A prova do TJMG foi a desculpa perfeita que eu precisava pra conhecer e me apaixonar por BH. A energia do povo mineiro é única ❤️
Infelizmente a nota de corte será altíssima, mas a experiência turística e gastronômica foi sensacional 😍
Fechando mais 1...🫡
📖Para não esquecer:
"Em adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, o acordo de não persecução penal É APLICÁVEL aos crimes julgados pela Justiça Militar."
STJ. 6ª Turma. HC 988.351-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/8/2025 (Info 858 STJ).
Mais um dia...🚀
📖Para não esquecer:
São inconstitucionais as leis que obrigam supermercados ou similares a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens para as compras, por violação do princípio da livre iniciativa (arts. 1º, inciso IV, e 170 da Constituição). Info 1186 STF