Justiça Federal/RN

Twitter Oficial da Justiça Federal do Rio Grande do Norte

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

As inscrições para a nova edição da Quinta Jurídica já estão abertas no site da JFRN. A instituição beneficente é a Toca de Assis, para onde a Quinta Jurídica está incentivando doações via pix (84988449799).

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

Na próxima quarta-feira, dia 29 de julho, acontecerá a Quinta Jurídica com o tema “Lei Anti Facção e Investigação Financeira”. O evento, no formato on line a partir das 19h, terá como palestrante o promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

O magistrado também registrou que a empresa informou ao Tribunal estar em negociação com a Fazenda Nacional para solucionar a dívida, circunstância que motivou, à época, a retirada do imóvel do leilão.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

A Justiça Federal determinou a retomada do procedimento para venda do Shopping Via Direta, em Natal, com o objetivo de quitar débitos fiscais. Na mesma decisão, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda condenou a empresa por litigância de má-fé

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

Nessa modalidade, interessados poderão apresentar propostas diretamente à Justiça através de corretor credenciado.
Na decisão, o Juiz Federal destacou que a Desembargadora Federal convocada Cristina Maria Costa Garcez exerceu juízo de retratação, revogando decisão anterior

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

“Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” e “A confissão na literatura” serão os dois livros a serem lançados.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro lançará dois livros em Natal. Na próxima quarta-feira, às 17h, será o evento no Salão Nobre do Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

A decisão do magistrado acontece no processo de Ação Civil Pública, onde o Ministério Público Federal apontou para um Termo de Acordo Institucional, firmado ainda em 2018, onde o Município de Caicó deveria cadastrar, notificar e fiscalizar os grandes geradores de resíduos sólidos

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

Decisão do Juiz Federal Caio Diniz, da 9ª Vara Federal em Caicó, determinou que a Prefeitura Municipal de Caicó apresente, no prazo de 60 dias, cronograma para realização de concurso público para os cargos de Agente Fiscal Ambiental e Analista Ambiental.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

Também nesse prazo o Executivo deverá apresentar proposta de adequação do orçamento para estruturação mínima da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com estimativa de R$ 873.226,37.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

As inscrições irão até o dia 31 de julho.
O corretor de imóvel ou leiloeiro credenciado fará jus à remuneração fixada pelo magistrado quando da sua nomeação para atuar em procedimento de alienação judicial de bens submetido à Central de Alienação Unificada de Bens

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

A 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, especializada em execução fiscal, abriu inscrições para o credenciamento de corretores de imóveis e leiloeiros para atuação na Central de Alienação Unificada de Bens da JFRN.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

Os profissionais credenciados poderão ser nomeados para atuar nos procedimentos de alienação judicial de bens. O edital, com todo detalhamento do processo, foi assinado pelos Juízes Federais Marco Bruno Miranda e Katherine Carvalho.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

necessite adquirir órtese ou prótese para promoção de acessibilidade e de inclusão social; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for, nos termos do regulamento, pessoa com doença rara, consideradas doenças raras aquelas assim reconhecidas pelo Ministério da Saúde

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu o direito do trabalhador de movimentar os valores depositados em contadas vinculadas do FGTS quando filho ou dependente é acometido de Transtorno do Espectro Autista ou de enfermidade grave que exija tratamento contínuo

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento; quando o trabalhador com deficiência, por prescrição,

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

O Juiz Federal Ivan Lira determinou que, além do Ministério Público Federal e da NATHFW, o Município de Natal seja intimado para participar da audiência de conciliação.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

O caso conhecido pelo hotel da BRA, envolvendo a empresa NATHFW Empreendimentos e a Prefeitura de Natal, ganha um novo capítulo.

[Justiça Federal/RN @jf_rn]

por serem elementos estruturais indispensáveis para a segurança da edificação,  servirão de amarração para as alvenarias de perímetro da nova área técnica. Foi com esse argumento que a empresa defendeu a inviabilidade técnica da remoção dessas estruturas.