Consultor Legislativo do Senado Federal (concurso 2012). Professor de Dir.Constitucional. Paraibano. Mestre pelo IDP e doutorando pela USP. Perfil opinativo.
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A quem interessar possa, hoje farei uma live no YouTube do @impconcursoson para comentar, do ponto de vista técnico, a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa)
@EduardoBotelh19 @antoniosnetoo mas esse é meu ponto: entre a estabilidade como temos hj (só 0,4% dos servidores reprovados no estágio probatório) e os guardiões do crivella, não há qualquer possibilidade de meio-termo? Os celetistas do setor público são todos guardiões do crivella?
@RaphaelRiccardo @ricardomelojr1 Nos municípios a questão é mais sensível mesmo. De qualquer forma, acho que a atividade (licitação, p.ex.) pode justificar a estabilidade, assim como ocorre nas empresas públicas...
@RaphaelRiccardo @ricardomelojr1 Mas precisa da mesma estabilidade do auditor, ou pode haver graus? Celetistas do setor público, que tb não têm estabilidade, como ficam?
@erthalrafael Mas estabilidade então se refere a verba de gabinete? Se for, acho que não é bem picuinha. Ps: acho que agentes políticos deveriam entrar na RA tb
Vários veículos destacando q “parlamentares, juízes e Ministério Público” estão fora da reforma administrativa. Não entendi enfiarem no meio os parlamentares. São cargos eletivos, de 4 ou 8 anos, não tem nada a ver com carreira de servidor. Estranho seria se fossem afetados...
@Concurseirofel1 Concordo. Só tem que ponderar que entre "alvo de investigação" e "histórico criminal" vai uma distância grande. Mas é um tema que deveria ser debatido, sim