João Brant

Pai da Clara, do Gil e do Nino. Secretário de Políticas Digitais da SECOM/Presidência da República do Brasil.

[Lula @LulaOficial]

Mantive reunião hoje (19) com Sundar Pichai, CEO do Google, a seu pedido, durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA), na Índia. Pichai falou da importância do Brasil para o Google, dos investimentos da empresa no país, da abertura do Centro de Engenharia em São Paulo, e as ações de infraestrutura e parcerias com o setor público.

Apresentamos a visão brasileira para Inteligência Artificial, as ações do governo na área de serviços públicos digitais, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e o plano para atração de investimentos em datacenters.

Falamos também da preocupação com os riscos da IA, especialmente para meninas e mulheres, e da proposta de marco regulatório em discussão no Congresso Nacional, com medidas de proteção para a indústria criativa brasileira.

O Google sinalizou o compromisso de aprofundar a parceria com o governo brasileiro e de ampliar as ações com o setor privado no país.

📸 @ricardostuckert

[Lula @LulaOficial]

Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional.

Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo.

A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões.

A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz.

A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação.

[João Brant @joaobrant]

Excited to be joining the expert panel for the @BHRRC Mary Robinson Speaker Series - an essential spotlight on the most significant emerging issues in #bizhumanrights. This year's topic couldn't be more urgent: accountability in Big Tech. Register now https://t.co/hA6w21kohY

[Governo do Brasil @govbr]

Elas voltaram!🕵️‍♀️🐾

As capivaras da investigação seguem perguntando como o Brasil quer manter as contas em dia: taxando mais as bets 🎲💸 ou cortando programas sociais? 🤔🇧🇷

Vem ver essa missão e dê sua opinião nos comentários! 👇💬

📲 Digital/PR

[Lula @LulaOficial]

O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.

É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.

O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.

Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.

No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.

A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.

O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.

O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.

Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.

[Lula @LulaOficial]

Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos.

A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.

Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.

[Jorge Messias @jorgemessiasagu]

Nota do Advogado-Geral da União

Na condição de Advogado-Geral da União da República Federativa do Brasil, considero um dever, nesse momento, expressar apoio e solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral da República, atingidos, juntamente com seus familiares, por atos arbitrários de revogação de vistos por nação estrangeira, em razão de cumprirem, em termos constitucionais, as suas legítimas funções institucionais.

Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito.

O exercício da jurisdição, no contexto de um sistema de Justiça estável e alinhado com as garantias da cidadania, não pode sofrer, em hipótese alguma, assédio de índole política, muito menos mediante o concurso de Estado estrangeiro.

Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno.

Jorge Messias
Advogado-Geral da União

[João Brant @joaobrant]

Brazil lives a scenario of press freedom, a significantly better scenario than it was in 2022 (last year of Bolsonaro), evidenced by the jump of 47 positions in the last three years in the Reporters Without Borders press freedom ranking.

[João Brant @joaobrant]

Depois dos eventos de janeiro de 2021 nos EUA, o Twitter suspendeu por conta própria mais de 70 mil contas - trezentas vezes mais do que as suspensas por ordens do STF no contexto da tentativa de golpe e do 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

[João Brant @joaobrant]

After the January 2021 events in the US, Twitter suspended, by its own decision, more than 70,000 accounts - three hundred times more than those suspended by orders of the Supreme Federal Court in the context of the attempted coup and January 8, 2023, in Brazil.

[João Brant @joaobrant]

Declaração muito significativa do BRICS sobre governança da inteligência artificial. Ressalta o papel central das Nações Unidas e afirma princípios centrais como integridade da informação e proteção de propriedade intelectual.
https://t.co/Uxf0aMzbAP

[João Brant @joaobrant]

Decisão do STF sobre responsabilidade dos provedores digitais preza pelo equilíbrio. Brasil passa a ter paradigma moderno. Em parte alinhado à UE e Reino Unido, em parte mais cauteloso, em parte mais protetivo de direitos. Em suma, bastante adequado à realidade brasileira.

[João Brant @joaobrant]

A Presidência do COP trouxe o tema da integridade da informação para a agenda de ação da COP 30. Brasil, ONU, Unesco, UNFCCC e IPCC junto com IPIE, Forum Informação e Democracia e CAAD no combate à desinformação climática. Hj, em Bonn

https://t.co/Ijh01SXwM8

[João Brant @joaobrant]

A posição da maioria do STF sobre o art 19 do Marco Civil sacraliza a visão de que aquele regime, quando aplicado para plataformas digitais, falha na proteção de direitos fundamentais. Elas precisarão assumir mais responsabilidade, em linha com o que pedem 78% dos brasileiros.

[Benoni Belli @BenoniBelli]

Brasil tem compromisso com o sistema de direitos humanos, por isso apresentou candidato @fsaesilva à @CIDH q, além da competência como pesquisador, estudioso e acadêmico, tem experiência no desenho de políticas públicas com impacto positivo na administração da justiça e nos direitos humanos

[João Brant @joaobrant]

O Brasil que a gente enxerga e que a gente quer

[Sidônio Palmeira @sidoniopalmeira]

O Brasil é dos brasileiros. Nova campanha do Governo Federal na rua. Estamos dando a volta por cima e a minha missão, junto com a minha equipe, é mostrar o trabalho incansável que o governo Lula vem fazendo.

[João Brant @joaobrant]

Essa semana lançamos o Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes. Uma publicação de fôlego, feita em parceria de sete ministérios, que aporta informações úteis para famílias, educadores e outros profissionais. Dêem uma olhada:

https://t.co/DrCn2sgjxv

[Luiz Carlos da Rocha ADVOGADO @rocha_lcr]

Este é o documento secreto mais perturbador que já li em vinte anos de pesquisa.

É um relato da CIA sobre reunião de março de 1974 entre o General Ernesto Geisel, presidente da República recém-empossado, e três assessores: o general que estava deixando o comando do Centro de Informações do Exército (CIE), o general que viria a sucedê-lo no comando e o General João Figueiredo, indicado por Geisel para o Serviço Nacional de Inteligência (SNI).

O grupo informa a Geisel da execução sumária de 104 pessoas no CIE durante o governo Médici, e pede autorização para continuar a política de assassinatos no novo governo. Geisel explicita sua relutância e pede tempo para pensar. No dia seguinte, Geisel dá luz verde a Figueiredo para seguir com a política, mas impõe duas condições. Primeiro, “apenas subversivos perigosos” deveriam ser executados. Segundo, o CIE não mataria a esmo: o Palácio do Planalto, na figura de Figueiredo, teria de aprovar cada decisão, caso a caso.

De tudo o que já vi, é a evidência mais direta do envolvimento da cúpula do regime (Médici, Geisel e Figueiredo) com a política de assassinatos. Colegas que sabem mais do que eu sobre o tema, é isso? E a pergunta que fica: quem era o informante da CIA?

O relato da CIA foi endereçado a Henry Kissinger, então secretário de Estado. Kissinger montou uma política intensa de aproximação diplomática com Geisel.

A transcrição online do documento está no link abaixo, mas o original está depositado em Central Intelligence Agency, Office of the Director of Central Intelligence, Job 80M01048A: Subject Files, Box 1, Folder 29: B–10: Brazil. Secret; [handling restriction not declassified].

Obrigado ao professor Stephen Rabe da Universidade do Texas por me pôr na direção do documento.

https://t.co/ND8y6nubTJ

[Lula @LulaOficial]

Hoje é o dia de sentir ainda mais orgulho de ser brasileiro. Orgulho do nosso cinema, dos nossos artistas e, principalmente, orgulho da nossa democracia. Eu e Janja estamos muito felizes assistindo tudo ao vivo.

O Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui é o reconhecimento do trabalho de Walter Salles e toda equipe, de Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, Selton Mello, do Marcelo Rubens Paiva e família e todos os envolvidos nessa extraordinária obra que mostrou ao Brasil e ao mundo a importância da luta contra o autoritarismo. Parabéns! Viva o cinema brasileiro, viva Ainda Estou Aqui.