Luiz Henrique

apenas um rapaz latino-americano, servidor da JFCE, concurseiro nas horas não vagas, torcedor do @cearasc, sem dinheiro no banco

[Gabriel🍉 @Gabriel2052]

Todo cidadão deveria conhecer um presídio durante a vida. Metade dos discursos sobre o sistema penitenciário desapareceria.

[Luiz Henrique @luizhlr]

Bons tempos aqueles em que as leis não eram mera sugestão

[Rodrigo Becker @rodrigofbecker]

Direto do STJ

O salário agora é penhorável, mas com alguns requisitos.

Vamos ver.

Como regra, salário e verbas parecidas não podem ser penhorados para pagar dívidas (art. 833, IV, do CPC), salvo para pagar dívidas alimentares e naquilo que exceder 50 salários mínimos.

Mas a Corte Especial, ontem, fixou que essa proteção pode ser afastada em outras situações, mesmo em dívidas comuns (não alimentares), desde que preenchidos dois requisitos:
i) não existir outros meios executórios para garantir a cobrança: e
ii) ficar comprovado que a penhora não vai comprometer o sustento do devedor e da família.

E tem um detalhe: quem tem que provar o item ii é o próprio devedor.

Uma das razões do entendimento é que a proteção legal de 50 salários mínimos não reflete a realidade econômica brasileira e torna praticamente inócua, para grande parte da população, a exceção prevista no CPC.

Resp 2071259/SP - Tema 1230

[Thiago Süssekind @ThiagoSussekind]

Dizer que Mendonça foi parcial e seletivo e desejar uma investigação séria contra Moraes, reconhecendo que os indícios de corrupção passiva são graves, não deveriam ser posições inconciliáveis. Gostaria que mais pessoas deixassem o senso de pertencimento grupal de lado um pouco.

[Luiz Henrique @luizhlr]

Carmen Lúcia a única adulta na sala

[Wilson Lima @wilsonlimaslz]

O argumento de Cármen Lucia pra manter em dias diferentes as discussões sobre os procedimentos contra Moraes e Mendonça é de uma simplicidade brilhante que chega a ser constrangedor para os demais

[Consórcio Heidegger-Foucault @australopepitus]

Fábio Porchat como fundamentação de preliminar de mérito chega dissolvam o stf

[Gilson Milão @gilmilao]

Depois de tudo que vivemos na pandemia, a família Bolsonaro ainda ter voto, é a falência da sociedade brasileira.

[advogado do Rato da Love Funk @dcdesousa]

minha solidariedade aos valorosos assessores do stf que devem estar em burnout já

[heider @he_ider]

100 dias para o recesso

[William Castro da Resenha Bambambam @William_Castro]

Resenha

[duds @gomesdudis]

Incrível como tem dias ruins, tem dias bons e tem dias toffoli

[Padawan da Magistratura @PadawanDaMagis]

Eu estudando tributário

[louquinhas @LucassGlobal]

Cadê aquele moço que conta os dias pro recesso do judiciário

[Luis Carlos Valois @LuisCValois]

Traduzindo: investir em polícia militarizada, com salário baixo dá mais votos do q investir em perícia, polícia técnica, investigação, inteligência, atendimento ao público...

[renata. 🍀 @schlickmannre]

parente de quem é formado em direito acha que você pode dar solução jurídica pra tudo, mas não vai no cardiologista querendo fazer exame de próstata

[fill @fillcarvalho]

é duro perceber que meu voto tem o mesmo peso do de alguém que posta carta de despedida emocionada pro neymar

[Fred Caldeira @fredcaldeira]

secar a Argentina nos últimos dois jogos foi uma experiência horrível

[loulou reparação histérica 🇵🇸 @lougabrielaa]

o mal tá vencendo tanto nessa copa que até quando o bem vence ele é a bélgica

[DON @DonElece]

Mas não galera, vamo fazer CRÉU e MÚSICA DE IA, é muito mais divertido…

[Luiz Henrique @luizhlr]

Mais do que um fã clube, uma seita

[Daniel Kaiser @DanielKaiser__]

Perfil da CazéTV posta video do Fred Caldeira falando algumas verdades sobre Neymar que alguns não querem aceitar. Detalhe, ele abre falando que ele ta lá muito atrás na lista de problemas da Seleção. Ai você vai ler os comentários e parece uma esquete de humor. Exemplos:q