*Soberania não é do Estado*
Por Leonardo Corrêa*
A palavra soberania continua sendo pronunciada como se fosse propriedade do Estado. Invoca-se sua defesa em notas diplomáticas, discursos oficiais e editoriais constrangidos, quase sempre para proteger governos — raramente pessoas. O resultado é um paradoxo recorrente: quanto mais se fala em soberania, menos soberanos parecem ser aqueles que vivem sob ela.
Os acontecimentos recentes na Venezuela expuseram essa confusão com clareza quase pedagógica. Discute-se se a captura de Nicolás Maduro teria violado a soberania venezuelana, como se soberania fosse um bem institucional pertencente ao governo de turno ou um atributo automático da existência de fronteiras. Mas essa pergunta parte de um erro anterior. A soberania venezuelana não foi ferida no momento da queda do ditador. Ela havia sido expropriada muito antes — quando cada indivíduo deixou de ser autor real do poder que o governava.
Porque soberania não é do Estado. Soberano é o povo — e o povo não é uma abstração coletiva, mas a soma de indivíduos livres. Cada um de nós, individualmente. Sempre.
Quando votar não altera nada, quando protestar se converte em crime, quando falar exige coragem física, quando o direito deixa de proteger e passa a punir, a soberania já não existe — ainda que o governo permaneça, ainda que o aparato estatal funcione, ainda que o país continue sentado à mesa das nações. O que resta é dominação organizada. Um simulacro institucional que governa corpos, não cidadãos.
É por isso que o erro mais persistente do debate internacional é tratar soberania como atributo do Estado, quando ela é atributo do indivíduo. O Estado é instrumento. A Constituição é mecanismo. Ambos só se justificam enquanto servem para organizar e proteger uma soberania que não criam, mas reconhecem. Quando se invertem — quando o texto vira ornamento e o Estado vira fim em si mesmo — a soberania não migra: ela é roubada. (…)
Isso também dissolve a falsa oposição entre “não intervenção” e “imperialismo”. A pergunta relevante nunca foi se um governo estrangeiro violou a soberania de outro governo. A pergunta é se — e como — determinadas ações contribuem ou não para restituir a soberania aos indivíduos que haviam sido reduzidos à condição de súditos. Um regime que governa por fraude, medo e violência já não exerce soberania; exerce controle. Defendê-lo em nome da soberania é apenas sofisticar a cumplicidade.
Nada disso significa que a remoção de um ditador baste para restaurar a soberania. A soberania não se recompõe com a troca de governantes, com anúncios eleitorais apressados ou com comunicados diplomáticos bem redigidos. Ela só retorna quando o poder volta a ser limitado por regras que o indivíduo reconhece como suas — quando o pacto deixa de ser retórico e volta a ser vinculante porque representa, de fato, a vontade livre de cidadãos. (…)
Porque soberania não é ordem policial, nem abastecimento, nem normalidade aparente. Soberania é previsibilidade jurídica para o indivíduo. É saber que o poder não depende do humor do governante, da força do partido ou da criatividade do intérprete.
Talvez a lição mais dura da Venezuela seja esta: a maior ameaça à soberania nunca vem de fora. Ela nasce sempre de dentro, quando o poder deixa de se reconhecer como delegado e passa a se comportar como proprietário. Nesse momento, o Estado continua existindo — mas o soberano já não está lá.
A Venezuela, portanto, não é uma exceção exótica. É um espelho incômodo. Um lembrete de que soberania não é independência armada, nem retórica anti-imperialista, nem silêncio diplomático. Soberania é a condição de cada indivíduo não precisar pedir licença para ser livre. Quando isso se perde, tudo o mais — bandeira, hino, discurso — vira apenas cenário.
*Leonardo Corrêa — Sócio de 3C LAW | Corrêa & Conforti Advogados,
LL.M. pela University of Pennsylvania, Cofundador e Presidente da Lexum, autor de A República e o Intérprete —
@elonmusk "To think is to forget differences, generalize, to make abstractions" is the key idea associated with the character Funes in "Funes the Memorious" by Jorge Luis Borges.
Bible cross reference visualization. Every arc is where a verse is cross referenced, every white bar is a chapter. The longer the bar the longer the chapter. You'll spot Psalm 119 in the middle pretty easily.
Friends, in today’s Gospel (Luke 6:36–38), Jesus charges us to be merciful and to stop judging others. But we cannot perform such behaviors on our own strength—we need God’s assistance.
In the Sermon on the Mount in Matthew, Jesus tells his followers: “Be perfect, therefore, as your heavenly Father is perfect.” The perfection that he urges—which includes a radical love of enemies, the practice of nonviolence in the face of aggression, the refusal to judge one’s brothers and sisters, and an embrace of poverty, meekness, and simplicity of heart—is not desirable or even possible within a natural framework.
The form of life outlined in the Sermon on the Mount would strike Aristotle as excessive and irrational—and that is just the point. Its viability and beauty will emerge only when one’s mind, will, and body have been invaded and elevated by the love that God is.
This is not to say that the natural moral excellences perceived by Aristotle are invalidated by grace; the invasion of the sacred does not overwhelm or undermine the secular. But it does indeed transfigure it. This transfiguration is the effect of love, working its way through the moral self.
1/ Truth is, many patients do not come to therapy to change. Not really.
They may say & think they want to change. It soon becomes evident they want to continue being exactly the person they have been, and living life in the same self-limiting ways, but 𝑓𝑒𝑒𝑙 better doing it.