Após 77 dias de suspensão, o governo de Portugal autorizou a volta dos voos comerciais com origem ou destino no Brasil. Os viajantes continuam sujeitos, no entanto, a uma quarentena obrigatória de 14 dias após a chegada ao território português.
É oficial: o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) transforma-se em Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) já a partir desta quinta-feira, 15 de abril.
O processo de reestruturação do SEF foi publicado em Diário da República, esta quarta-feira, e
O Governo aprovou esta quinta-feira uma resolução que define as orientações políticas para a reestruturação do SEF e para a criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), estrutura que vai suceder àquele serviço de segurança. #autorizaçãoderesidencia
O Conselho de Ministros determinou, esta quinta-feira, a criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo, em substituição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em causa estão todos os cidadãos que cheguem a Portugal a partir do Reino Unido, Brasil, África do Sul, Bulgária, República Checa, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia eSuécia, países aos quais é atualmente imposta a
Decisão ocorre após pressão de parlamentares e críticas sobre política externa durante a pandemia de Covid-19 e nas negociações para compra de vacinas.
Na quinta (25), o próprio líder do governo do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse que
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibilizou, esta semana, uma nova funcionalidade no Portal do SEF (https://t.co/Gt9H1qOqim) de renovação online da autorização de residência a estudantes estrangeiros, nacionais de países terceiros, a frequentar o
O Governo estendeu até 31 de dezembro a admissibilidade de documentos como atestados médicos de avaliação de incapacidade que expirem este ano e a cartões de cidadão, certidões, licenças e autorizações cuja validade tenha terminado há 15 dias.
"Cartão
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Quem não está inscrito no Serviço Nacional de Saúde, incluindo estrangeiros em situação irregular, pode-se colocar na lista para a vacina. Associações têm ajudado imigrantes a preencher formulário, mas nem sempre o sistema responde.
A #covid19
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O tráfego aéreo de Portugal com o Brasil continuará suspenso por mais duas semanas. Pela quarta vez, o Governo português prorrogou a medida, iniciada no final de janeiro, como forma de conter a propagação da variante brasileira do coronavírus. #Azul
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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai estender, até 18 de abril, o adiamento dos atendimentos para regularização de imigrantes em Portugal. A informação foi confirmada pelo Agora Europa, em contato com o órgão nesta sexta-feira (12).
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O Presidente da República promulgou este domingo o decreto regulamentar do Governo que altera o Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, simplificando as burocracias para estudantes e
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Todas as funções policiais passam para a GNR, PSP e PJ.
O SEF vai ser extinto e todas as funções policiais passam para a GNR, PSP e PJ.
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Oúltimo relatório anual do Observatório das Migrações desmonta três mitos relacionados com a presença de imigrantes em Portugal: https://t.co/wNRyo4CPck
O país que sempre foi marcado pela emigração, figura no fim da tabela entre os países da Europa dos 27 que menos emprega população estrangeira. No Dia Internacional das Migrações (que se assinalada esta sexta-feira), a Pordata torna público um dado novo: https://t.co/5jgt0Rjh4L
Magina da Silva conversou com Marcelo Rebelo de Sousa, tendo ambos debatido o futuro da polícia e dos profissionais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O https://t.co/t2MbL0QXcE
SET prevê para breve flexibilização das condições de entrada para o mercado brasileiro
A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, prevê que as condições de entrada em Portugal para os turistas brasileiros venham a ser flexibilizadas em breve, mas al https://t.co/PSD3NIUvEt