Luiz Lot

Advogado

[Luiz Lot @LuizMS2017]

Willian Waack é sempre muito bom!

[João Luiz Mauad @mauad_joao]

Ótimo resumo do julgamento de ontem na segunda turma do STF. Gilmar Mendes envergonha o Supremo. 🤬

[Luiz Lot @LuizMS2017]

@augustodefranco Enquanto isso, o TSE ...

[Luiz Lot @LuizMS2017]

@mariosabinof Bueno, se considerarmos que ele já aboliu partes fundamentais da Constituição Federal, nada mais deve nos surpreender.

[Mario Vitor Rodrigues @mvitorodrigues]

Uma declaração tão grotesca e flagrantemente mentirosa deveria provocar reação violenta. Não acontecerá.

[Luiz Lot @LuizMS2017]

@augustodefranco Vai continuar pior do que antes da guerra. Viva o Trump!

[Luiz Lot @LuizMS2017]

Trecho do editorial do Estadão de hoje.
🎯🎯🎯

[lygia maria @lygia_maria]

antidemocrático é o STF

ao inserir rol de crimes no marco civil da internet, supremo infringe a separação dos poderes e judicializa o livre debate público de ideias

na coluna de hoje:
https://t.co/hnYEAi1vFY

[Psor Carlos @carlosefilho]

Trecho de editorial do @Estadao

[Luiz Lot @LuizMS2017]

@pfnery 🙏

[Augusto de Franco @augustodefranco]

👋

Quem vigia os fiscais de fake news?

Thaís Oyama, O Globo (13/06/2026)

Num ambiente eleitoral em que as plataformas podem ser punidas por omissão, elas tenderão, em caso de dúvida, a remover mais, e não menos

‘Antes, eu dizia que valia quase tudo. Hoje, vale tudo para salvar a democracia’, disse o deputado André Janones (Rede-MG) ao explicar em encontro do PT até onde estava disposto a ir como operador digital da campanha do presidente Lula.

É uma frase extraordinária.

No evento, Janones falava na condição de palestrante que atuou como ponta de lança digital na campanha que elegeu Lula em 2022 e agora se prepara para reassumir o posto. Com orgulho incontido, relatou como, em duas ocasiões, usou sua técnica de “desviar o foco” e “criar versão dos fatos”, que nega equivaler à mentira.

Exemplos: inventou que o candidato Jair Bolsonaro, se eleito, poderia nomear o ex-presidente Fernando Collor ministro; e, às vésperas de um debate, para desestabilizar o oponente de Lula, espalhou ter tido acesso a conteúdo explosivo do celular do falecido ex-ministro Gustavo Bebianno. “Estou me lixando de falarem que é de baixo nível”, completou.

A contar pela falta de cerimônia do discurso — e pela ausência de protestos na plateia petista —, não será pouco o “tudo” que Janones promete fazer neste ano para “salvar a democracia”. Estará à altura de sua nêmesis, o também deputado, influenciador e especialista em espertezas digitais Nikolas Ferreira (PL-MG), que em 2025 surfou na mentira de que o governo do PT poderia futuramente taxar o Pix.

À parte o festival de finezas, sugere a fala de Janones, a que os brasileiros deverão assistir nesta eleição, sua frase lapidar mostrou como a plasticidade do conceito de desinformação pode fazer com que sirva a diferentes e até antagônicas funções. O combate às fake news é necessário para salvar a democracia? Pois seu uso também pode ser, informou o deputado.

No Brasil, fake news deixou há muito de designar apenas uma mentira espalhada em massa para virar uma categoria moralmente prestigiosa a justificar medidas excepcionais. O Inquérito das Fake News, aberto de ofício e depois de sete anos ainda vivo, é um monumento a essa exceção permanente.

A situação tende a piorar neste ano eleitoral. Por lei, a contenção das fake news nas redes se dará em três instâncias. A detecção inicial dos conteúdos ilícitos — por falsidade, manipulação, descontextualização — caberá, em grande parte, às plataformas. Executivos e moderadores de empresas como X, YouTube e TikTok decidirão se determinado material deve ficar no ar, ser reduzido em alcance ou removido. O Tribunal Superior Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo que, pelos mesmos motivos, considere passível de “afetar o equilíbrio da eleição ou a integridade do processo eleitoral”.

A ANPD, vinculada ao Ministério da Justiça, não tem competência para dizer se este ou aquele post é falso. Seu papel, pelo Decreto 12.975/2026, assinado por Lula, será fiscalizar se as plataformas cumprem suas obrigações. Se a distinção parece tranquilizadora, engana-se o leitor. Num ambiente eleitoral em que as plataformas sabem poder ser punidas por omissão, elas tenderão, em caso de dúvida, a remover mais, e não menos. O governo não precisa ser oficialmente o Ministério da Verdade para influenciar o ecossistema das redes. Basta criar os incentivos para que outros — por cautela ou conveniência — façam o trabalho censório e seletivo.

É nesse ambiente, em que fake news podem justificar providências e controles extraordinários, que a concepção maximalista da liberdade de expressão passa a fazer sentido — resguardados, obviamente, os crimes previstos em lei. Fake news são perniciosas, mas o custo de dar ao Estado, ao Judiciário ou às plataformas a prerrogativa de calar ideias que consideram falsas ou distorcidas pode ser mais perigoso que o dano que se pretende evitar. Janones ensinou a lição: na política e nas eleições, o mesmo expediente pode ser crime ou virtude — é só uma questão de ponto de vista.

[Augusto de Franco @augustodefranco]

Alexande "129 milhões" Moraes e Antonio Dias "Tayayá" Toffoli estão explicados na delação de Vorcaro? Não? Então a delação é fraudulenta.

[Luiz Lot @LuizMS2017]

@gilmarmendes Seus processos no estão com os prazos processuais em dia? Já proferiu seus despachos e votos em todos eles? Se não, deveria estar em seu gabinete trabalhando. Afinal, o povo e as partes desses processos sob seu encargo é que lhe pagam seus régios salários e benefícios.

[Luiz Lot @LuizMS2017]

Editorial do Estadão de hoje sobre a decisão da justiça italiana no caso Zambelli e a desmoralização internacional do STF.
https://t.co/kDPaQueWAI

[Francisco Razzo @franciscorazzo]

@jandira_feghali Você está usando a rede dele, contribuindo para a riqueza dele. hehe

[Luiz Lot @LuizMS2017]

Pelo que se vê na imprensa, as três mais caras contribuições de Vorcaro para "comprar amizades" foram (em milhões de reais): a mulher do ministro do supremo (129) o filme do Bolsonaro (132) e Alcolumbre (155).

[Augusto de Franco @augustodefranco]

A quem interessa uma declaração verdadeira de Vorcaro (não fraudulenta e seletiva como ele está tentando)? Interessa aos ministros do STF envolvidos? Interessa aos membros do PT e do governo também envolvidos? Se não e não, então não vai sair delação verdadeira. Mas pode sair uma delação fake para implicar apenas os adversários de Lula.

[Luiz Lot @LuizMS2017]

Justiça italiana ensinando o "beabá" do direito para a Suprema Corte brasileira.

[Luiz Lot @LuizMS2017]

@mvitorodrigues Estava falando ao vivo desde Nova Iorque, dando palpite sobre o futuro jogo do Brasil x Marrocos e respondendo às perguntas da jornalista Renata Vasconcelos.

[Luiz Lot @LuizMS2017]

Nova "velha promessa", repetida em ano eleitoral.

[Luiz Lot @LuizMS2017]

@folha Cadeia não tem a função primordial de diminuir a criminalidade e nem recuperar ninguém. Existe para segregar da sociedade quem viola gravemente as leis penais. O resto é papo de boteco.