Dois ministros, duas formas opostas de exercer a jurisdição penal. Um violador de direitos humanos produto do sistema. O outro, escolhido por Bolsonaro para defender o ordenamento jurídico, o Brasil e os brasileiros.
Os casos conduzidos por André Mendonça (Banco Master) e Alexandre de Moraes (farsa do golpe, com delação de Mauro Cid) ilustram, lado a lado, essas duas posturas. Legalidade versus abuso de poder no STF.
No inquérito do Banco Master, Mendonça atua como se espera de um julgador: submeteu rapidamente suas decisões à Segunda Turma, garantindo colegialidade e blindagem contra nulidades. Fundamentou cada ato em requerimentos da PF e PGR, manteve a prisão preventiva de Daniel Vorcaro com base nos pressupostos do art. 312 do CPP.
Diante da proposta de delação, não negociou: condicionou qualquer avanço à análise da PF e da PGR, que a rejeitaram por falta de fatos novos. Não pressionou, não ameaçou, não conduziu o investigado, apenas presidiu com sigilo, devido processo e proporcionalidade.
Já na delação de Mauro Cid, o quadro é o inverso. Em audiência no STF, Moraes repreendeu o colaborador ao vivo, advertindo sobre prisão preventiva, rescisão do acordo e o desprezível absurdo de responsabilização do pai, da esposa e da filha.
Trata-se de coação explícita, em que o relator conduziu, advertiu, pressionou e coagiu diretamente o depoente.
De um lado, legalidade. Do outro, pressão pessoal. A diferença entre julgar a prova e fabricar a prova.
O Brasil só retomará seu rumo correto no dia em que Alexandre de Moraes for extirpado do STF.
Excellent meeting yesterday with @DanielNoboaOk to discuss our robust bilateral defense relationship and the joint fight against narcoterrorists.
Ecuador is a strong A3C partner and is advancing vital efforts to dismantle narcoterrorists.
Após assistir às manifestações do Ministro André Mendonça, reforço minha confiança em sua condução do caso.
O Brasil precisa de uma apuração séria, técnica e independente, que vá até as últimas consequências, sem blindagens e sem perseguições.
Que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita para todos os prejudicados.
🚨BOMBA! VORCARO, QUE PAGOU UMA DEGUSTAÇÃO DE WHISKY EM LONDRES PARA MORAES, PAULO GONET E ANDREI RODRIGUES, TENTOU ACIONÁ-LOS ANTES DA PRISÃO. 🚨
E até agora, nenhum dos três foi investigado ou afastado dos seus cargos. Será que a mensagem: conseguiu bloquear, só chegou ao Alexandre? Era essa a mensagem para os outros também?
Lula indicou Paulo Gonet para a PGR e Andrei Rodrigues para a PF.
A Primeira Turma do STF é unânime pela condenação de Eduardo Bolsonaro.
“Ele quer pegar o Eduardo Bolsonaro.” Essa foi a fala do juiz auxiliar de Moraes à época.
A roupagem jurídica que deram, desta vez, para um processo puramente político, com um relator que claramente deveria ter se declarado impedido de julgar, foi o crime de “coação no curso do processo”.
Na democracia relativa, “coação” é simplesmente o debate político sobre o desempenho das instituições públicas, espaço no qual o então parlamentar possuía papel constitucional de representação e manifestação pública.
Minha solidariedade ao meu amigo @bolsonarosp, que vem realizando um grande trabalho ao mostrar ao mundo a tirania sob a qual o Brasil está vivendo.
A tirania e a crueldade são um flagelo para os malfeitores e um teste de paciência para os bons.
. @BolsonaroSP , o deputado federal mais bem votado da história do Brasil foi cassado com uma canetada. Foi afastado da Polícia Federal, teve suas contas e as de sua esposa bloqueadas, mesmo sendo pais de dois filhos pequenos para criar, além de sofrer uma série de medidas absurdas e incompatíveis com um Estado de Direito.
Ainda assim, há quem faça chacota, ria e aplauda tudo isso, enquanto o Brasil caminha para uma condição cada vez mais preocupante do ponto de vista institucional. E o mais seja necessário atenção é que não são apenas petistas.
Essa conversa de que “basta tirar o PT” já está ultrapassada. A transformação do sistema político e institucional vai muito além disso. Quem ainda não percebeu o que está acontecendo continua olhando apenas para a superfície do problema.
**NOTA À IMPRENSA**
Tomo conhecimento, mais uma vez pela imprensa, de que supostamente o STF teria formado maioria para me condenar por algum crime que desconheço. Reitero: até hoje não fui citado na forma da lei. Sigo aguardando notificação regular, por carta rogatória, em local certo e sabido. Esse mesmo instrumento foi expedido a outro acusado no processo, mas a mim nunca foi cumprido. Se o meio existe e a própria Corte o reconhece, por que não a mim?
E "certo e sabido" não é força de expressão: resido nos Estados Unidos em endereço que a imprensa brasileira fez questão de localizar, filmar e estampar, mandando repórteres até minha porta. Para mandar jornalista, sabem onde estou; para cumprir o devido processo legal, alegam não saber.
Tomo ciência dos fatos pelos jornais, e conhecer a acusação por reportagem não substitui a citação prevista em lei e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Moraes pode não gostar, mas não pode escolher quando segui-los. Mais uma vez, é vítima e juiz do mesmo caso, e é por isso que o Brasil passa vergonha internacional de forma recorrente, como até mesmo a mídia tradicional hoje já aponta com frequência.
Qualquer sentença sem respeito ao devido processo legal é nula, e, depois de tantas derrotas internacionais, até Moraes sabe disso. Por isso o real objetivo deste julgamento sem pé nem cabeça é apenas um: tirar meu nome das eleições.
Tenho confiança na restauração da democracia brasileira com a vitória de Flávio Bolsonaro, que permitirá que as centenas de exilados possam, enfim, retornar à sua pátria.
Eduardo Bolsonaro
Deputado Federal em exílio
Eduardo Bolsonaro publica nota sobre sua condenação pela Segunda Turma, para ele a sentença é nula.
Eduardo revela que o verdadeiro objetivo desse julgamento era tirar o nome dele da eleição.
"Tomo ciência dos fatos pelos jornais, e conhecer a acusação por reportagem não substitui a citação prevista em lei e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Moraes pode não gostar, mas não pode escolher quando segui-los. Mais uma vez, é vítima e juiz do mesmo caso, e é por isso que o Brasil passa vergonha internacional de forma recorrente.”
“O real objetivo deste julgamento sem pé nem cabeça é apenas um: tirar meu nome das eleições.”
O parlamentares do PT buscaram apoio internacional contra o impeachment de Dilma e nada foi feito. Dois pesos, duas medidas. Nossa justiça é tudo, menos imparcial.