VOTO INDEFINIDO! ⚠️
Esta é a Senadora @profdorinha do União Brasil, ela ainda está com voto indefinido para o Messias no STF, incentivem ela a votar contra, motivos não faltam!
MESSIAS NÃO!
MESSIAS NÃO!
#MessiasNÃO ❌️
VOTO INDEFINIDO! ⚠️
Este é o Senador @SenStyvenson do Podemos, ele ainda está com o voto indefinido para Messias no STF, incentivem ele a votar contra, motivos não faltam!
MESSIAS NÃO!
MESSIAS NÃO!
#MessiasNÃO ❌️
Ja estamos em 6. Bora deixar no topo. Senador que nao se manifestar contrario ao Messias, entenderemos que esta apoiando e vamos demiti-lo em outubro. E sim, isso é um aviso: #VotouMessiasPerdeuEleicao
Galera, sabatina do Messias hoje. Precisamos cobrar nossos senadores, botar mais que pressao, dar o recado:
Ajudem a subir e a avisar que
#VotouMessiasPerdeuEleicao
Jorge Messias, na qualidade de AGU, orientou os advogados da União a tentar tirar a responsabilidade do INSS e a pedir a suspensão dos processos, ou seja, travá-los, em prejuízo dos aposentados.
Depois da operação da PF que revelou o esquema dos descontos nas aposentadorias, a AGU não apenas mudou a orientação: ela mandou APAGAR tudo.
E não se diga aqui que A AGU, como advocacia da União, tem o dever de defender o governo. A AGU não é advogada do governo, é advogada do Estado brasileiro.
Isso significa que o Advogado-Geral tem o dever de dizer ao governo quando ele está errado. A função consultiva existe justamente para evitar que o governo persista em condutas ilegais.
Messias, ao invés de orientar o INSS a corrigir o problema, orientou a AGU a blindar a autarquia em juízo. Mesmo que se aceite que a AGU deva defender o INSS, há uma diferença enorme entre apresentar defesa técnica num processo e pedir a suspensão generalizada de todas as ações.
Defender é responder ao mérito. Obstruir é travar os processos para que as vítimas não recebam nada. A AGU poderia ter atuado ao lado dos aposentados contra as associações fraudulentas. Poderia ter proposto ações regressivas contra as entidades que faziam os descontos ilegais. Poderia ter orientado o INSS a bloquear administrativamente os descontos suspeitos.
A escolha não era binária entre "defender o INSS" ou "abandonar o INSS". Havia um caminho em que a AGU poderia defender o INSS e os aposentados ao mesmo tempo, responsabilizando os verdadeiros fraudadores. Messias escolheu a única opção que prejudicava as vítimas.
Análise da Orientação Interna n. 06/2023 e PGF Comunica n. 59/2023 da Advocacia-Geral da União - TV Injustiça
Jorge Messias criou um mecanismo para punir empresas consideradas inimigas do regime.
Empresários considerados incentivadores de “atos antidemocráticos” e outros ligados ao agronegócio envolvidos em demandas ambientais mesmo sem condenação podem ganhar o selo de inidoneidade e, consequentemente, ser proibidos de licitar ou contratar com o poder público por até 6 anos. Essa medida está em total desacordo com a lei de licitações.
Análise dos Pareceres JM-01/23 e JM-04/23 da AGU - TV Injustiça.