CHEGA de pagar PENSÃO para FILHO dos OUTROS!
A responsabilidade de cuidar e sustentar o filho deve ser do pai. Estou apresentando um projeto de lei para proibir que o homem seja obrigado a pagar pensão quando o teste de DNA provar que ele não é o pai biológico e que foi enganado. Meu objetivo é impedir a prisão nesses casos e garantir o direito à interrupção imediata dos pagamentos.
Não podemos aceitar manobras jurídicas que punam quem não é o pai. Vamos trabalhar para aprovar esse projeto o mais rápido possível.