiga parceira nossa. Quando eu era secretário estadual do Ambiente, criamos nos Prazeres, com a ONG dela, os Jardineiros Comunitários.

O Casarão dos Prazeres está lindo, fazem muitas atividades com crianças e adolescentes, como dança, pré-vestibular.

E a Associação dos Prazeres tem uma articulação com o Cedaps na área da saúde, que trata especificamente de apoiar as pessoas com deficiência, suas famílias e cuidadores.

Nós temos várias leis sobre esse assunto, como, por exemplo, a lei do passe livre, a lei dos espaços nos estádios de futebol, adaptados para pessoas com autismo, neurodivergências e outras condições especiais.

Então, fizeram muitas perguntas, deram muitas sugestões. Foi uma linda atividade, uma excelente parceria. Viva o Cedaps, a Cris dos Prazeres e a inclusão!

[Carlos Minc @minc_rj]

URBANISMO SUSTENTÁVEL NO RIO

Excelente debate na PUC-Rio, na Geografia, promovido pelo professor Marcelo Motta, que é nosso antigo parceiro. Ele trouxe especialistas, associações de moradores também, dirigentes da empresa Águas do Rio, para discutir vários temas, como saneamento e a recuperação da Mata Atlântica.

O debate foi muito interessante porque mostrou o quanto a universidade pode ajudar nas soluções para o desenvolvimento urbano sustentável, para novas tecnologias de tratamento de esgoto e para a melhoria da qualidade da água.

E mostramos para representantes da Águas do Rio que, se a empresa conseguiu alguns avanços, não podia falar do avanço da despoluição da Baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas se, antes da concessão, a gente não tivesse acabado com todos os lixões da Baía de Guanabara e retirado o chorume, além do TAC da refinaria Reduc, que diminuiu em 85% a poluição da maior poluidora da baía.

Fizeram melhorias, mas, na propaganda deles, parece que tudo aconteceu apenas a partir da concessão.

A mesma coisa na Lagoa Rodrigo de Freitas: na Secretaria de Estado do Ambiente fizemos o cinturão-coletor de esgoto, reformamos as elevatórias, embargamos o Jockey Club por causa do cocô dos cavalos na Lagoa e, sobretudo, desviamos todo o esgoto da Cruzada São Sebastião e do Pavão-Pavãozinho para o emissário submarino de Ipanema.

Ou seja, antes de a Águas do Rio assumir, a gente já tinha reduzido a poluição da Lagoa de 12 mil para 700 coliformes fecais por decilitro.

Mas que bom: a empresa reconheceu, e a gente também reconheceu que fizeram alguns avanços depois disso. Nada como um bom debate no meio acadêmico, numa universidade bacana como é a PUC!

[Carlos Minc @minc_rj]

A ESQUERDA TEM JOGO DE CINTURA

Linda a festa de aniversário de São João da minha companheira Kananda!

Ela é animadora cultural, militante, tem restaurantes, bares, bazares em Santa Tereza, e é muito querida, participa dos movimentos comunitários, do bonde, da ecologia, da prevenção da dengue, de tudo.

E ainda é uma exímia dançarina. Adoro dançar com a Kananda! Afinal de contas, temos que mostrar que a nossa esquerda tem jogo de cintura.

É uma alegria comemorar, dançar, e estar com a turminha de Santa Teresa que tem aquela consciência comunitária e ecológica muito bacana. 💃🏾🕺

[Carlos Minc @minc_rj]

SOS: DESTRUIÇÃO DE MANGUEZAL NA BARRA!

Crime ambiental: uma construção de luxo ocupando Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Jacarepaguá, na Barra da Tijuca, com a destruição de manguezal.

Isso foi objeto de denúncia anônima para o Moscatelli. O Inea disse que multou, mas o que é certo é o seguinte: as lagoas já estão muito ameaçadas, e a gente tem que replantar esses manguezais, que é o que temos feito em várias lagoas, inclusive junto com cooperativas de replantadores, com o próprio Moscatelli.

É inadmissível! Os manguezais são o berço das cadeias alimentares: caranguejos, peixes e, a partir daí, as aves. Então, não vamos permitir que continuem destruindo os manguezais.

Tivemos há dias uma reunião muito boa com o novo secretário estadual do Ambiente, Rodrigo Mascarenhas, e um dos pontos que discutimos foi impedir que municípios concedam licenças para supressão de vegetação em fase de recuperação avançada e ampliar a fiscalização.

https://t.co/tqH1c3PXwP

[Carlos Minc @minc_rj]

RURALISTAS QUEREM PASSAR A BOIADA

Alerta geral! Esse Congresso, em sua maioria predatório, quer aprovar mais uma medida antiambiental gravíssima: proibir o monitoramento por satélite de áreas desmatadas das nossas florestas.

Essa foi uma proposta defendida por nós, no grupo de transição do governo Lula, em 2022, para identificar rapidamente o desmatamento ilegal, notificar os responsáveis e aplicar embargo eletrônico em caso de reincidência.

O monitoramento por satélite torna a fiscalização mais rápida, eficiente e segura, ajudando a reduzir o desmatamento. Querem acabar com ele para facilitar a impunidade ambiental.

Vamos denunciar e derrotar esse absurdo!

[Carlos Minc @minc_rj]

CANNABIS MEDICINAL E JUSTIÇA SOCIAL

Excelente audiência pública na Alerj sobre o tema da cannabis medicinal e da legalização maconha. Tivemos fatos novos importantes.

O Supremo Tribunal Federal, enfim, decidiu que o usuário não é criminoso e limitou em 40 gramas a quantidade do porte de maconha.

Milhares de pessoas estão sendo soltas das prisões. São usuários que foram presos como traficantes. É um absurdo entupir as prisões com jovens que acabam sendo capturados pelas facções que dominam os presídios.

Outro ponto importante é a recente resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que regulamenta a cannabis medicinal. Há avanços importantes, como o reconhecimento das associações e a ampliação do cultivo da cannabis medicinal para entidades que fazem pesquisa.

Mas também há um retrocesso, que é determinar o máximo de 0,3% de THC nos medicamentos para combater dor crônica, quando deveria ser muito mais do que isso.

Temos que saudar os avanços, combater os retrocessos e seguir apostando na combinação entre ação parlamentar, marchas, audiências públicas e no combate ao estigma originado de preconceitos medievais.

[Carlos Minc @minc_rj]

TEMOS QUE CASSAR O DEPUTADO TIAGO RANGEL!

Pedimos hoje, no plenário, que a Assembleia examine a cassação do deputado Tiago Rangel. Ele já acumula diversos antecedentes: caixa dois, envolvimento em obras superfaturadas, desvio de recursos, corrupção de todo tipo. O Supremo já decidiu que a Assembleia sequer pode revogar essa prisão.

Lembrando que o PH Joias, ligado ao Comando Vermelho, cuja cumplicidade levou à prisão do Rodrigo Bacelar, já havia sido preso dois anos antes pelo mesmo motivo. Cada um é responsável por seus atos. Não adianta alguns deputados dizerem que a imprensa quer “maldizer” a Assembleia. Quem coloca a Assembleia em descrédito é quem passa a mão na cabeça de pessoas que usam o mandato para cometer crimes.

Os partidos precisam ficar atentos — também são responsáveis por escolher seus representantes. Não vamos dar mole para isso. A Assembleia já teve vários deputados presos recentemente. A moral da Casa está abaixo da linha da terra, e nós precisamos reagir.

Estamos aqui para aprovar leis sobre educação, segurança pública, meio ambiente — não para enriquecer. O Tiago Rangel multiplicou por 20 o patrimônio em poucos anos, e ninguém vê isso. Se queremos que a Alerj seja respeitada, precisamos afastar imediatamente esse deputado.

Continuaremos resistindo para limpar a Assembleia e dignificar o trabalho de representação parlamentar.

[Carlos Minc @minc_rj]

AVANÇOS HISTÓRICOS NA LUTA PELOS DIREITOS LGBTI+

Aprovamos uma lei pioneira no Brasil (Lei 3.406), em 2000, que pune estabelecimentos que discriminam pessoas LGBTI+ e também autoridades que se omitam. Fizemos várias aplicações dessa lei.

Lembro de um caso no Hotel Plaza, em Niterói: após manifestações na porta, o hotel teve que oferecer duas noites na suíte presidencial para casais barrados; com cobertura da televisão.

Depois, aprovamos a Lei 5.034, de 2007, que garante benefício previdenciário aos LGBTI+, e criamos, por lei, o programa Rio Sem LGBTfobia.

Essa trajetória mostra a evolução do tema no Brasil. O Congresso não foi capaz de votar essas pautas, e foi o Supremo Tribunal Federal que tomou decisões fundamentais. Primeiro, reconhecendo a união homoafetiva, e depois, o casamento, impulsionado por grandes manifestações de massa em todo o país, reunindo milhões de pessoas, não só em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Participei de todas as paradas LGBTs no Rio. As primeiras reuniam duas ou três mil pessoas. As mais recentes, chegaram a 800 mil, um milhão. Esse movimento também promoveu grandes demandas por liberdade e cidadania.

Houve também forte oposição ao bolsonarismo durante os anos de obscurantismo, período marcado por discursos agressivos e ofensivos contra a população LGBTI+.

Vamos seguir avançando por mais direitos. Se alguém for discriminado por sua raça, religião ou sexualidade, não haverá democracia para ninguém.

[Carlos Minc @minc_rj]

AFOXÉ É ESPERANÇA, AMOR E FÉ

Destinei emenda parlamentar com a certeza de que apoiar o Afoxé Ómó Ifá, o Afoxé Ómó Ifá Mirim e o Afoxé Fiderioman é fortalecer a nossa cultura, a nossa identidade e o futuro.

Foi muito emocionante ver os alunos em formação de batedores, cantando músicas que falam de paz, esperança, amor e fé.

Enquanto uma religião não for respeitada e uma raça for perseguida, não haverá democracia para ninguém.

Construímos muitas leis contra o racismo e contra a intolerância religiosa. Também realizamos outras ações importantes, apoiadas com emendas parlamentares, como a criação do Decálogo das Oferendas, que ensina como cultuar os orixás sem agredir o meio ambiente.

Um povo que não conhece suas raízes será sempre dominado. Os afoxés, com sua música e sua dança, representam o resgate da ancestralidade.

Resistir juntos é o que vai garantir a liberdade cultural e social do nosso povo e a liberdade religiosa para todos, sem nenhuma exceção.

[Carlos Minc @minc_rj]

@helioricardorio @roberta_bastoss @ErikakHilton @GilDoVigor @eurenesilva @BlogdoNoblat Isto é completamente inconstitucional!
Moralismo reacionário e medieval!
Comum nas Escolas Cívico militares, que aumentam castigos, hino, formação militares e desprezam bibliotecas, laboratórios, pesquisa.
Vamos investigar e acionar o MPF.

[Carlos Minc @minc_rj]

RICARDO COUTO FICA!

A decisão do ministro Zanin de manter o governador Ricardo Couto no exercício do cargo foi acertada. Essa medida foi tomada pelo plenário do Supremo e só vai poder ser desfeita pela mesma instância.

A turma bolsonarista queria ocupar logo o governo do Estado já pensando nas próximas eleições. E a Justiça é muito lenta. Basta lembrar que Cláudio Castro foi pego com a boca na botija em corrupção na campanha de 2022.

O processo demorou tanto, que quando veio a condenação, ele já havia governado por mais de três anos. Já tinha até se desincompatibilizado, inicialmente pensando em disputar o Senado, e depois, tentando escapar da cassação.

A melhor solução é que Ricardo Couto permaneça até o fim do ano. Outra alternativa é a realização de eleição direta, como defendemos, coincidindo com a eleição de 4 de outubro. Nesse caso, o governador eleito, ao invés de assumir em janeiro, tomaria posse em novembro.

Agora temos um governo austero e sério, que está desmontando tudo que é safadeza, e a gente quer que continue assim.

Já fui prestar minha solidariedade, e claro, pedir apoio para pautas importantes, como as questões ambientais e a regulamentação do uso de câmeras nos uniformes.

Vamos continuar apoiando esse nosso governador que está melhor que encomenda.

[Carlos Minc @minc_rj]

MAR CRISTALINO NA PRAIA VERMELHA

Estive no feriado de Tiradentes (21/4) caminhando e apreciando a paisagem da pista Cláudio Coutinho e o mar transparente da Praia Vermelha.

Quando estava na Secretaria do Ambiente, incluímos a Praia Vermelha no Programa Sena Limpa, que era focado na despoluição das praias cariocas por meio de obras de saneamento. Na época, canalisamos o esgoto que caía nas redes pluviais para o emissário.

Essa e outras medidas proporcionaram a melhoria da qualidade da água e a Praia Vermelha acabou ganhando o título de Princesinha do Verão por três anos.

Esse paraíso fica aos pés do nosso Pão de Açúcar, onde queriam construir uma tirolesa e um shopping, cortando suas pedras. Mas conseguimos ganhar essa luta e continuaremos à espreita.

[Carlos Minc @minc_rj]

PELA REABERTURA DA FAZENDA MODELO

A doutora Sharon Morais, coordenadora jurídica da equipe de voluntários protetores de animais “Nas Garras da Lei”, esteve conosco pedindo nossa intermediação junto ao prefeito Eduardo Cavalieri, para que seja reaberto, na Fazenda Modelo, o espaço destinado ao abrigo e recuperação de animais de grande porte — como cavalos, porcos e cabras — que já funcionou no passado e está desativado há alguns anos.

Esse local, que é um espaço de acolhimento de animais da prefeitura do Rio de Janeiro, ainda abriga cães e gatos, mas está enfrentando dificuldades, como a falta de ração e veterinários.

O município tem uma secretaria especializada no bem-estar animal, o que reforça a importância de fortalecer essas estruturas.

Oficiamos então o prefeito Cavalieri e a secretaria, em apoio a importante iniciativa dessa equipe de voluntários que protege e cuida dos animais.

[Carlos Minc @minc_rj]

GURUMÊ À FRENTE DO SEU TEMPO

Nosso amigo Jerônimo, um dos sócios do Gurumê, não era favorável ao fim da escala escala 6x1.

Está aí um bom exemplo para vencer as resistências e avançarmos numa escala de trabalho mais humana.

México e outros países já avançaram, várias empresas também. É incrível que os setores mais reacionários, que dizem defender a família, sejam contra o fim da escala 6x1.

Com a escala 5x2 o Gurumê constatou 30% menos faltas, menos atestados por doenças e um ambiente de trabalho mais saudável.

A escala 5x2 é que permite o trabalhador ver o filho crescer, ficar mais com a família, fazer trabalho comunitário, ler, praticar esportes, viver mais!

Trabalhador não é robô! Parabéns Jerônimo!

https://t.co/c2nf8A7FkY

[Carlos Minc @minc_rj]

PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS TORCEDORAS

Nos reunimos com torcedoras, policiais militares e representante da gestão do Maracanã para tratar do cumprimento da nossa lei que determina um posto avançado de atendimento às mulheres vítimas de violência em estádios de futebol.

Uma demanda antiga do Movimento Mulheres Arquibancadas, esse atendimento ainda é irregular, e muitas torcedoras não sabem a quem recorrer.

Discutimos então a importância da capacitação obrigatória dos funcionários dos estádios, da ampla divulgação do local de atendimento e da escuta pela PM das experiências reais das torcedoras.

Com isso, buscamos construir um protocolo claro e eficiente de enfrentamento à violência nos estádios, garantindo segurança, acolhimento e o Cumpra-se! da nossa lei.

[Carlos Minc @minc_rj]

PELA VALORIZAÇÃO DA UERJ

A audiência pública na Alerj sobre o cumprimento das leis orçamentárias destinadas à Uerj foi um sucesso. Tivemos a presença de três secretarias de Estado, representadas por seus subsecretários, em um debate importante para o futuro da universidade.

Foram apresentados dados que mostram superávit no último ano, além do aumento de arrecadação com o petróleo, o que reforça a possibilidade de mais investimentos. Ao mesmo tempo, ficou evidente um problema grave: a Uerj hoje tem o segundo pior salário de professor do país.

Seguimos confiantes de que, mesmo em um governo provisório, teremos boas notícias já na próxima semana. A Uerj precisa de valorização, porque investir em ciência e educação é investir no futuro do Estado do Rio de Janeiro.