Exausta

Desinformação mata pessoas e destrói a democracia

[Exausta @letbelem]

Quanto aos graves retrocessos aprovados ontem, vale lembrar que tudo ainda tem que passar pelo Senado. Sem desespero.

[Lula @LulaOficial]

Tem dias que a gente acorda com notícias parecendo que o mundo acabou. Eu fui ler as notícias hoje, na verdade, tudo parecia normal. Uma comissão do congresso querendo mexer numa estrutura de governo que é difícil de mexer. Agora que começou o jogo. O que a gente não pode é se assustar com a política. Quando a sociedade se assusta com a política e começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior. É na política que se tem as soluções dos grandes e pequenos problemas do país.

[Guilherme Boulos @GuilhermeBoulos]

Por que precisamos barrar o MARCO TEMPORAL na Câmara?

Artigo 231 da CF: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Você pode ver que não tem ano, data, mês, para definir as terras… Mas em 2009 um conflito em Roraima sobre o direito a Terra Indígena Raposo Serra do Sol inaugurou a tal conversa do “marco temporal”.

Quem defende o Marco Temporal usa a a famosa “tese de copacabana”. Que é dizer o seguinte: se não tiver “marco temporal”, os indígenas podem reivindicar a praia de copacabana???

Como disse o índigena Alberto Terena da APIB, essa história de marco temporal, de teoria de Copacabana, é um deboche contra os povos indígenas. Não só porque não faz nenhum sentido usar exemplos de terras que sabemos que não são reivindicadas pelos indígenas…

Mas porque essa história de marco temporal na prática legaliza e legitima as violências contra os indígenas l de antes de 88, em especial durante a Ditadura Militar. E simplesmente ignora o fato de que antes da CF, os povos indígenas não tinham autonomia para lutar judicialmente por seus direitos.

Por tudo isso, os povos indígenas vêm dizendo, em manifestações e mobilizações: “Nossa história não começa em 1988!”.
Foram 521 anos duríssimos para os povos indígenas em nosso país. Expulsos de suas terras, dizimados, escravizados e com milhares de povos extintos.

Ser contra o marco temporal é defender o direito a diversidade étnica e cultural, o direito de vida das atuais e futuras gerações desses povos. O PL490 significa na prática o fim da demarcação de terras indígenas. Por isso precisamos barrar esse absurdo na Câmara.

[Tabata Amaral @tabataamaralsp]

Esses são apenas alguns dos GRAVES RETROCESSOS dessa noite. Seguiremos na luta, na Câmara, no Senado, na pressão para que o Executivo vete, no Judiciário. É PELA DEFESA DO NOSSO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS 💪🏼

[Tabata Amaral @tabataamaralsp]

E para piorar: foi aprovada a MP 1150, que inclui diversos jabutis que flexibilizam leis ambientais e fomentam o desmatamento, especialmente na Mata Atlântica.

[Tabata Amaral @tabataamaralsp]

- Foi aprovada em Comissão a MP 1154, que retira do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre processos fundamentais para os direitos dos povos indígenas e a proteção ao meio ambiente.

[Tabata Amaral @tabataamaralsp]

Esse projeto também submete a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso e outros atores. Na prática, isso inviabiliza a demarcação, pois as análises técnicas serão substituídas por interesses políticos e econômicos que predominam no Congresso.

[Tabata Amaral @tabataamaralsp]

Isso significa que as populações indígenas que não tinham posse de suas terras antes da Constituição de 88 perderão o direito a elas. Isso é ignorar o histórico de violência que muitos povos indígenas sofreram, os quais deixaram suas terras por medo.

[Tabata Amaral @tabataamaralsp]

Em um momento em que o mundo espera do Brasil sinais de avanços nos direitos dos povos indígenas e na preservação ambiental, hoje a Câmara aprovou projetos que vão na direção contrária:

- foi aprovada a urgência do PL 490, que cria o marco temporal das terras indígenas.

[Exausta @letbelem]

A minha única esperança de que essas pautas não sejam atropeladas é a atuação do STF. Enquanto isso, a vida real continua atropelando a gente. Mas temos que lembrar que se o Coiso tivesse vencido, tudo estaria bem pior. Ê, Brasil!

[Sônia Guajajara @GuajajaraSonia]

O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas. Um ataque a nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TI’s.

[GloboNews @GloboNews]

"Dois ministérios comandados por duas mulheres que representam a diversidade. Nós entendemos que é machismo e racismo impregnado no Parlamento”, diz Sonia Guajajara sobre esvaziamento dos Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, de Marina Silva.

➡ Assista ao #EmPauta, com @cosmemarcelo, na #GloboNews: https://t.co/6OsEuorFvk 📺 @flaviaol

[Exausta @letbelem]

Depois de quatro anos de retrocessos, perversidade, burrice, ignorância, preconceitos, maldades, corrupção e tudo de pior que tivemos que suportar, saber do que aconteceu hoje no Congresso c/ apoio do gov, leva embora toda a esperança, alegria e alívio da vitória de @LulaOficial

[Joenia Wapichana @JoeniaWapichana]

Aprovar a urgência do PL 490/07 e a MP 1154/2023 é negar a história, os direitos e a dignidade dos povos indígenas. É inaceitável. Não podemos permitir que retrocessos como esses, continuem acontecendo!

[Ivan Valente @IvanValente]

NÃO AO MARCO TEMPORAL! Vergonha! Câmara aprovou urgência para o PL 490, é preciso a mobilização popular contra esse projeto que ataca a Constituição e os direitos dos povos indígenas. Vamos lutar contra essa aberração, esse genocídio anunciado.

[O FISCAL do IBAMA 🌎🇵🇸 @fiscaldoibama]

Vale lembrar q temos um CONGRESSO BIZARRO, eleito com voto guiado por FAKE NEWS e que o governo tem q negociar com essa cambada de TOSCO.

Dito isso, as posições q o governo tomou foram SUPER EQUIVOCADAS em vários níveis.
Não era difícil ser melhor do q fizeram.

[Thiago Süssekind @ThiagoSussekind]

Isso foi o máximo que a articulação política conseguiu? Aprovar um texto descaracterizando marcas do Governo?

Se o resultado for colocar a estrutura do Governo Bolsonaro para dentro do Governo Lula dessa forma, olha, ser refém do Legislativo não parece estar ajudando em NADA.

[Thiago Süssekind @ThiagoSussekind]

Logo em assuntos nos quais contariam com o apoio da imprensa, da sociedade civil e que provocariam intensa mobilização:

Meio Ambiente e Povos Originários.

Duas das maiores vítimas do efeito desastroso e trágico do bolsonarismo sobre a nação.

Mas preferiram evitar o confronto.

[Thiago Süssekind @ThiagoSussekind]

O que aconteceu: PT e Governo abandonaram pautas essenciais para o futuro do país em troca da aprovação da MP.

Uma fragilidade absurda, agora escancarada: não querem entrar em conflito com o Congresso – leia-se Centrão – nem contra um texto que invade competências do Executivo.

[Thiago Süssekind @ThiagoSussekind]

É ridículo fingir que tem algo a se comemorar com a aprovação da MP da Esplanada.

O Governo perdeu. De goleada. De novo.

E engoliu um texto final que JAMAIS deveria ter engolido.

Esvaziar Meio Ambiente e Povos Originários rompe com parte fundamental da reconstrução prometida.