L C

Eu sou um rábula no X

[L C @lcnotuiter]

1- O X é uma empresa registrada no Brasil e por isso submetida ao direito brasileiro.

2- O direito brasileiro não admite que se escuse alguém que alegue o cumprimento de ordem manifestamente ilegal para justificar violação de direitos fundamentais (fonte: direito internacional, com regras que o Brasil sempre acatou, ao menos desde o pós-Guerra)

3- Logo, o direito brasileiro impõe ao X a obrigação de não cumprir ordem manifestamente ilegal

4- Alexandre havia determinado, entre outras medidas preocupantes, o bloqueio de perfis em redes sociais.

5- Essa medida se mostra manifestamente ilegal, já que não há qualquer norma que a autorize expressamente essa medida tão grave a ponto de equivaler à censura

6- Logo, o direito brasileiro impõe ao X a obrigação de não cumprir a ordem de bloqueio de perfis em redes sociais

7- Alexandre ameaçou prender os representantes do X que acataram a determinação do direito brasileiro e se recusaram a cumprir ordem manifestamente ilegal

8- O X retirou sua representação legal do país para proteger seus funcionários contra punições por cumprir o que determina o direito brasileiro: o dever de não cumprir ordem manifestamente ilegal

9- Aí, de fato, o X passou à condição irregular de infringir as normas do código civil e do marco civil da internet: falhou com o dever de ter uma representação legal no país

10- Ocorre que, numa situação de coação manifestamente ilegal, essa falha não pode ser impura da ao X

11- Por fim, o STF já deu mostras suficientes de que não há meios legais de questionar. Para começar, por ter assumido o controle de qualquer causa de 1ª instância que lhe convier.

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@TheLOTRMemes I know I couldn’t, then I won’t even try

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@miriammartinho @FSU_BR Sendo uma resposta ou não, muda o que em seu conteúdo cheio de autoritarismo

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@SouSport7 @fpsfodas @Metropoles @carloscarone78 Quem deu a arma a esse maluco? A instituição polícia militar…

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@SouSport7 @Metropoles @carloscarone78 “Receber as sanções corretas neste caso”

Você falaria assim de um bandido “normal”? Pq esse cara aí é tão criminoso quanto

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@tabataamaralsp Mas se a mãe cometer o crime, tem que ser julgada com protocolo de gênero e receber perder judicial, vide caso Henry Borel

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@SacroImperioFLU @PauloRegen @Cardoso Vejo que você assumiu

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@SacroImperioFLU @PauloRegen @Cardoso Quem assumiu foi você

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@SacroImperioFLU @PauloRegen @Cardoso Iiiiih, ele é assumido

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@BiankaB12 We live in q mix of both

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@SacroImperioFLU @Cardoso E a sua vez, chega quando?

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@welmelo Não sei. Mas sei que não é misógino (com I) achar que antes de falar por aí você deveria aprender a escrever

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@ardcosta Alguém que vê intolerância em tudo também é preocupante

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@carcaradopasto @rafaelkriek Ela esqueceu de pensar

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@thebennetlizzie @VladimirAras Se puxasse a batida de tambor e sua suposição se provasse verdadeira, aí sim caberia a ela intervir. Até lá, vige a liberdade sem restrições. Direitos fundamentais não se restringem com base em projeções abstratas

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@VladimirAras Exagero é eufemismo pra o que ela foi: intolerante. Nenhum espaço de nenhuma outra religião foi tolhido. Ela se sentir “ofendida” por isso e restringir o direito à fé sem que tenha havido nenhum conflito com outro direito fundamental - e tudo isso falando pelo MP - foi abusivo

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@carcaradopasto @rafaelkriek E ainda tem o art. 5°, II: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

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@rafaelkriek Advogado e procurador de uma capital. Pior de tudo, professor. Mesmo assim não sabe o básico de direito.

Retroalimentando a várzea que o direito brasileiro se tornou. O ensino jurídico do Brasil está num estado de penúria

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@BlasqueMauricio @futnatv Burro foi seu pai ao engravidar sua mãe

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@futnatv Certo, continuou ganhando um ouro que Pelé, Ronaldo, Ronaldinho, Romário, Rivaldo, Zico, Garrincha, Rivelino e cia não ganharam