Errei muitas questões de Processo Civil, o que comprometeu bastante o meu desempenho.
Agora é hora de analisar os erros, continuar estudando e seguir em frente. Se a aprovação não vier desta vez, vou trabalhar ainda mais para tentar conquistá-la na próxima edição.
Saio do ENAM com a sensação de que poderia ter ido melhor e conquistado a aprovação. Acredito que vão me faltar algumas questões.
Não tive a preparação que gostaria, e isso acabou cobrando seu preço.
Hoje foi publicado acórdão que reconheceu a aplicabilidade do Tema 698 do STF em caso relativo à implementação de sistema de tratamento de esgoto por ente municipal. O juiz a quo havia imposto medidas objetivas ao ente federativo, a pedido do MP, para regularização da situação.
Posteriormente, a Câmara responsável reconheceu a autonomia do ente federativo para tratar da matéria relativa à implementação de política pública e concedeu prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que o Município apresente plano de ação.
@HeyLyana As aulas são ótimas, com professores renomados. Outro ponto positivo é que o curso tem cronograma e simulados semanais, o que ajuda quem tem dificuldade em manter uma constância, além de um ótimo material em pdf. Porém, a plataforma é um pouco ruim, o layout é meio desatualizado+
@HeyLyana As aulas são ótimas, com professores renomados. Outro ponto positivo é que o curso tem cronograma e simulados semanais, o que ajuda quem tem dificuldade em manter uma constância, além de um ótimo material em pdf. Porém, a plataforma é um pouco ruim, o layout é meio desatualizado+
O Brasil perde hoje José Afonso da Silva, uma das maiores referências do Direito Constitucional. Professor admirado e autor de obras fundamentais, formou gerações e ajudou a consolidar a leitura contemporânea da Constituição de 1988.
Com sua visão humanista, mostrou que a Constituição deve orientar a vida democrática e proteger a dignidade das pessoas. Seu Curso de Direito Constitucional Positivo tornou-se um marco do pensamento jurídico brasileiro e continuará orientando estudantes e profissionais por muito tempo.
José Afonso da Silva uniu conhecimento profundo, compromisso com a Constituição e dedicação à formação jurídica do país. Sua ausência será sentida, mas seu legado permanece vivo. Meus sentimentos à família.
@lcspgm@icarozinv@Claudio68053742@futebol_info Ele irá responder pelo tipo relativo ao fornecimento de informação privilegiada. Contudo, esse artigo não prevê a suspensão de jogos como pena, apenas a aplicação de multa.
@juracsilva1982@futebol_info Não é possível um afastamento cautelar, em razão do princípio da presunção de inocência. Impedir um jogador de jogar causaria danos irreversíveis a sua carreira, os quais seriam injustos em uma eventual absolvição. Os tribunais desportivos apenas aplicam a pena após a condenação.
@futebol_info No Direito, só se pode aplicar uma punição quando a lei prevê claramente a situação.
BH foi denunciado com base no art. 243 do CBJD, que exige prejuízo à própria equipe. No caso, o Fla autorizou o cartão amarelo, sem prejuízo ao clube. Assim, a conduta é atípica.
Mesmo com a escassez e com o aceno do Trump sobre a possibilidade de retirada das tarifas, o preço do café caiu nessa segunda-feira.
Não há explicação.
O Brasil deveria voltar ao trilho constitucional independentemente de qualquer pressão externa. Devido processo, juiz natural, instância devida, fim da censura. Respeito ao que diz a lei, e não ao que as pessoas que detém o poder acham ou deixam de achar.