Projeto Brasil: quatro medidas anunciadas — e muito mais vem por aí
O Projeto Brasil é uma iniciativa formada por aproximadamente 100 voluntários que dedicam seu tempo livre, sem qualquer remuneração, para redigir projetos de lei, decretos, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e um amplo conjunto de normativos legislativos. O objetivo é que o próximo presidente da República possa assinar, já no primeiro dia de governo, 200 propostas concretas voltadas a aumentar a produtividade, gerar emprego e renda, combater a pobreza, fortalecer a inclusão produtiva, preparar o país para a revolução tecnológica da Inteligência Artificial, consolidar a responsabilidade fiscal e reduzir juros e inflação.
Até o momento, quatro medidas já foram tornadas públicas:
1. Reforma da estrutura ministerial
Redução do número de ministérios de 39 para 25 — um governo mais enxuto, eficiente e focado em resultados.
2. Contribuição sindical só será permitida com concordância expressa do trabalhador
A contribuição sindical só poderá ser descontada mediante autorização expressa, individual e inequívoca do trabalhador, formalizada por assinatura digital. Sem essa autorização prévia, qualquer cobrança ou desconto em folha estará expressamente vedado.
3. Fim do serviço militar obrigatório
Todo jovem brasileiro tem o direito de escolher seu próprio caminho. O Projeto Brasil defende a substituição do serviço militar obrigatório por um modelo de adesão voluntária. Servir às Forças Armadas deve ser uma decisão movida por vocação, compromisso e patriotismo — nunca por imposição. Quem desejar seguir a carreira militar terá todas as oportunidades para fazê-lo; quem optar por outros caminhos contribuirá para o país em suas áreas de atuação.
4. PEC da Liberdade Produtiva
Proposta de Emenda à Constituição que estabelece vedação permanente ao aumento de encargos trabalhistas, tributos e obrigações acessórias sobre a produção, o trabalho e o investimento. O dispositivo proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de criar ou majorar encargos sobre a contratação de trabalhadores, elevar a carga tributária ou regulatória sobre a atividade produtiva e instituir obrigações que onerem desnecessariamente pessoas físicas e jurídicas — salvo comprovada contrapartida de simplificação ou redução de custos de igual ou maior magnitude.
A meta é concluir as 200 medidas até o final de outubro, oferecendo ao próximo presidente da República uma agenda sólida e pronta para implementação imediata.
O Projeto Brasil é apartidário e não está vinculado a nenhum candidato ou partido político. Sua única missão é servir ao povo brasileiro.
Eu sei que aqui Cês não tão muito pra Copa do Mundo, mas caso alguém saiba o que tem na água do Ochoa pra ele não envelhecer nada entre uma copa e outra, me avisem, por favor.
Hoje é Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.
Não me pergunte o que acho disso como jornalista que teve que sair do país porque foi alvo de uma petição criminal mentirosa direto no gabinete de Alexandre de Moraes pedindo minha inclusão no Inquérito das Fake News, elaborada por um escritório de advocacia que mente que trabalha pela liberdade de expressão de jornalistas, envolvendo uma participação misteriosa até agora não explicada de funcionário da ONG ITS-Rio (antes envolvida na redação do Marco Civil), e com autoria de uma militante petista fanática e puxa-saco de Alexandre de Moraes que se diz jornalista e denunciava pessoas para serem censuradas pelo TSE quando seu ídolo presidia a corte. Quando a petição foi arquivada (o que não vejo como fim da perseguição tão cedo), o Estadão publicou uma matéria repetindo as mentiras dessa acusadora, me xingando de blogueiro inclusive, e NEM TENTOU falar comigo para ouvir o meu lado.
Tudo isso porque revelei que pessoas foram mantidas presas por Moraes em 2023 com base nas opiniões políticas que elas postaram nas redes sociais.
Este é o estado da "liberdade de imprensa" no Brasil.
O fanatismo político leva o fanático a situações limítrofes constrangedoras - como ter de defender coisas indefensáveis. Muitos não têm ideia de como é bom não ter político de estimação. Recomendo muitíssimo.
MANO OS CARAS SÃO FODA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Escrevi para a Gazeta do Povo sobre o a perda da principal vitrine do Partido Novo (MG) e as incertezas para as eleições de outubro. Link sem paywall. Enjoy it!
https://t.co/46FpQrYvYO
Eu tiro uns dias longe daqui para cuidar da saúde e, quando volto, a Angélica está pedindo por mais mulheres no STF.
Saudade do tempo em que a preocupação dela era pegar um táxi…